Procedimento Comum Cível 0001454-74.2009.8.05.0231 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0001454-74.2009.8.05.0231 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Apelante: Sumaia Calil Angelini Advogado: Marcos Da Silva Carrilho Rosa (OAB:BA50842-A) Advogado: Carolina Da Silva Carrilho Rosa (OAB:BA27064-A) Apelante: Espolio De Antonio Carlos Froenca Kaysel Advogado: Marcos Da Silva Carrilho Rosa (OAB:BA50842-A) Advogado: Carolina Da Silva Carrilho Rosa (OAB:BA27064-A) Apelante: Maria Luiza Scaff Raffi Advogado: Marcos Da Silva Carrilho Rosa (OAB:BA50842-A) Advogado: Carolina Da Silva Carrilho Rosa (OAB:BA27064-A) Apelado: Agropecuaria Seival Ltda Advogado: Tania Regina Damiani De Oliveira (OAB:BA16718-A) Apelado: Agricola Xingu S/a Advogado: Daniel Bijos Faidiga (OAB:SP186045-A) Advogado: Edegar Stecker (OAB:DF9012-A) Apelado: Biopar S/a Advogado: Roberta Gama Meira (OAB:BA24568-A) Apelante: Clovis Hayrton Raffi Advogado: Carolina Da Silva Carrilho Rosa (OAB:BA27064-A) Advogado: Marcos Da Silva Carrilho Rosa (OAB:BA50842-A) Apelante: Maria Therezinha Raffi Kaysel Advogado: Maria De Fatima Nunes (OAB:BA25297-A) Advogado: Carolina Da Silva Carrilho Rosa (OAB:BA27064-A) Advogado: Marcos Da Silva Carrilho Rosa (OAB:BA50842-A) Apelante: Espólio De Jose Angelini Registrado(a) Civilmente Como Jose Angelini Advogado: Carolina Da Silva Carrilho Rosa (OAB:BA27064-A) Advogado: Marcos Da Silva Carrilho Rosa (OAB:BA50842-A) Advogado: Maria De Fatima Nunes (OAB:BA25297-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0001454-74.2009.8.05.0231 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: SUMAIA CALIL ANGELINI e outros (5) Advogado(s): MARIA DE FATIMA NUNES (OAB:BA25297-A), CAROLINA DA SILVA CARRILHO ROSA (OAB:BA27064-A), MARCOS DA SILVA CARRILHO ROSA (OAB:BA50842-A) APELADO: AGROPECUARIA SEIVAL LTDA e outros (2) Advogado(s): TANIA REGINA DAMIANI DE OLIVEIRA (OAB:BA16718-A), DANIEL BIJOS FAIDIGA (OAB:SP186045-A), EDEGAR STECKER (OAB:DF9012-A), ROBERTA GAMA MEIRA (OAB:BA24568-A) ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias, Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP). Salvador/BA, 18 de novembro de 2024. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Edmilson Jatahy Fonseca Júnior INTIMAÇÃO 0001454-74.2009.8.05.0231 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

21/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Sumaia Calil Angelini Advogado: Marcos Da Silva Carrilho Rosa (OAB:BA50842-A) Advogado: Carolina Da Silva Carrilho Rosa (OAB:BA27064-A) Apelante: Espolio De Antonio Carlos Froenca Kaysel Advogado: Marcos Da Silva Carrilho Rosa (OAB:BA50842-A) Advogado: Carolina Da Silva Carrilho Rosa (OAB:BA27064-A) Apelante: Maria Luiza Scaff Raffi Advogado: Marcos Da Silva Carrilho Rosa (OAB:BA50842-A) Advogado: Carolina Da Silva Carrilho Rosa (OAB:BA27064-A) Apelado: Agropecuaria Seival Ltda Advogado: Tania Regina Damiani De Oliveira (OAB:BA16718-A) Apelado: Agricola Xingu S/a Advogado: Daniel Bijos Faidiga (OAB:SP186045-A) Advogado: Edegar Stecker (OAB:DF9012-A) Apelado: Biopar S/a Advogado: Roberta Gama Meira (OAB:BA24568-A) Apelante: Clovis Hayrton Raffi Advogado: Carolina Da Silva Carrilho Rosa (OAB:BA27064-A) Advogado: Marcos Da Silva Carrilho Rosa (OAB:BA50842-A) Apelante: Maria Therezinha Raffi Kaysel Advogado: Maria De Fatima Nunes (OAB:BA25297-A) Advogado: Carolina Da Silva Carrilho Rosa (OAB:BA27064-A) Advogado: Marcos Da Silva Carrilho Rosa (OAB:BA50842-A) Apelante: Espólio De Jose Angelini Registrado(a) Civilmente Como Jose Angelini Advogado: Carolina Da Silva Carrilho Rosa (OAB:BA27064-A) Advogado: Marcos Da Silva Carrilho Rosa (OAB:BA50842-A) Advogado: Maria De Fatima Nunes (OAB:BA25297-A) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0001454-74.2009.8.05.0231 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: SUMAIA CALIL ANGELINI e outros (5) Advogado(s): MARIA DE FATIMA NUNES (OAB:BA25297-A), CAROLINA DA SILVA CARRILHO ROSA (OAB:BA27064-A), MARCOS DA SILVA CARRILHO ROSA (OAB:BA50842-A) APELADO: AGROPECUARIA SEIVAL LTDA e outros (2) Advogado(s): TANIA REGINA DAMIANI DE OLIVEIRA (OAB:BA16718-A), DANIEL BIJOS FAIDIGA (OAB:SP186045-A), EDEGAR STECKER (OAB:DF9012-A), ROBERTA GAMA MEIRA (OAB:BA24568-A) ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias, Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP). Salvador/BA, 18 de novembro de 2024. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Edmilson Jatahy Fonseca Júnior ATO ORDINATÓRIO 0001454-74.2009.8.05.0231 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

