Procedimento Comum Cível 0000096-96.2012.8.05.0028 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0000096-96.2012.8.05.0028 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Associacao Das Vitimas Da Contaminacao Por Chumbo Cadmio Mercurio E Outros Elementos Quimicos Advogado: Marcos Mendo De Mendonca (OAB:BA27158) Reu: Plumbum Comercio E Representacoes De Produtos Minerais E Industriais Ltda. Advogado: Roberta Casali Bahia Damis (OAB:BA12817) Reu: Yara Brasil Fertilizantes S/a Advogado: Marcia Mallmann Lippert (OAB:RS35570) Reu: Metaleurop S.a. Reu: Trevisa Investimentos Sa Advogado: Gilberto Lyrio Neto (OAB:BA25435) Advogado: Jose Marcos De Souza Carvalho (OAB:BA9498) Advogado: Ademar Da Costa Flores Junior (OAB:RS57248) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000096-96.2012.8.05.0028 Órgão Julgador: 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS AUTOR: ASSOCIACAO DAS VITIMAS DA CONTAMINACAO POR CHUMBO CADMIO MERCURIO E OUTROS ELEMENTOS QUIMICOS Advogado(s): MARCOS MENDO DE MENDONCA (OAB:BA27158) REU: PLUMBUM COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS MINERAIS E INDUSTRIAIS LTDA. e outros (3) Advogado(s): LETICIA LINA PEREIRA DA SILVA (OAB:BA47485), EDNALDO MARIANO DA COSTA (OAB:BA35570), GILBERTO LYRIO NETO (OAB:BA25435), JOSE MARCOS DE SOUZA CARVALHO (OAB:BA9498), ADEMAR DA COSTA FLORES JUNIOR (OAB:RS57248), MARCIA MALLMANN LIPPERT (OAB:RS35570) DESPACHO Acolho o parecer ministerial id 196162315. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS INTIMAÇÃO 0000096-96.2012.8.05.0028 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Macaúbas Intime-se PLUMBUM COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS MINERAIS E INDUSTRIAIS LTD, a fim de esclarecer o andamento da Ação Civil Pública em que figura/ou como parte ré, na justiça Federal 2003.33.00.000238-4, e outras, ligadas a este feito, indicar o estágio atual do processo e eventuais decisões terminativas de mérito. 15 dias. Após, finalizado o prazo da requerida, iniciar-se-á automaticamente o da autora, 15 dias, manifestar acerca da existência da referida Ação Civil Pública, esclarecendo e/ou eventualmente retificando os pedidos formulados nesta Ação Indenizatória, devendo também informar se houve a perda de objeto de algum dos pedidos iniciais, em razão do transcurso temporal, e eventual litispendência ou coisa julgada. Depois, vistas ao MP, mesmo prazo, retornando, ao fim, conclusos. Intimem-se com celeridade. JOHNATON MARTINS DE SOUZA JUIZ SUBSTITUTO MACAÚBAS/BA, 5 de agosto de 2024.

09/12/2024, 00:00

15/11/2024, 00:00

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Decorrido prazo de MARCOS MENDO DE MENDONCA em 09/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARCOS MENDO DE MENDONCA em 09/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARCOS MENDO DE MENDONCA em 09/12/2024 23:59.

Publicado Intimação em 14/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de MARCOS MENDO DE MENDONCA em 14/02/2025 23:59.

Publicado Intimação em 24/01/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de PETIÇÃO MINISTERIAL

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Expedição de intimação.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

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