Termo Circunstanciado 8001145-37.2024.8.05.0021 - TJBA | JusConsulta

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Termo CircunstanciadoDifamaçãoCrimes EleitoraisCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALTermo Circunstanciado

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Criminal de Barra do Mendes

Partes do Processo

DT BARRA DO MENDES

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

ARIANE ALVES BASTOS

OAB/BA 43164·CPF·Representa: Autor

JARBAS DOS SANTOS BARRETO

OAB/BA 45984·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(43)

DT BARRA DO MENDES

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

CURADORIA DE AUSENTES

Terceiro

ERALDA DE LIMA SOUZA

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

PLINIO BASTOS DE MATOS FILHO

CPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

SEBASTIAO BASTOS DE MATOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de PLINIO BASTOS DE MATOS FILHO em 25/11/2024 23:59.

05/04/2026, 20:34

Decorrido prazo de PLINIO BASTOS DE MATOS FILHO em 25/11/2024 23:59.

05/04/2026, 20:31

Publicado Intimação em 14/11/2024.

05/04/2026, 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 20:14

Conclusos para decisão

19/03/2026, 17:02

Juntada de Petição de Modelo_Denúncia

06/03/2026, 23:30

Expedição de intimação.

24/02/2026, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2026, 23:29

Conclusos para despacho

02/09/2025, 12:37

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 09:28

Audiência Audiência Preliminar realizada conduzida por 02/09/2025 08:40 em/para VARA CRIMINAL DE BARRA DO MENDES, #Não preenchido#.

02/09/2025, 09:25

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 09:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/08/2025, 10:02

Juntada de Petição de diligência

26/08/2025, 10:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/08/2025, 16:32

Todas as movimentações(34)

Decorrido prazo de PLINIO BASTOS DE MATOS FILHO em 25/11/2024 23:59.

05/04/2026, 20:34

Decorrido prazo de PLINIO BASTOS DE MATOS FILHO em 25/11/2024 23:59.

05/04/2026, 20:31

Publicado Intimação em 14/11/2024.

05/04/2026, 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 20:14

Conclusos para decisão

Documentos

Despacho

•23/02/2026, 23:29

Ato Ordinatório

•15/08/2025, 10:30

19/03/2026, 17:02

Juntada de Petição de Modelo_Denúncia

06/03/2026, 23:30

Expedição de intimação.

24/02/2026, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2026, 23:29

Conclusos para despacho

02/09/2025, 12:37

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 09:28

Audiência Audiência Preliminar realizada conduzida por 02/09/2025 08:40 em/para VARA CRIMINAL DE BARRA DO MENDES, #Não preenchido#.

02/09/2025, 09:25

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 09:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/08/2025, 10:02

Juntada de Petição de diligência

26/08/2025, 10:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/08/2025, 16:32

Juntada de Petição de diligência

21/08/2025, 16:32

Juntada de Petição de Documento_1

18/08/2025, 16:38

Juntada de outros documentos

15/08/2025, 12:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/08/2025, 10:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/08/2025, 10:36

Expedição de intimação.

15/08/2025, 10:35

Expedição de intimação.

15/08/2025, 10:35

Expedição de intimação.

15/08/2025, 10:32

Ato ordinatório praticado

15/08/2025, 10:30

Audiência Audiência Preliminar designada conduzida por 02/09/2025 08:40 em/para VARA CRIMINAL DE BARRA DO MENDES, #Não preenchido#.

15/08/2025, 10:24

Juntada de Petição de Documento_1

20/05/2025, 14:46

Expedição de intimação.

19/05/2025, 12:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE BARRA DO MENDES Processo: TERMO CIRCUNSTANCIADO n. 8001145-37.2024.8.05.0021 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE BARRA DO MENDES VITIMA: DT BARRA DO MENDES Advogado(s): VITIMA: PLINIO BASTOS DE MATOS FILHO Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE BARRA DO MENDES INTIMAÇÃO 8001145-37.2024.8.05.0021 Termo Circunstanciado Jurisdição: Barra Do Mendes Vitima: Plinio Bastos De Matos Filho Vitima: Dt Barra Do Mendes Terceiro Vistos etc., Designo audiência preliminar, a ser aprazada de acordo com a pauta disponível e realizada por videoconferência ou, excepcionalmente, no formato híbrido (por videoconferência e presencialmente). Intime-se o(a) suposto(a) autor(a) do fato para comparecer à audiência de forma virtual ou, em caso de impossibilidade de acesso à internet, deverá comparecer presencialmente a este Fórum. Advirta-se que deverá comparecer acompanhado por advogado. Caso contrário, ser-lhe-á nomeado defensor dativo (art. 68 da Lei n. 9.099/95). Intime-se também a vítima para que compareça à assentada, para tentativa de composição civil. Providencie o cartório a juntada da folha de antecedentes criminais do(a) noticiado(a), bem como certifique se o(a) mesmo(a) já fora beneficiado(a) por transação penal nos últimos cinco anos. Notifique-se o Ministério Público. Atribuo ao(à) presente força de mandado/ofício. Expedientes necessários. BARRA DO MENDES/BA, datado e assinado eletronicamente. JURANDIR CARVALHO GONÇALVES Juiz Substituto

15/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024, 20:07

Conclusos para despacho

21/10/2024, 09:04

Juntada de Petição de Documento_1

19/10/2024, 10:29

Expedição de intimação.

08/10/2024, 13:16

Juntada de certidão

08/10/2024, 13:14

Distribuído por sorteio

30/09/2024, 11:17

Despacho

•23/10/2024, 20:07