21/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Sumaia Calil Angelini Advogado: Marcos Da Silva Carrilho Rosa (OAB:BA50842-A) Advogado: Carolina Da Silva Carrilho Rosa (OAB:BA27064-A) Apelante: Espolio De Antonio Carlos Froenca Kaysel Advogado: Marcos Da Silva Carrilho Rosa (OAB:BA50842-A) Advogado: Carolina Da Silva Carrilho Rosa (OAB:BA27064-A) Apelante: Maria Luiza Scaff Raffi Advogado: Marcos Da Silva Carrilho Rosa (OAB:BA50842-A) Advogado: Carolina Da Silva Carrilho Rosa (OAB:BA27064-A) Apelado: Agropecuaria Seival Ltda Advogado: Tania Regina Damiani De Oliveira (OAB:BA16718-A) Apelado: Agricola Xingu S/a Advogado: Daniel Bijos Faidiga (OAB:SP186045-A) Advogado: Edegar Stecker (OAB:DF9012-A) Apelado: Biopar S/a Advogado: Roberta Gama Meira (OAB:BA24568-A) Apelante: Clovis Hayrton Raffi Advogado: Carolina Da Silva Carrilho Rosa (OAB:BA27064-A) Advogado: Marcos Da Silva Carrilho Rosa (OAB:BA50842-A) Apelante: Maria Therezinha Raffi Kaysel Advogado: Maria De Fatima Nunes (OAB:BA25297-A) Advogado: Carolina Da Silva Carrilho Rosa (OAB:BA27064-A) Advogado: Marcos Da Silva Carrilho Rosa (OAB:BA50842-A) Apelante: Espólio De Jose Angelini Registrado(a) Civilmente Como Jose Angelini Advogado: Carolina Da Silva Carrilho Rosa (OAB:BA27064-A) Advogado: Marcos Da Silva Carrilho Rosa (OAB:BA50842-A) Advogado: Maria De Fatima Nunes (OAB:BA25297-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0001454-74.2009.8.05.0231 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: SUMAIA CALIL ANGELINI e outros (5) Advogado(s): MARIA DE FATIMA NUNES (OAB:BA25297-A), CAROLINA DA SILVA CARRILHO ROSA (OAB:BA27064-A), MARCOS DA SILVA CARRILHO ROSA (OAB:BA50842-A) APELADO: AGROPECUARIA SEIVAL LTDA e outros (2) Advogado(s): TANIA REGINA DAMIANI DE OLIVEIRA (OAB:BA16718-A), DANIEL BIJOS FAIDIGA (OAB:SP186045-A), EDEGAR STECKER (OAB:DF9012-A), ROBERTA GAMA MEIRA (OAB:BA24568-A) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Edmilson Jatahy Fonseca Júnior DESPACHO 0001454-74.2009.8.05.0231 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Trata-se de Apelação (ID 71820553) interposta por SUMAIA CALIL ANGELINI e outros contra AGROPECUARIA SEIVAL LTDA e outros (2) em razão da sentença de ID 71820543, proferida no Juízo da Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de São Desidério, que extinguiu o processo sem resolução de mérito, com fincas no artigo 485, III do CPC, por identificar a negligência da parte autora e consequente abandono da causa. Da detida análise dos autos, verifica-se que a ação de origem refere-se a ação ordinária, cujo objetivo é a anulação da sentença. Contudo, em exordial, os recorrentes pleiteiam os benefício da gratuidade da justiça em sede de recurso de apelação, deixando de efetivar o preparo. Deste modo, com fulcro nos arts. 99, §7º e 932, parágrafo único, ambos do CPC, devem os recorrentes, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovarem o preenchimento dos pressupostos legais concessivos da gratuidade, a exemplo de comprovante de renda, declarações de imposto de renda dos últimos três anos, ou outro documento hábil à comprovação do quanto alegado. Encerrado o prazo, voltem-me conclusos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador, 13 de novembro de 2024. Desembargador Jatahy Júnior Relator 1.4

18/11/2024, 00:00

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Partes do Processo(9)

Advogados / Representantes(7)

Publicado Ato Ordinatório em 12/05/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de ato ordinatório.

Expedição de intimação.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado Sentença em 30/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Juntada de Petição de apelação

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de intimação.

Expedição de sentença.

Expedição de ato ordinatório.

Todas as movimentações(162)

Todos os documentos(36)