Execução Fiscal 0002668-40.2013.8.05.0044 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2025

Valor da Causa

R$ 81.379,05

Órgão julgador

2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Candeias

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Antonio Adonias Aguiar Bastos

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CANDEIAS

Autor

MUNICIPIO DE CANDEIAS

CNPJ

Autor

PITAGORAS ALVES DA SILVA IBIAPINA

Terceiro

TERCEIRO INTERESSADO

Terceiro

MUNICIPIO DE CANDEIAS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE CANDEIAS

Autor

MUNICIPIO DE CANDEIAS

CNPJ

Autor

PITAGORAS ALVES DA SILVA IBIAPINA

Terceiro

TERCEIRO INTERESSADO

Terceiro

MUNICIPIO DE CANDEIAS

Terceiro

CANDEIAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

ANTONIO GONCALVES DE CARVALHO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ANTONIO GONCALVES DE CARVALHO em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:05

Decorrido prazo de ANTONIO GONCALVES DE CARVALHO em 09/12/2024 23:59.

07/04/2026, 07:47

Decorrido prazo de ANTONIO GONCALVES DE CARVALHO em 09/12/2024 23:59.

07/04/2026, 06:50

Publicado Intimação em 14/11/2024.

07/04/2026, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 03:29

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 01:59

Expedição de intimação.

27/03/2026, 09:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/03/2026, 09:31

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

24/03/2026, 14:08

Conclusos para julgamento

19/03/2026, 08:59

Decorrido prazo de ANTONIO GONCALVES DE CARVALHO em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 02:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 02:23

Publicado Despacho em 09/12/2025.

09/12/2025, 05:33

Disponibilizado no DJEN em 08/12/2025

09/12/2025, 05:33

Todas as movimentações(45)

Decorrido prazo de ANTONIO GONCALVES DE CARVALHO em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:05

Decorrido prazo de ANTONIO GONCALVES DE CARVALHO em 09/12/2024 23:59.

07/04/2026, 07:47

Decorrido prazo de ANTONIO GONCALVES DE CARVALHO em 09/12/2024 23:59.

07/04/2026, 06:50

Publicado Intimação em 14/11/2024.

07/04/2026, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Sentença

•24/03/2026, 14:08

Despacho

•05/12/2025, 10:03

07/04/2026, 03:29

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 01:59

Expedição de intimação.

27/03/2026, 09:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/03/2026, 09:31

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

24/03/2026, 14:08

Conclusos para julgamento

19/03/2026, 08:59

Decorrido prazo de ANTONIO GONCALVES DE CARVALHO em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 02:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 02:23

Publicado Despacho em 09/12/2025.

09/12/2025, 05:33

Disponibilizado no DJEN em 08/12/2025

09/12/2025, 05:33

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2025, 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/12/2025, 10:03

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa: 09/2025

28/11/2025, 11:36

Conclusos para despacho

27/03/2025, 11:58

Ato ordinatório praticado

27/03/2025, 11:58

Expedição de intimação.

27/03/2025, 11:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 13/12/2024 23:59.

24/12/2024, 07:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Apelado: Antonio Goncalves De Carvalho Apelante: Municipio De Candeias Intimação: ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016 das Corregedorias do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes do retorno dos autos para as providências legais, no prazo de 15 (quinze) dias. Candeias/BA, 12 de novembro de 2024. (Assinado eletronicamente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS INTIMAÇÃO 0002668-40.2013.8.05.0044 Execução Fiscal Jurisdição: Candeias

15/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

12/11/2024, 10:13

Ato ordinatório praticado

12/11/2024, 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2024, 14:55

Juntada de certidão

29/10/2024, 14:55

Recebidos os autos

29/10/2024, 14:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

08/04/2024, 10:03

Ato ordinatório praticado

08/04/2024, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2023, 17:59

Conclusos para decisão

17/03/2022, 08:57

Desentranhado o documento

17/03/2022, 08:56

Cancelada a movimentação processual

17/03/2022, 08:56

Desentranhado o documento

17/03/2022, 08:55

Cancelada a movimentação processual

17/03/2022, 08:55

Juntada de certidão

17/03/2022, 08:54

Juntada de Petição de petição

26/07/2021, 14:50

Devolvidos os autos

25/05/2019, 00:03

REMESSA

30/04/2019, 11:09

PETIÇÃO

13/09/2018, 12:00

RECEBIMENTO

18/05/2018, 11:04

AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS

18/05/2018, 10:30

CONCLUSÃO

18/05/2018, 09:57

DISTRIBUIÇÃO

11/01/2013, 12:00

Despacho

•05/12/2025, 10:03

Ato Ordinatório

•27/03/2025, 11:58

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 10:13

Acórdão

•06/09/2024, 17:14

Ato Ordinatório

•08/04/2024, 10:02

Despacho

•07/08/2023, 17:59

SENTENÇA

•25/05/2019, 00:03

Despacho

•25/05/2019, 00:03