Agravo em Recurso Especial 0306565-06.2011.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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CLEBSON NASCIMENTO DOS SANTOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

MARCOS DIAS DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ANDREIA LUCIARA ALVES DA SILVA LOPES

OAB/BA 14755·CPF·Representa: Autor

ANDRE LUIS DO NASCIMENTO LOPES

OAB/BA 34498·CPF·Representa: Autor

RAFAEL SMITH FREIRE LIMA

OAB/BA 41629·CPF·Representa: Autor

UBIRAMAR CAPINA BARBOSA

OAB/BA 30890·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

06/02/2025, 16:53

Transitado em Julgado em 04/02/2025

06/02/2025, 16:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1120372/2024

16/12/2024, 20:21

Protocolizada Petição 1120372/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/12/2024

16/12/2024, 20:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2024

13/12/2024, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024, 01:48

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2024

11/12/2024, 19:00

Não conhecido o recurso de CLEBSON NASCIMENTO DOS SANTOS

11/12/2024, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/12/2024, 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/12/2024, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

21/11/2024, 09:49

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/12/2024, 19:00

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•21/11/2024, 09:48

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Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•21/11/2024, 09:48

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