Apelação / Remessa Necessária 0000016-91.1997.8.05.0244 - TJBA | JusConsulta

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Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/11/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 1ª Vara dos Feitos Relativos as Relações de Consumo, Cíveis , Comerciais Consumidor e Registro Publico e Acidente de Trabalho de Senhor do Bonfim

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Autor

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

Advogados / Representantes

EVERALDO GONCALVES DA SILVA

OAB/PE 17013·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Autor

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSS

Terceiro

GILBERTO DA SILVA SOUZA

Reu

FABIO DA SILVA SOUZA

Reu

FABIANO DA SILVA SOUZA

Reu

EDIANE DA SILVA SOUZA

Reu

JOSE ROBERTO DA SILVA SOUZA

Reu

ZELITA ALTINA DA SILVA SOUZA

Reu

REGINALDO DA SILVA SOUZA

Reu

CARLOS ALBERTO FERNANDES DE ALMEIDA LEAO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

02/12/2021, 16:02

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

02/12/2021, 16:02

Transitado em Julgado em 02/12/2021

02/12/2021, 16:02

Juntada de certidão

02/12/2021, 16:01

Decorrido prazo de Ediane da Silva Souza em 09/11/2021 23:59.

15/11/2021, 00:15

Decorrido prazo de Fabiano da Silva Souza em 09/11/2021 23:59.

15/11/2021, 00:15

Decorrido prazo de Fabio da Silva Souza em 09/11/2021 23:59.

15/11/2021, 00:15

Decorrido prazo de Gilberto da Silva Souza em 09/11/2021 23:59.

15/11/2021, 00:15

Decorrido prazo de Zelita Altina da Silva Souza em 09/11/2021 23:59.

15/11/2021, 00:15

Decorrido prazo de Jose Roberto da Silva Souza em 09/11/2021 23:59.

15/11/2021, 00:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/11/2021 23:59.

15/11/2021, 00:15

Decorrido prazo de Reginaldo da Silva Souza em 09/11/2021 23:59.

15/11/2021, 00:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/11/2021 23:59.

12/11/2021, 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/11/2021 23:59.

10/11/2021, 00:23

Publicado Despacho em 14/10/2021.

14/10/2021, 09:10

Todas as movimentações(84)

Baixa Definitiva

02/12/2021, 16:02

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

02/12/2021, 16:02

Transitado em Julgado em 02/12/2021

02/12/2021, 16:02

Juntada de certidão

02/12/2021, 16:01

Decorrido prazo de Ediane da Silva Souza em 09/11/2021 23:59.

Documentos

Despacho

•13/10/2021, 12:45

Despacho

•10/10/2021, 20:35

15/11/2021, 00:15

Decorrido prazo de Fabiano da Silva Souza em 09/11/2021 23:59.

15/11/2021, 00:15

Decorrido prazo de Fabio da Silva Souza em 09/11/2021 23:59.

15/11/2021, 00:15

Decorrido prazo de Gilberto da Silva Souza em 09/11/2021 23:59.

15/11/2021, 00:15

Decorrido prazo de Zelita Altina da Silva Souza em 09/11/2021 23:59.

15/11/2021, 00:15

Decorrido prazo de Jose Roberto da Silva Souza em 09/11/2021 23:59.

15/11/2021, 00:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/11/2021 23:59.

15/11/2021, 00:15

Decorrido prazo de Reginaldo da Silva Souza em 09/11/2021 23:59.

15/11/2021, 00:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/11/2021 23:59.

12/11/2021, 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/11/2021 23:59.

10/11/2021, 00:23

Publicado Despacho em 14/10/2021.

14/10/2021, 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021

14/10/2021, 09:10

Expedição de Certidão.

14/10/2021, 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/10/2021, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2021, 20:35

Conclusos #Não preenchido#

04/10/2021, 11:44

Juntada de Petição de petição

01/10/2021, 17:46

Expedição de Certidão.

21/09/2021, 19:35

Expedição de Certidão.

21/09/2021, 19:33

Publicado Ato Ordinatório de Virtualização de Autos Físicos em 15/09/2021.

15/09/2021, 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021

15/09/2021, 08:24

Expedição de Certidão.

14/09/2021, 15:04

Expedição de Outros documentos.

14/09/2021, 15:04

Expedição de Outros documentos.

14/09/2021, 11:54

Expedição de Outros documentos.

14/09/2021, 11:54

Devolvidos os autos

29/08/2021, 23:48

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

16/07/2021, 00:00

Remessa - Origem: Secretaria de Camara - Destino: INSS

03/05/2021, 00:00

Remessa - Origem: Secretaria de Camara - Destino: INSS

03/05/2021, 00:00

Expedição de Certidão

23/04/2021, 00:00

Julgado

20/04/2021, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

20/04/2021, 00:00

Publicação

12/04/2021, 00:00

Inclusão em pauta

07/04/2021, 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

05/04/2021, 00:00

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

05/04/2021, 00:00

Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR

05/04/2021, 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

05/04/2021, 00:00

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

05/04/2021, 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

19/02/2021, 00:00

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

19/02/2021, 00:00

Petição

19/02/2021, 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

19/02/2021, 00:00

Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

19/02/2021, 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara - Destino: Secretaria de Câmara

19/02/2021, 00:00

Recebido - Origem: Secretaria de Câmara - Destino: Secretaria de Câmara

19/02/2021, 00:00

Recurso Interno Cadastrado

19/02/2021, 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

19/02/2021, 00:00

Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

19/02/2021, 00:00

Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

03/11/2020, 00:00

Petição

29/10/2020, 00:00

Expedição de Certidão

29/10/2020, 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

29/10/2020, 00:00

Petição

29/10/2020, 00:00

Publicação

22/10/2020, 00:00

Julgamento em Diligência

20/10/2020, 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

20/10/2020, 00:00

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

20/10/2020, 00:00

Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

08/09/2020, 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

28/08/2020, 00:00

Petição

19/08/2020, 00:00

Expedição de Certidão

19/08/2020, 00:00

Petição

19/08/2020, 00:00

Remetido Origem: Secretaria de Câmara Destino: Procurador INSS

09/03/2020, 00:00

Recebido pelo Procurador do INSS da Secretária de Câmara

09/03/2020, 00:00

Publicação

05/03/2020, 00:00

Expedição de Certidão

04/03/2020, 00:00

Julgado

11/02/2020, 00:00

Não-Provimento

11/02/2020, 00:00

Publicação

03/02/2020, 00:00

Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR

20/01/2020, 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

20/01/2020, 00:00

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

20/01/2020, 00:00

Inclusão em pauta

20/01/2020, 00:00

Publicação

25/11/2019, 00:00

Distribuição por Sorteio

21/11/2019, 00:00

Expedição de Termo

21/11/2019, 00:00

Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator

21/11/2019, 00:00

Recebido do SECOMGE

21/11/2019, 00:00

Expedição de Certidão

20/11/2019, 00:00

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•29/08/2021, 23:48

Acórdão

•29/08/2021, 23:48

Acórdão

•29/08/2021, 23:48

Despacho

•29/08/2021, 23:48

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•29/08/2021, 23:48

Acórdão

•29/08/2021, 23:48