Execução Fiscal 0300278-57.2014.8.05.0054 - TJBA | JusConsulta

Execução Fiscal 0300278-57.2014.8.05.0054 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Ministerio Da Fazenda Advogado: Paulo Germano Moreira Neves Da Rocha (OAB:BA19093) Executado: J G De Jesus Metalurgica - Me Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CATU Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0300278-57.2014.8.05.0054 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CATU EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA Advogado(s): PAULO GERMANO MOREIRA NEVES DA ROCHA (OAB:BA19093) EXECUTADO: J G DE JESUS METALURGICA - ME Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CATU SENTENÇA 0300278-57.2014.8.05.0054 Execução Fiscal Jurisdição: Catu Vistos, et cetera. Tendo em vista o quanto exposto no ID 191350856, RECONHEÇO a prescrição intercorrente da pretensão executiva objeto desta demanda, e, com isso, HOMOLOGO o pedido de extinção da Execução, com fulcro no art. 924, V, do CPC. Por fim, havendo penhora, bloqueio ou demais constrições judiciais, expeça-se ofício da baixa respectiva ou, em caso de sistema eletrônico, proceda-se da forma compatível. Em seguida, arquive-se, com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Secretaria Virtual, data registrada no sistema. GUSTAVO SILVA PEQUENO Juiz de Direito (Decreto Judiciário 851 de 20.11.2023)

18/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

15/07/2022, 17:39

Publicado Ato Ordinatório em 07/07/2022.

08/07/2022, 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022

08/07/2022, 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022

06/07/2022, 13:39

Comunicação eletrônica

06/07/2022, 13:39

Juntada de Petição de petição

10/04/2022, 14:26

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 11:04

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 11:03

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

11/03/2022, 00:00

Mandado

07/02/2017, 00:00

Publicação

27/03/2015, 00:00

Mero expediente

25/03/2015, 00:00

Documentos

Sentença

•12/11/2024, 18:26

Sentença

•28/11/2023, 09:03