Execução Fiscal 8007097-17.2021.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/12/2021

Valor da Causa

R$ 2.594,07

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Itabuna

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITABUNA

Autor

MUNICIPIO DE ITABUNA

CNPJ

Autor

SUSE MAYRE MARTINS MOREIRA AZEVEDO

Terceiro

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIZETE SANTOS CABRAL

OAB/BA 8888·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

MUNICIPIO DE ITABUNA

Autor

MUNICIPIO DE ITABUNA

CNPJ

Autor

SUSE MAYRE MARTINS MOREIRA AZEVEDO

Terceiro

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

LEILOEIRA

Terceiro

RAFAELA SANTOS RIBEIRO (LEILOEIRA)

Terceiro

LEILOEIRA OFICIAL

ALCUNHA

MARIZETE SANTOS CABRAL

CPF

Reu

RAFAELA SANTOS RIBEIRO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de RAFAELA SANTOS RIBEIRO em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:26

Juntada de certidão

04/02/2026, 11:58

Expedição de decisão.

04/02/2026, 11:56

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 13:32

Decorrido prazo de MARIZETE SANTOS CABRAL em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 10:00

Decorrido prazo de MARIZETE SANTOS CABRAL em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 09:51

Decorrido prazo de MARIZETE SANTOS CABRAL em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 09:47

Decorrido prazo de MARIZETE SANTOS CABRAL em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 09:43

Decorrido prazo de MARIZETE SANTOS CABRAL em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 08:09

Publicado Decisão em 20/10/2025.

20/10/2025, 16:19

Disponibilizado no DJEN em 15/10/2025

17/10/2025, 01:34

Expedição de decisão.

14/10/2025, 15:23

Nomeado perito

14/10/2025, 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/10/2025, 15:23

Decorrido prazo de MARIZETE SANTOS CABRAL em 01/03/2024 23:59.

28/09/2025, 10:27

Todas as movimentações(77)

Decorrido prazo de RAFAELA SANTOS RIBEIRO em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:26

Juntada de certidão

04/02/2026, 11:58

Expedição de decisão.

04/02/2026, 11:56

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 13:32

Decorrido prazo de MARIZETE SANTOS CABRAL em 12/11/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•04/02/2026, 11:56

Decisão

•14/10/2025, 15:23

13/11/2025, 10:00

Decorrido prazo de MARIZETE SANTOS CABRAL em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 09:51

Decorrido prazo de MARIZETE SANTOS CABRAL em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 09:47

Decorrido prazo de MARIZETE SANTOS CABRAL em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 09:43

Decorrido prazo de MARIZETE SANTOS CABRAL em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 08:09

Publicado Decisão em 20/10/2025.

20/10/2025, 16:19

Disponibilizado no DJEN em 15/10/2025

17/10/2025, 01:34

Expedição de decisão.

14/10/2025, 15:23

Nomeado perito

14/10/2025, 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/10/2025, 15:23

Decorrido prazo de MARIZETE SANTOS CABRAL em 01/03/2024 23:59.

28/09/2025, 10:27

Conclusos para decisão

10/07/2025, 10:37

Juntada de certidão

10/07/2025, 10:37

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 12:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 09/06/2025 23:59.

13/06/2025, 02:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 09/06/2025 23:59.

13/06/2025, 01:42

Expedição de despacho.

13/05/2025, 14:32

Expedição de decisão.

05/03/2025, 22:52

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2025, 22:52

Conclusos para decisão

12/11/2024, 12:26

Juntada de certidão

12/11/2024, 12:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 07/10/2024 23:59.

19/10/2024, 18:25

Expedição de decisão.

30/08/2024, 08:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Marizete Santos Cabral Advogado: Marizete Santos Cabral (OAB:BA8888) Exequente: Municipio De Itabuna Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, s/n, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graç PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 8007097-17.2021.8.05.0113 Execução Fiscal Jurisdição: Itabuna

15/07/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2024, 23:05

Conclusos para decisão

10/04/2024, 18:11

Publicado Decisão em 12/12/2023.

