Monitória 0000770-97.2006.8.05.0250 - TJBA

Monitória 0000770-97.2006.8.05.0250 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de Edivan Fernandes de Oliveira em 05/10/2023 23:59.

25/04/2026, 17:53

Publicado Decisão em 20/09/2023.

25/04/2026, 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 16:29

Decorrido prazo de Edivan Fernandes de Oliveira em 09/09/2024 23:59.

18/04/2026, 23:46

Decorrido prazo de Edivan Fernandes de Oliveira em 09/09/2024 23:59.

18/04/2026, 22:06

Publicado Sentença em 19/08/2024.

18/04/2026, 21:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 21:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 17/10/2023 23:59.

13/10/2025, 19:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Edivan Fernandes De Oliveira Advogado: Sonia Maria Vidal Parente (OAB:BA13183) Reu: Municipio De Simoes Filho Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO Processo: MONITÓRIA n. 0000770-97.2006.8.05.0250 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO AUTOR: Edivan Fernandes de Oliveira Advogado(s): SONIA MARIA VIDAL PARENTE (OAB:BA13183) REU: MUNICIPIO DE SIMOES FILHO Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO SENTENÇA 0000770-97.2006.8.05.0250 Monitória Jurisdição: Simões Filho Vistos etc. Trata-se de ação monitória proposta por EDIVAN FERNANDES DE OLIVEIRA em face do MUNICÍPIO DE SIMÕES FILHO. Em razão do longo tempo decorrido desde o último petitório, foi determinado às partes, no despacho de ID. nº 206895401, para manifestarem interesse no prosseguimento feito, tendo decorrido o prazo sem qualquer requerimento do patrono da parte autora, certidão de ID. nº 206895403 e ID. nº 206895402. Posteriormente, novo despacho, ID. nº 409969802, determinou intimação pessoal das partes para se manifestarem acerca do interesse no prosseguimento do feito e apesar da certidão positiva do Oficial de Justiça de ID. nº 415964053, nada foi requerido. Sendo assim, uma vez que as partes foram intimadas para manifestarem interesse no prosseguimento do feito e nada requereram, outra alternativa não resta a este juízo a não ser a extinção do processo sem resolução do mérito. Diante do exposto, JULGO EXTINTO o presente processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil, Lei 13.105/15. Sem custas nem honorários, em razão da gratuidade deferida no despacho de ID. nº 206895341. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Simões Filho/BA, data da assinatura digital VALNEI MOTA ALVES DE SOUZA Juiz de Direito

18/11/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

12/11/2024, 18:02

Baixa Definitiva

12/11/2024, 18:02

Expedição de Certidão.

12/11/2024, 18:01

Expedição de sentença.

12/11/2024, 18:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 14/10/2024 23:59.

16/10/2024, 03:45

Expedição de sentença.

15/08/2024, 13:20

Documentos

Sentença

•15/08/2024, 13:20

Sentença

•15/08/2024, 12:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Edivan Fernandes De Oliveira Advogado: Sonia Maria Vidal Parente (OAB:BA13183) Reu: Municipio De Simoes Filho Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO Processo: MONITÓRIA n. 0000770-97.2006.8.05.0250 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO AUTOR: Edivan Fernandes de Oliveira Advogado(s): SONIA MARIA VIDAL PARENTE (OAB:BA13183) REU: MUNICIPIO DE SIMOES FILHO Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO SENTENÇA 0000770-97.2006.8.05.0250 Monitória Jurisdição: Simões Filho Vistos etc. Trata-se de ação monitória proposta por EDIVAN FERNANDES DE OLIVEIRA em face do MUNICÍPIO DE SIMÕES FILHO. Em razão do longo tempo decorrido desde o último petitório, foi determinado às partes, no despacho de ID. nº 206895401, para manifestarem interesse no prosseguimento feito, tendo decorrido o prazo sem qualquer requerimento do patrono da parte autora, certidão de ID. nº 206895403 e ID. nº 206895402. Posteriormente, novo despacho, ID. nº 409969802, determinou intimação pessoal das partes para se manifestarem acerca do interesse no prosseguimento do feito e apesar da certidão positiva do Oficial de Justiça de ID. nº 415964053, nada foi requerido. Sendo assim, uma vez que as partes foram intimadas para manifestarem interesse no prosseguimento do feito e nada requereram, outra alternativa não resta a este juízo a não ser a extinção do processo sem resolução do mérito. Diante do exposto, JULGO EXTINTO o presente processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil, Lei 13.105/15. Sem custas nem honorários, em razão da gratuidade deferida no despacho de ID. nº 206895341. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Simões Filho/BA, data da assinatura digital VALNEI MOTA ALVES DE SOUZA Juiz de Direito

18/11/2024, 00:00

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Partes do Processo(6)

Decorrido prazo de Edivan Fernandes de Oliveira em 05/10/2023 23:59.

Publicado Decisão em 20/09/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de Edivan Fernandes de Oliveira em 09/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de Edivan Fernandes de Oliveira em 09/09/2024 23:59.

Publicado Sentença em 19/08/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 17/10/2023 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

Expedição de sentença.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 14/10/2024 23:59.

Expedição de sentença.

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