Execução Fiscal 8003225-55.2022.8.05.0146 - TJBA

Execução Fiscal 8003225-55.2022.8.05.0146 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2026, 12:20

Conclusos para decisão

04/02/2025, 14:06

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 13:59

Decorrido prazo de ARAUJO MOUTA CONFECCOES LTDA - ME em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 19:18

Publicado Citação em 14/11/2024.

07/12/2024, 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

07/12/2024, 10:48

Publicacao/Comunicacao Citação Exequente: Estado Da Bahia Executado: Araujo Mouta Confeccoes Ltda - Me Citação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro - 1ª Vara da Fazenda Pública Tel.: (74) 3611-7267 / E-mail: [email protected] Travessa Veneza, S/N, Alagadiço, Juazeiro-BA - CEP: 48904-350 EDITAL Processo nº: 8003225-55.2022.8.05.0146 Classe - Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) - [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Polo Ativo: EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Polo Passivo: EXECUTADO: ARAUJO MOUTA CONFECCOES LTDA - ME Prazo 30 dias De ordem do(a) Dr(a) José Goes Silva Filho, Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública, da Comarca de Juazeiro, Estado da Bahia, na forma da Lei, etc... FAÇO SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente o EXECUTADO: ARAUJO MOUTA CONFECCOES LTDA - ME, que neste Juízo e Cartório da 1ª Vara da Fazenda Pública, sito na Travessa Veneza, S/N, Alagadiço - CEP 48904-350, Fone: 74 3611-7267, Juazeiro-BA - E-mail: [email protected], correm os autos de Execução Fiscal, tombado sob nº 8003225-55.2022.8.05.0146, promovido pelo EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA, contra o Executado acima, para cobrança de débito referente a tributos fiscais, extraída(s) do(s) PAF('s) Nº(s) 850000.5564/20-0 e CDA(s) Nº 03929-07-1800-20, tendo o Oficial de Justiça incumbido da diligência certificado nos autos não ter localizado o referido, para citá-lo. Em virtude disso, cito-o por Edital para que pague o crédito tributário executado, em 05 (cinco) dias, no valor de e R$ 93.146,02 - (NOVENTA E TRES MIL E CENTO E QUARENTA E SEIS REAIS E DOIS CENTAVOS), Cálculo atualizado em 25/04/2022 09:19:12, acrescido de juros e correção monetária até a data do efetivo pagamento, bem como as custas processuais; ou garantir a execução e, querendo, oferecer embargos no prazo de lei, nos termos dos arts. 8º, 9º e 16 da Lei 6.830/80. Não ocorrendo o pagamento ou a garantia da execução, será efetivada a penhora na forma estabelecida nos arts. 10 e 11 do mesmo diploma legal, de tantos bens quantos bastem para garantir o referido débito. E, para constar, mandou expedir o presente Edital de Citação pelo prazo de 30 (trinta) dias. Advertências: Sem advogado, o executado não poderá produzir defesa e, se não houver interposição de embargos, serão presumidos verdadeiros os fatos alegados pelo Exequente. Ficando desde já advertido que, em caso de revelia, será nomeado curador especial, conforme determina o art. 257, IV, do Código de Processo Civil de 2015. Dado e passado na Cidade de Juazeiro (BA), 12 de novembro de 2024. Fernanda Cristina Ribeiro Fernandes, Técnico Judiciário/Servidor autorizado (Portaria 04/2021). Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO CITAÇÃO 8003225-55.2022.8.05.0146 Execução Fiscal Jurisdição: Juazeiro

Expedição de Edital.

12/11/2024, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2024, 07:46

Expedição de ato ordinatório.

21/08/2024, 07:46

Conclusos para despacho

27/09/2023, 12:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/09/2023 23:59.

06/09/2023, 04:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2023, 11:30

Juntada de Petição de petição

27/07/2023, 11:30

Documentos

Decisão

•13/04/2026, 12:20

Despacho

•21/08/2024, 07:46

Publicacao/Comunicacao Citação Exequente: Estado Da Bahia Executado: Araujo Mouta Confeccoes Ltda - Me Citação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro - 1ª Vara da Fazenda Pública Tel.: (74) 3611-7267 / E-mail: [email protected] Travessa Veneza, S/N, Alagadiço, Juazeiro-BA - CEP: 48904-350 EDITAL Processo nº: 8003225-55.2022.8.05.0146 Classe - Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) - [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Polo Ativo: EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Polo Passivo: EXECUTADO: ARAUJO MOUTA CONFECCOES LTDA - ME Prazo 30 dias De ordem do(a) Dr(a) José Goes Silva Filho, Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública, da Comarca de Juazeiro, Estado da Bahia, na forma da Lei, etc... FAÇO SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente o EXECUTADO: ARAUJO MOUTA CONFECCOES LTDA - ME, que neste Juízo e Cartório da 1ª Vara da Fazenda Pública, sito na Travessa Veneza, S/N, Alagadiço - CEP 48904-350, Fone: 74 3611-7267, Juazeiro-BA - E-mail: [email protected], correm os autos de Execução Fiscal, tombado sob nº 8003225-55.2022.8.05.0146, promovido pelo EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA, contra o Executado acima, para cobrança de débito referente a tributos fiscais, extraída(s) do(s) PAF('s) Nº(s) 850000.5564/20-0 e CDA(s) Nº 03929-07-1800-20, tendo o Oficial de Justiça incumbido da diligência certificado nos autos não ter localizado o referido, para citá-lo. Em virtude disso, cito-o por Edital para que pague o crédito tributário executado, em 05 (cinco) dias, no valor de e R$ 93.146,02 - (NOVENTA E TRES MIL E CENTO E QUARENTA E SEIS REAIS E DOIS CENTAVOS), Cálculo atualizado em 25/04/2022 09:19:12, acrescido de juros e correção monetária até a data do efetivo pagamento, bem como as custas processuais; ou garantir a execução e, querendo, oferecer embargos no prazo de lei, nos termos dos arts. 8º, 9º e 16 da Lei 6.830/80. Não ocorrendo o pagamento ou a garantia da execução, será efetivada a penhora na forma estabelecida nos arts. 10 e 11 do mesmo diploma legal, de tantos bens quantos bastem para garantir o referido débito. E, para constar, mandou expedir o presente Edital de Citação pelo prazo de 30 (trinta) dias. Advertências: Sem advogado, o executado não poderá produzir defesa e, se não houver interposição de embargos, serão presumidos verdadeiros os fatos alegados pelo Exequente. Ficando desde já advertido que, em caso de revelia, será nomeado curador especial, conforme determina o art. 257, IV, do Código de Processo Civil de 2015. Dado e passado na Cidade de Juazeiro (BA), 12 de novembro de 2024. Fernanda Cristina Ribeiro Fernandes, Técnico Judiciário/Servidor autorizado (Portaria 04/2021). Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO CITAÇÃO 8003225-55.2022.8.05.0146 Execução Fiscal Jurisdição: Juazeiro

15/11/2024, 00:00

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Partes do Processo(75)

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de ARAUJO MOUTA CONFECCOES LTDA - ME em 29/01/2025 23:59.

Publicado Citação em 14/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

Expedição de Edital.

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de ato ordinatório.

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/09/2023 23:59.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(32)