13/12/2023, 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

13/12/2023, 11:55

Publicado Ato Ordinatório em 12/12/2023.

13/12/2023, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

13/12/2023, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/12/2023, 12:18

Ato ordinatório praticado

11/12/2023, 12:14

Juntada de certidão

11/12/2023, 12:04

Juntada de certidão

11/12/2023, 11:56

Juntada de certidão

11/12/2023, 11:52

Juntada de certidão

11/12/2023, 11:46

Expedição de decisão.

11/12/2023, 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/12/2023, 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/11/2023, 10:26

Expedição de decisão.

06/11/2023, 10:26

Decisão Interlocutória de Mérito

06/11/2023, 10:26

Conclusos para decisão

28/09/2023, 10:11

Juntada de Petição de petição

24/09/2023, 21:25

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 10:11

Juntada de devolução de carta precatória

26/07/2023, 13:49

Expedição de Carta precatória.

12/06/2023, 18:31

Juntada de certidão

24/04/2023, 14:07

Publicado Decisão em 16/01/2023.

19/01/2023, 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023

19/01/2023, 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023

19/01/2023, 20:28

Juntada de certidão

13/01/2023, 16:46

Expedição de decisão.

13/01/2023, 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/01/2023, 16:40

Expedição de decisão.

19/12/2022, 16:15

Expedição de ato ordinatório.

09/09/2022, 12:41

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/09/2022, 12:41

Conclusos para decisão

19/08/2022, 09:19

Juntada de devolução de carta precatória

06/07/2022, 09:42

Expedição de Carta precatória.

10/05/2022, 15:52

Expedição de ato ordinatório.

10/05/2022, 07:52

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2022, 07:52

Conclusos para decisão

02/05/2022, 13:45

Juntada de Petição de petição

25/04/2022, 14:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 20/04/2022 23:59.

25/04/2022, 06:18

Expedição de ato ordinatório.

25/03/2022, 11:32

Ato ordinatório praticado

25/03/2022, 11:29

Mandado devolvido Negativamente

24/03/2022, 01:31

Expedição de mandado.

17/03/2022, 12:48

Expedição de despacho de citação por ar digital.

13/12/2021, 14:16

Expedição de carta via ar digital.

13/12/2021, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2021, 15:18

Conclusos para despacho

08/12/2021, 21:45

Distribuído por sorteio

08/12/2021, 21:45

Despacho

•13/05/2025, 14:32

Despacho

•05/03/2025, 22:52

Decisão

•30/08/2024, 08:37

Decisão

•11/07/2024, 23:05

Ato Ordinatório

•11/12/2023, 12:17

Ato Ordinatório

•11/12/2023, 12:14

Decisão

•11/12/2023, 11:43

Decisão

•06/11/2023, 10:26

Decisão

•13/01/2023, 16:40

Decisão

•19/12/2022, 16:15

Decisão

•09/09/2022, 12:41

Despacho

•10/05/2022, 07:52

Ato Ordinatório

•25/03/2022, 11:32

Todos os documentos(17)

Decisão

•04/02/2026, 11:56

Decisão

•14/10/2025, 15:23

Despacho

•13/05/2025, 14:32

Despacho

•05/03/2025, 22:52

Decisão

•30/08/2024, 08:37

Decisão

•11/07/2024, 23:05

Ato Ordinatório

•11/12/2023, 12:17

Ato Ordinatório

•11/12/2023, 12:14

Decisão

•11/12/2023, 11:43

Decisão

•06/11/2023, 10:26

Decisão

•13/01/2023, 16:40

Decisão

•19/12/2022, 16:15

Decisão

•09/09/2022, 12:41

Despacho

•10/05/2022, 07:52

Ato Ordinatório

•25/03/2022, 11:32

Ato Ordinatório

•25/03/2022, 11:29

Despacho de citação por AR Digital

•09/12/2021, 15:18