Execução Fiscal 0000063-77.2004.8.05.0096 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2019

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Ibirataia

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IBIRATAIA

Autor

RG 171583540 SSP/BA

Terceiro

GILSON SOUZA

CPF

Reu

GILSON SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

GILCEIA DE FATIMA REHEM ECA GOMES

OAB/BA 35023·CPF·Representa: Autor

LUIS AFONSO VIEIRA SOUSA

OAB/BA 8115·CPF·Representa: Autor

DEIVES AMARAL GONCALVES

OAB/BA 63908·CPF·Representa: Autor

NAIANA SOUZA DE SANTANA LIMA

OAB/BA 28011·CPF·Representa: Autor

ANTONIO CARLOS SILVA BENTO

OAB/BA 61778·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(9)

GILCEIA DE FATIMA REHEM ECA GOMES

OAB/BA 35023·CPF·Representa: Autor

LUIS AFONSO VIEIRA SOUSA

OAB/BA 8115·CPF·Representa: Autor

DEIVES AMARAL GONCALVES

OAB/BA 63908·CPF·Representa: Autor

NAIANA SOUZA DE SANTANA LIMA

OAB/BA 28011·CPF·Representa: Autor

ANTONIO CARLOS SILVA BENTO

OAB/BA 61778·CPF·Representa: Autor

NELMA OLIVEIRA SANTANA

OAB/BA 61742·CPF·Representa: Autor

PATRICIA ALMEIDA TINOCO

OAB/BA 26428·CPF·Representa: Autor

RHAIANA BARBOSA SILVA

OAB/BA 42330·CPF·Representa: Autor

KELLY SILVA SANTOS

OAB/BA 48062·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado Intimação em 19/05/2026.

19/05/2026, 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/05/2026, 06:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/05/2026, 07:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/05/2026, 07:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/05/2026, 07:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/05/2026, 07:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/05/2026, 07:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/05/2026, 07:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/05/2026, 07:59

Expedição de intimação.

14/05/2026, 14:44

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

14/05/2026, 14:44

Conclusos para julgamento

07/04/2026, 09:05

Decorrido prazo de NELMA OLIVEIRA SANTANA em 16/06/2025 23:59.

05/04/2026, 00:20

Decorrido prazo de NAIANA SOUZA DE SANTANA LIMA em 16/06/2025 23:59.

05/04/2026, 00:20

Decorrido prazo de DEIVES AMARAL GONCALVES em 16/06/2025 23:59.

05/04/2026, 00:20

Todas as movimentações(193)

Publicado Intimação em 19/05/2026.

19/05/2026, 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/05/2026, 06:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/05/2026, 07:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/05/2026, 07:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Sentença

•14/05/2026, 14:44

Ato Ordinatório

•17/12/2025, 09:10

15/05/2026, 07:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/05/2026, 07:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/05/2026, 07:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/05/2026, 07:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/05/2026, 07:59

Expedição de intimação.

14/05/2026, 14:44

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

14/05/2026, 14:44

Conclusos para julgamento

07/04/2026, 09:05

Decorrido prazo de NELMA OLIVEIRA SANTANA em 16/06/2025 23:59.

05/04/2026, 00:20

Decorrido prazo de NAIANA SOUZA DE SANTANA LIMA em 16/06/2025 23:59.

05/04/2026, 00:20

Decorrido prazo de DEIVES AMARAL GONCALVES em 16/06/2025 23:59.

05/04/2026, 00:20

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS SILVA BENTO em 16/06/2025 23:59.

05/04/2026, 00:20

Publicado Intimação em 26/05/2025.

04/04/2026, 20:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 20:49

Juntada de carta de ordem

30/03/2026, 08:37

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 09:10

Expedição de intimação.

17/12/2025, 09:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBIRATAIA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 09:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBIRATAIA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 08:25

Publicado Intimação em 01/10/2025.

23/10/2025, 21:56

Disponibilizado no DJEN em 30/09/2025

23/10/2025, 21:56

Publicado Intimação em 01/10/2025.

21/10/2025, 03:28

Disponibilizado no DJEN em 30/09/2025

21/10/2025, 03:28

Publicado Intimação em 01/10/2025.

19/10/2025, 20:40

Disponibilizado no DJEN em 30/09/2025

19/10/2025, 20:40

Publicado Intimação em 01/10/2025.

19/10/2025, 06:29

Disponibilizado no DJEN em 30/09/2025

19/10/2025, 06:29

Publicado Intimação em 01/10/2025.

19/10/2025, 01:08

Disponibilizado no DJEN em 30/09/2025

19/10/2025, 01:08

Publicado Intimação em 01/10/2025.

