Procedimento Comum Cível 8005367-63.2024.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAnálise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/06/2024

Valor da Causa

R$ 10.348,65

Órgão julgador

4ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Reg. Pub. de Itabuna

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Marielza Brandão Franco

Partes do Processo

JOSENILDO LINO DA SLVA

CPF

Autor

BANCO MERCANTIL

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A.

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL BMB

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE RAIMUNDO DE SOUZA FILHO

OAB/BA 80359·CPF·Representa: Autor

RONALDO FRAIHA FILHO

OAB/MG 154053·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

JOSENILDO LINO DA SLVA

CPF

Autor

BANCO MERCANTIL

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A.

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL BMB

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL

Terceiro

MERCANTIL

Terceiro

MERCANTIL

ALCUNHA

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JOSENILDO LINO DA SLVA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:51

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil S/A em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:49

Decorrido prazo de JOSENILDO LINO DA SLVA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:14

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil S/A em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:08

Arquivado Definitivamente

12/12/2025, 09:59

Baixa Definitiva

12/12/2025, 09:59

Juntada de certidão

12/12/2025, 09:58

Publicado Ato Ordinatório em 11/12/2025.

11/12/2025, 19:18

Disponibilizado no DJEN em 10/12/2025

11/12/2025, 19:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/12/2025, 11:26

Ato ordinatório praticado

09/12/2025, 11:26

Juntada de certidão dd2g

09/12/2025, 10:34

Recebidos os autos

09/12/2025, 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2025, 10:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

05/06/2025, 13:27

Todas as movimentações(49)

Decorrido prazo de JOSENILDO LINO DA SLVA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:51

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil S/A em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:49

Decorrido prazo de JOSENILDO LINO DA SLVA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:14

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil S/A em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:08

Arquivado Definitivamente

Documentos

Ato Ordinatório

•09/12/2025, 11:26

Ato Ordinatório

•09/12/2025, 11:26

12/12/2025, 09:59

Baixa Definitiva

12/12/2025, 09:59

Juntada de certidão

12/12/2025, 09:58

Publicado Ato Ordinatório em 11/12/2025.

11/12/2025, 19:18

Disponibilizado no DJEN em 10/12/2025

11/12/2025, 19:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/12/2025, 11:26

Ato ordinatório praticado

09/12/2025, 11:26

Juntada de certidão dd2g

09/12/2025, 10:34

Recebidos os autos

09/12/2025, 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2025, 10:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

05/06/2025, 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/06/2025, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2025, 15:30

Conclusos para despacho

09/05/2025, 13:40

Juntada de certidão

09/05/2025, 13:40

Decorrido prazo de JOSENILDO LINO DA SLVA em 28/04/2025 23:59.

09/05/2025, 05:22

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil S/A em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 08:06

Publicado Ato Ordinatório em 02/04/2025.

27/04/2025, 20:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

27/04/2025, 20:40

Ato ordinatório praticado

31/03/2025, 15:28

Juntada de Petição de apelação

20/03/2025, 15:53

Decorrido prazo de JOSENILDO LINO DA SLVA em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 02:23

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 19:17

Julgado improcedente o pedido

09/01/2025, 09:20

Juntada de Petição de comunicações

24/11/2024, 09:45

Conclusos para julgamento

26/09/2024, 14:54

Juntada de certidão

26/09/2024, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2024, 18:07

Conclusos para despacho

09/09/2024, 09:27

Juntada de certidão

09/09/2024, 09:27

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil S/A em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 00:39

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2024, 15:18

Conclusos para decisão

06/08/2024, 12:03

Juntada de Petição de réplica

06/08/2024, 11:16

Publicado Ato Ordinatório em 16/07/2024.

01/08/2024, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

01/08/2024, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Josenildo Lino Da Slva Advogado: Jose Raimundo De Souza Filho (OAB:BA80359) Requerido: Banco Mercantil Do Brasil S/a Advogado: Ronaldo Fraiha Filho (OAB:MG154053) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 8005367-63.2024.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna

15/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Josenildo Lino Da Slva Advogado: Jose Raimundo De Souza Filho (OAB:BA80359) Requerido: Banco Mercantil Do Brasil S/a Advogado: Ronaldo Fraiha Filho (OAB:MG154053) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 4ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cíveis, Comerciais e PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE ITABUNA DESPACHO 8005367-63.2024.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna

15/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/07/2024, 19:19

Juntada de Petição de contestação

11/07/2024, 19:03

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2024, 14:03

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 10:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/06/2024, 13:50

Conclusos para despacho

16/06/2024, 13:50

Distribuído por sorteio

16/06/2024, 13:50

Decisão

•07/11/2025, 07:54

Decisão

•06/11/2025, 18:25

Despacho

•23/09/2025, 12:54

Despacho

•28/08/2025, 16:06

Despacho

•04/06/2025, 11:53

Despacho

•13/05/2025, 15:30

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 15:29

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 15:28

Sentença

•21/01/2025, 12:06

Sentença

•09/01/2025, 09:20

Despacho

•18/09/2024, 13:03

Despacho

•17/09/2024, 18:07

Despacho

•07/08/2024, 09:17

Todos os documentos(20)

Ato Ordinatório

•09/12/2025, 11:26

Ato Ordinatório

•09/12/2025, 11:26

Decisão

•07/11/2025, 07:54

Decisão

•06/11/2025, 18:25

Despacho

•23/09/2025, 12:54

Despacho

•28/08/2025, 16:06

Despacho

•04/06/2025, 11:53

Despacho

•13/05/2025, 15:30

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 15:29

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 15:28

Sentença

•21/01/2025, 12:06

Sentença

•09/01/2025, 09:20

Despacho

•18/09/2024, 13:03

Despacho

•17/09/2024, 18:07

Despacho

•07/08/2024, 09:17

Despacho

•06/08/2024, 15:18

Ato Ordinatório

•11/07/2024, 19:19

Ato Ordinatório

•11/07/2024, 19:19

Despacho

•19/06/2024, 13:13

Despacho

•17/06/2024, 14:03