Execução Fiscal 8000771-58.2020.8.05.0054 - TJBA

Execução Fiscal 8000771-58.2020.8.05.0054 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CATU em 29/01/2025 23:59.

05/04/2026, 00:18

Decorrido prazo de OSMAR QUADROS DE ALMEIDA em 09/12/2024 23:59.

05/04/2026, 00:18

Decorrido prazo de OSMAR QUADROS DE ALMEIDA em 09/12/2024 23:59.

04/04/2026, 20:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CATU em 29/01/2025 23:59.

04/04/2026, 20:36

Publicado Sentença em 14/11/2024.

04/04/2026, 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 20:11

Arquivado Definitivamente

17/03/2025, 09:56

Baixa Definitiva

17/03/2025, 09:56

Juntada de certidão

17/03/2025, 09:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CATU em 04/02/2025 23:59.

06/02/2025, 23:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Catu Advogado: Fernando Grisi Junior (OAB:BA19794) Advogado: Alexandre Marques Andrade Lemos (OAB:BA17788) Executado: Osmar Quadros De Almeida Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CATU Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000771-58.2020.8.05.0054 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CATU EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CATU Advogado(s): FERNANDO GRISI JUNIOR (OAB:BA19794), ALEXANDRE MARQUES ANDRADE LEMOS (OAB:BA17788) EXECUTADO: OSMAR QUADROS DE ALMEIDA Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CATU SENTENÇA 8000771-58.2020.8.05.0054 Execução Fiscal Jurisdição: Catu Vistos, etc. Trata-se de Execução Fiscal movida pelo MUNICÍPIO DE CATU em face de OSMAR QUADROS DE ALMEIDA. Através de petição firmada por seu ilustre procurador, o Exequente noticia o pagamento do débito pelo Executado e requer a extinção do processo (ID 394139955). Sendo assim, com lastro no disposto nos arts. 924, inciso II e art. 925, do CPC/15 c/c o art. 156, inciso I, do Código Tributário Nacional, DECLARO EXTINTA a presente execução. Retirem-se eventuais constrições havidas sobre bens ou valores de propriedade da Parte Executada. Sem condenação ao pagamento de custas ante a isenção legal. Sem honorários. Após, proceda-se ao arquivamento dos autos com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Secretaria Virtual, data registrada no sistema. Gustavo Silva Pequeno Juiz de Direito SV37

15/11/2024, 00:00

Expedição de sentença.

12/11/2024, 17:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/11/2023, 13:25

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

14/06/2023, 17:22

Conclusos para despacho

02/08/2022, 15:31

Documentos

Sentença

•12/11/2024, 17:46

Sentença

•21/11/2023, 13:25

—

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CATU em 29/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de OSMAR QUADROS DE ALMEIDA em 09/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de OSMAR QUADROS DE ALMEIDA em 09/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CATU em 29/01/2025 23:59.

Publicado Sentença em 14/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CATU em 04/02/2025 23:59.

Expedição de sentença.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

Conclusos para despacho

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