18/10/2025, 22:21

Disponibilizado no DJEN em 30/09/2025

18/10/2025, 22:21

Publicado Intimação em 01/10/2025.

18/10/2025, 21:17

Disponibilizado no DJEN em 30/09/2025

18/10/2025, 21:17

Publicado Intimação em 01/10/2025.

18/10/2025, 20:26

Disponibilizado no DJEN em 30/09/2025

18/10/2025, 20:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/09/2025, 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/09/2025, 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/09/2025, 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/09/2025, 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/09/2025, 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/09/2025, 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/09/2025, 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/09/2025, 10:51

Expedição de intimação.

29/09/2025, 10:51

Decorrido prazo de RHAIANA BARBOSA SILVA em 15/09/2025 23:59.

28/09/2025, 18:40

Decorrido prazo de PATRICIA ALMEIDA TINOCO em 15/09/2025 23:59.

28/09/2025, 18:40

Decorrido prazo de KELLY SILVA SANTOS em 15/09/2025 23:59.

28/09/2025, 18:40

Decorrido prazo de DEIVES AMARAL GONCALVES em 15/09/2025 23:59.

28/09/2025, 18:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBIRATAIA em 22/09/2025 23:59.

28/09/2025, 18:40

Decorrido prazo de LUIS AFONSO VIEIRA SOUSA em 15/09/2025 23:59.

28/09/2025, 18:40

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS SILVA BENTO em 15/09/2025 23:59.

28/09/2025, 18:40

Decorrido prazo de NAIANA SOUZA DE SANTANA LIMA em 15/09/2025 23:59.

28/09/2025, 18:40

Decorrido prazo de NELMA OLIVEIRA SANTANA em 08/09/2025 23:59.

10/09/2025, 02:33

Publicado Intimação em 25/08/2025.

25/08/2025, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

25/08/2025, 01:47

Publicado Intimação em 25/08/2025.

25/08/2025, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

25/08/2025, 01:46

Publicado Intimação em 25/08/2025.

25/08/2025, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

25/08/2025, 01:46

Publicado Intimação em 25/08/2025.

25/08/2025, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

25/08/2025, 01:45

Publicado Intimação em 25/08/2025.

25/08/2025, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

25/08/2025, 01:45

Publicado Intimação em 25/08/2025.

25/08/2025, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

25/08/2025, 01:44

Publicado Intimação em 25/08/2025.

25/08/2025, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

25/08/2025, 01:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/08/2025, 08:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/08/2025, 08:37

Expedição de intimação.

21/08/2025, 08:37

Expedição de intimação.

21/08/2025, 08:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/08/2025, 08:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/08/2025, 08:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/08/2025, 08:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/08/2025, 08:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/08/2025, 08:37

Expedição de intimação.

21/08/2025, 08:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/08/2025, 08:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/08/2025, 08:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/08/2025, 08:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/08/2025, 08:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/08/2025, 08:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/08/2025, 08:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/08/2025, 08:32

Ato ordinatório praticado

21/08/2025, 08:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/08/2025, 08:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBIRATAIA em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 18:55

Publicado Intimação em 18/07/2025.

20/07/2025, 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

20/07/2025, 04:46

Publicado Intimação em 18/07/2025.

19/07/2025, 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

19/07/2025, 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/07/2025, 09:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/07/2025, 09:10

Expedição de intimação.

16/07/2025, 09:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/07/2025, 09:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/07/2025, 09:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/07/2025, 09:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/07/2025, 09:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/07/2025, 09:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/07/2025, 09:10

Decorrido prazo de NELMA OLIVEIRA SANTANA em 16/06/2025 23:59.

30/06/2025, 18:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBIRATAIA em 25/06/2025 23:59.

30/06/2025, 18:46

Decorrido prazo de DEIVES AMARAL GONCALVES em 16/06/2025 23:59.

30/06/2025, 18:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBIRATAIA em 25/06/2025 23:59.

30/06/2025, 18:46

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS SILVA BENTO em 16/06/2025 23:59.

30/06/2025, 18:46

Decorrido prazo de NAIANA SOUZA DE SANTANA LIMA em 16/06/2025 23:59.

30/06/2025, 18:46

Publicado Intimação em 26/05/2025.

26/06/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

26/06/2025, 02:43

Publicado Intimação em 26/05/2025.

26/06/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

26/06/2025, 02:41

Publicado Intimação em 26/05/2025.

26/06/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

26/06/2025, 02:40

Publicado Intimação em 26/05/2025.

26/06/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

26/06/2025, 02:39

Expedição de intimação.

19/05/2025, 06:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 500544630

19/05/2025, 06:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 500544630

19/05/2025, 06:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 500544630

19/05/2025, 06:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 500544630

19/05/2025, 06:44

Expedição de intimação.

