Execução Fiscal 8002456-18.2020.8.05.0243 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/12/2020

Valor da Causa

R$ 400,93

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Seabra

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SEABRA

CNPJ

Autor

COORDENADOR DA VIGILANCIA SANITARIA

Terceiro

CRAS

Terceiro

SEABRA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

CRISTIANE SOARES ALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

IURY CARLOS SEIXAS FIGUEIREDO

OAB/BA 32092·CPF·Representa: Autor

MATHEUS COTRIM LIMA

OAB/BA 38042·CPF·Representa: Autor

FELIPE ALVES DE NOVAES

OAB/BA 77159·CPF·Representa: Autor

ANGELO RIZZO JUNIOR

OAB/BA 32944·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

02/12/2025, 09:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

02/12/2025, 09:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

29/08/2025, 09:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

29/08/2025, 09:55

Juntada de certidão

28/08/2025, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2025, 14:24

Juntada de certidão

09/06/2025, 11:05

Juntada de certidão

09/06/2025, 11:00

Juntada de Petição de recurso inominado

02/06/2025, 08:54

Publicado Intimação em 26/05/2025.

25/05/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

25/05/2025, 01:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 493205452

21/05/2025, 10:39

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

28/03/2025, 15:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SEABRA em 29/11/2024 23:59.

01/12/2024, 00:52

Conclusos para despacho

28/11/2024, 12:12

Todas as movimentações(58)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

02/12/2025, 09:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

02/12/2025, 09:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

29/08/2025, 09:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

29/08/2025, 09:55

Juntada de certidão

Documentos

Despacho

•18/06/2025, 14:24

Sentença

•21/05/2025, 10:39

28/08/2025, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2025, 14:24

Juntada de certidão

09/06/2025, 11:05

Juntada de certidão

09/06/2025, 11:00

Juntada de Petição de recurso inominado

02/06/2025, 08:54

Publicado Intimação em 26/05/2025.

25/05/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

25/05/2025, 01:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 493205452

21/05/2025, 10:39

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

28/03/2025, 15:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SEABRA em 29/11/2024 23:59.

01/12/2024, 00:52

Conclusos para despacho

28/11/2024, 12:12

Conclusos para despacho

28/11/2024, 12:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SEABRA em 25/11/2024 23:59.

27/11/2024, 17:54

Publicado Despacho em 14/11/2024.

18/11/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

18/11/2024, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Seabra Advogado: Felipe Alves De Novaes (OAB:BA77159) Executado: Cristiane Soares Alves Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8002456-18.2020.8.05.0243 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SEABRA Advogado(s): FELIPE ALVES DE NOVAES registrado(a) civilmente como FELIPE ALVES DE NOVAES (OAB:BA77159) EXECUTADO: CRISTIANE SOARES ALVES Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA DESPACHO 8002456-18.2020.8.05.0243 Execução Fiscal Jurisdição: Seabra Vistos. Compulsando detidamente os autos, pode-se constatar que houve o transcurso de longo hiato temporal sem manifestação da parte Exequente. Assim, considerando a conjuntura acima exposta, intime-se a parte Exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se o contexto que ensejou a instauração do presente procedimento satisfativo persiste até a presente data, ou seja, se o débito executado permanece em aberto, sob as advertências do art. 485, §1º do Código de Processo Civil. Havendo interesse, desde já ficará o referido Ente intimado para, no prazo acima, manifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça em ID n. 437387039. Atendida a determinação ou não havendo interesse no regular prosseguimento da presente ação executiva, retornem os autos conclusos, para apreciação. Publique-se. Registre-se. Intime-se. EMPREGO AO PRESENTE DESPACHO FORÇA DE MANDADO/OFÍCIO PARA OS FINS NECESSÁRIOS. CUMPRA-SE. SEABRA/BA, datado e assinado digitalmente. FLÁVIO FERRARI Juiz de Direito

15/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

12/11/2024, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2024, 09:55

Conclusos para despacho

30/07/2024, 17:47

Conclusos para despacho

30/07/2024, 17:46

Decorrido prazo de FELIPE ALVES DE NOVAES em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 14:07

Publicado Intimação em 27/05/2024.

30/05/2024, 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

30/05/2024, 18:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/03/2024, 20:30

Juntada de Petição de citação

26/03/2024, 20:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/03/2024, 15:06

Juntada de certidão

08/03/2024, 11:05

Expedição de despacho.

08/03/2024, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2024, 16:56

Conclusos para despacho

28/02/2024, 12:00

Conclusos para despacho

28/02/2024, 12:00

Juntada de certidão

28/02/2024, 11:57

Juntada de Petição de certidão de divida ativa

05/02/2024, 08:53

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

05/02/2024, 08:38

Decorrido prazo de IURY CARLOS SEIXAS FIGUEIREDO em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 07:52

Publicado Intimação em 24/01/2024.

27/01/2024, 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024

27/01/2024, 07:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SEABRA em 23/01/2024 23:59.

25/01/2024, 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/01/2024, 08:08

Expedição de despacho.

04/12/2023, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2023, 13:41

Conclusos para despacho

14/11/2023, 08:34

Conclusos para despacho

14/11/2023, 08:34

Decorrido prazo de IURY CARLOS SEIXAS FIGUEIREDO em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 04:50

Decorrido prazo de IURY CARLOS SEIXAS FIGUEIREDO em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 04:09

Publicado Intimação em 18/08/2023.

19/08/2023, 07:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2023

19/08/2023, 07:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/08/2023, 17:21

Juntada de certidão

26/04/2023, 10:53

Juntada de outros documentos

03/12/2021, 11:30

Expedição de citação.

26/11/2021, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2021, 11:18

Conclusos para decisão

26/12/2020, 18:27

Distribuído por sorteio

26/12/2020, 18:27

Sentença

•28/03/2025, 15:19

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 12:11

Despacho

•12/11/2024, 12:20

Despacho

•08/11/2024, 09:55

Ato Ordinatório

•30/07/2024, 17:46

Despacho

•08/03/2024, 10:51

Despacho

•28/02/2024, 16:56

Ato Ordinatório

•28/02/2024, 12:00

Despacho

•04/12/2023, 11:52

Despacho

•17/11/2023, 13:41

Ato Ordinatório

•14/11/2023, 08:34

Despacho

•10/09/2021, 11:18