Execução Fiscal 0013105-68.2007.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0013105-68.2007.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Mandado devolvido Negativamente

26/02/2025, 01:27

Publicado Ato Ordinatório em 14/11/2024.

07/12/2024, 21:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

07/12/2024, 21:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Antonio Conceicao Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0013105-20.2007.8.05.0039 para 0013105-68.2007.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0013105-68.2007.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

15/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

12/11/2024, 15:13

Expedição de outros documentos.

04/10/2024, 11:27

Expedição de Carta.

04/10/2024, 11:27

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 18:31

Concluso para Despacho

03/10/2022, 00:00

Remetido ao PJE

15/08/2022, 00:00

Petição

22/02/2020, 00:00

Expedição de Certidão

18/12/2019, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

27/03/2019, 00:00

Concluso para Despacho

07/03/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

19/12/2011, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 15:13

Sentença

•27/03/2019, 12:39

—

Partes do Processo(23)

Mandado devolvido Negativamente

Publicado Ato Ordinatório em 14/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

Expedição de outros documentos.

Expedição de Carta.

Expedição de Outros documentos.

Concluso para Despacho

Remetido ao PJE

Petição

Expedição de Certidão

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

Concluso para Despacho

Processo Distribuído por Sorteio