19/05/2025, 06:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 442154700

18/05/2025, 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 442154700

18/05/2025, 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 442154700

18/05/2025, 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 442154700

18/05/2025, 13:04

Expedição de intimação.

18/05/2025, 13:04

Expedição de intimação.

18/05/2025, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2025, 13:04

Conclusos para despacho

06/05/2025, 01:07

Expedição de intimação.

16/04/2025, 09:22

Expedição de intimação.

16/04/2025, 09:22

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 09:22

Desentranhado o documento

16/04/2025, 09:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBIRATAIA em 02/09/2024 23:59.

09/02/2025, 16:51

Expedição de intimação.

08/02/2025, 08:23

Expedição de intimação.

08/02/2025, 08:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBIRATAIA em 13/12/2024 23:59.

29/12/2024, 07:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBIRATAIA em 13/12/2024 23:59.

29/12/2024, 07:55

Decorrido prazo de DEIVES AMARAL GONCALVES em 23/08/2024 23:59.

27/12/2024, 18:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Ibirataia Advogado: Deives Amaral Goncalves (OAB:BA63908) Advogado: Naiana Souza De Santana Lima (OAB:BA28011) Advogado: Antonio Carlos Silva Bento (OAB:BA61778) Advogado: Nelma Oliveira Santana (OAB:BA61742) Executado: Gilson Souza Intimação: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE IBIRATAIA (BA). End.: Pça. Juscelino K. De Oliveira s/nº - Centro, 45.580-000 – 73- 3537-2247 ou 2252 - Horário das 08:00 às 14:00 horas CARTÓRIO DOS FEITOS CRIMINAIS ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, uma vez que Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA INTIMAÇÃO 0000063-77.2004.8.05.0096 Execução Fiscal Jurisdição: Ibirataia trata-se de ato que não exige a presença do Magistrado, na forma do art.93, XIV da Constituição Federal e de ordem da Exma. Sra. Juíza de Direito desta Comarca, Dra. Viviane Delfino Menezes Ricardo, pratiquei o ato processual abaixo: Tendo em vista Certidão de Id. 442154676 nos autos. Intime-se o exeqüente para se manifestar no prazo de Lei. Ibirataia – Bahia., de 29 de ABRIL de 2024 JOSENÁRIO SOUZA SANTOS ESCRIVÃO/DIRETOR DE SECRETARIA

18/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Ibirataia Advogado: Deives Amaral Goncalves (OAB:BA63908) Advogado: Naiana Souza De Santana Lima (OAB:BA28011) Advogado: Antonio Carlos Silva Bento (OAB:BA61778) Advogado: Nelma Oliveira Santana (OAB:BA61742) Executado: Gilson Souza Intimação: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE IBIRATAIA (BA). End.: Pça. Juscelino K. De Oliveira s/nº - Centro, 45.580-000 – 73- 3537-2247 ou 2252 - Horário das 08:00 às 14:00 horas CARTÓRIO DOS FEITOS CRIMINAIS ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, uma vez que Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA INTIMAÇÃO 0000063-77.2004.8.05.0096 Execução Fiscal Jurisdição: Ibirataia trata-se de ato que não exige a presença do Magistrado, na forma do art.93, XIV da Constituição Federal e de ordem da Exma. Sra. Juíza de Direito desta Comarca, Dra. Viviane Delfino Menezes Ricardo, pratiquei o ato processual abaixo: Tendo em vista Certidão de Id. 442154676 nos autos. Intime-se o exeqüente para se manifestar no prazo de Lei. Ibirataia – Bahia., de 29 de ABRIL de 2024 JOSENÁRIO SOUZA SANTOS ESCRIVÃO/DIRETOR DE SECRETARIA

18/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Ibirataia Advogado: Deives Amaral Goncalves (OAB:BA63908) Advogado: Naiana Souza De Santana Lima (OAB:BA28011) Advogado: Antonio Carlos Silva Bento (OAB:BA61778) Advogado: Nelma Oliveira Santana (OAB:BA61742) Executado: Gilson Souza Intimação: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE IBIRATAIA (BA). End.: Pça. Juscelino K. De Oliveira s/nº - Centro, 45.580-000 – 73- 3537-2247 ou 2252 - Horário das 08:00 às 14:00 horas CARTÓRIO DOS FEITOS CRIMINAIS ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, uma vez que Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA INTIMAÇÃO 0000063-77.2004.8.05.0096 Execução Fiscal Jurisdição: Ibirataia trata-se de ato que não exige a presença do Magistrado, na forma do art.93, XIV da Constituição Federal e de ordem da Exma. Sra. Juíza de Direito desta Comarca, Dra. Viviane Delfino Menezes Ricardo, pratiquei o ato processual abaixo: Tendo em vista Certidão de Id. 442154676 nos autos. Intime-se o exeqüente para se manifestar no prazo de Lei. Ibirataia – Bahia., de 29 de ABRIL de 2024 JOSENÁRIO SOUZA SANTOS ESCRIVÃO/DIRETOR DE SECRETARIA

