Agravo em Recurso Especial 0000307-89.2017.8.05.0212 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0000307-89.2017.8.05.0212 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

17/04/2023, 13:33

Transitado em Julgado em 17/04/2023

17/04/2023, 13:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2023 Petição Nº 992953/2022 - AgInt

17/02/2023, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/02/2023, 20:09

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0992953 - AgInt no AREsp 2165063 - Publicação prevista para 17/02/2023

16/02/2023, 15:10

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00992953/2022 - AgInt no AREsp 2165063/BA

13/02/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001180-2022-AJC-2T)

22/12/2022, 12:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DA BAHIA (Mandado nº 001172-2022-AJC-2T)

19/12/2022, 21:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/12/2022

15/12/2022, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/12/2022, 19:28

Incluído em pauta para 07/02/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00992953/2022 - AgInt no AREsp 2165063/BA

14/12/2022, 17:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

30/11/2022, 15:20

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/11/2022 e término em 29/11/2022 o prazo para MARCOS AURELIO PINHEIRO SILVA apresentar resposta à petição n. 992953/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 159.

30/11/2022, 14:01

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/11/2022 Petição Nº 992953/2022 -

04/11/2022, 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

03/11/2022, 19:17

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•17/02/2023, 06:18

EMENTA / ACORDÃO

•16/02/2023, 15:10

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