18/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Ibirataia Advogado: Deives Amaral Goncalves (OAB:BA63908) Advogado: Naiana Souza De Santana Lima (OAB:BA28011) Advogado: Antonio Carlos Silva Bento (OAB:BA61778) Advogado: Nelma Oliveira Santana (OAB:BA61742) Executado: Gilson Souza Intimação: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE IBIRATAIA (BA). End.: Pça. Juscelino K. De Oliveira s/nº - Centro, 45.580-000 – 73- 3537-2247 ou 2252 - Horário das 08:00 às 14:00 horas CARTÓRIO DOS FEITOS CRIMINAIS ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, uma vez que Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA INTIMAÇÃO 0000063-77.2004.8.05.0096 Execução Fiscal Jurisdição: Ibirataia trata-se de ato que não exige a presença do Magistrado, na forma do art.93, XIV da Constituição Federal e de ordem da Exma. Sra. Juíza de Direito desta Comarca, Dra. Viviane Delfino Menezes Ricardo, pratiquei o ato processual abaixo: Tendo em vista Certidão de Id. 442154676 nos autos. Intime-se o exeqüente para se manifestar no prazo de Lei. Ibirataia – Bahia., de 29 de ABRIL de 2024 JOSENÁRIO SOUZA SANTOS ESCRIVÃO/DIRETOR DE SECRETARIA

18/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

12/11/2024, 18:23

Expedição de intimação.

12/11/2024, 18:23

Decorrido prazo de NELMA OLIVEIRA SANTANA em 23/08/2024 23:59.

31/08/2024, 18:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBIRATAIA em 11/07/2024 23:59.

16/08/2024, 17:51

Publicado Intimação em 02/08/2024.

04/08/2024, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

04/08/2024, 14:55

Publicado Intimação em 02/08/2024.

04/08/2024, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

04/08/2024, 14:55

Expedição de intimação.

31/07/2024, 10:58

Expedição de intimação.

29/04/2024, 16:07

Ato ordinatório praticado

29/04/2024, 16:01

Expedição de intimação.

29/04/2024, 16:01

Expedição de intimação.

29/04/2024, 15:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBIRATAIA em 06/02/2023 23:59.

30/07/2023, 04:28

Expedição de intimação.

20/01/2023, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/01/2023, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2023, 17:30

Conclusos para despacho

22/03/2022, 09:24

Juntada de certidão

22/03/2022, 09:23

Juntada de certidão

22/03/2022, 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/03/2022, 19:43

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2022, 19:43

Decorrido prazo de DEIVES AMARAL GONCALVES em 22/04/2021 23:59.

05/05/2021, 07:34

Conclusos para despacho

28/04/2021, 10:37

Publicado Intimação em 13/04/2021.

14/04/2021, 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

14/04/2021, 16:56

Juntada de Petição de petição

14/04/2021, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/04/2021, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2021, 16:29

Conclusos para despacho

07/05/2020, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2020, 21:53

Reversão da Desativação - Ato Conjunto nº 21, de 12/12/2019

16/12/2019, 17:32

Processo transferido da comarca desativada - Resolução N 13 de 29 de julho de 2019

25/09/2019, 10:29

Conclusos para despacho

10/08/2018, 11:35

Classe Processual EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) alterada para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

10/08/2018, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2018, 15:15

Conclusos para despacho

17/04/2017, 11:50

Juntada de petição inicial

17/04/2017, 11:46

CONCLUSÃO

08/04/2014, 10:13

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

31/03/2014, 10:20

CONCLUSÃO

15/01/2013, 11:37

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

15/01/2013, 11:30

CONCLUSÃO

04/01/2012, 13:29

MERO EXPEDIENTE

30/09/2011, 07:48

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

11/03/2011, 10:13

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

24/09/2010, 10:09

DISTRIBUIÇÃO

07/06/2004, 07:37

Ato Ordinatório

•21/08/2025, 08:32

Despacho

•18/05/2025, 13:04

Ato Ordinatório

•16/04/2025, 09:22

Ato Ordinatório

•29/04/2024, 16:01

Despacho

•12/01/2023, 17:30

Despacho

•18/03/2022, 19:43

Despacho

•09/04/2021, 16:29

Despacho

•06/05/2020, 21:53

Despacho

•08/08/2018, 15:15