Agravo Interno Criminal 0306565-06.2011.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta
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Roubo Majorado
Crimes contra o Patrimônio
DIREITO PENAL
Agravo Interno Criminal
TJBA
2° Grau
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Data de Distribuição
27/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
2ª Vice Presidência
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3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · Presidência
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ
04.***.***.0001-66
Mostrar
Autor
CLEBSON NASCIMENTO DOS SANTOS
CPF
016.***.***-98
Mostrar
Autor
MARCOS DIAS DOS SANTOS
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ
04.***.***.0001-66
Mostrar
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (50)
Partes do Processo
(50)
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ
04.***.***.0001-66
Mostrar
Autor
CLEBSON NASCIMENTO DOS SANTOS
CPF
016.***.***-98
Mostrar
Autor
MARCOS DIAS DOS SANTOS
Autor
Movimentações
Arquivado Definitivamente
08/11/2024, 11:57
Baixa Definitiva
08/11/2024, 11:57
MP
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ
04.***.***.0001-66
Mostrar
Terceiro
MP
Terceiro
DARIO JOSE KIST
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTIA
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO
Terceiro
ITABERABA - 3 PJ
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DE MURITIBA
Terceiro
PROMOTOR DE JUSTIA
Terceiro
MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA
Terceiro
MINISTERO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE
Terceiro
PEDRO PAULO DE PAULA VILELA
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA
Terceiro
PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS
Terceiro
MARCEL BITENCOURT
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA
Terceiro
ROMEU
Terceiro
ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO
Terceiro
IGOR CLOVIS SILVA MIRANDA
Terceiro
RAFAEL MACEDO COELHO LUZ ROCHA
Terceiro
LUCIANO MEDEIROS ALVES DA SILVA
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA EM FAVOR DA MENOR YASMIN PIRES RIBEIRO BONFIM
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DE BOM JESUS DA LAPA
Terceiro
RUBSON MORAES SANTOS
Terceiro
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
DENISE PATRICIA CIDADE
Terceiro
SHIRLEY DE JESUS SANTOS
Terceiro
JOAO VITOR SOLEDADE NASCIMENTO
Terceiro
JOZUE RIBEIRO SANTOS,
Terceiro
DEFENSORIA PUBLICA JACOBINA
Terceiro
CURADORIA ESPECIAL
Terceiro
CLAUDIO MORAES SANTOS
Terceiro
MANOEL DE JESUS SANTOS
Terceiro
KEL
Terceiro
MARQUINHO
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ
04.***.***.0001-66
Mostrar
Reu
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ
07.***.***.0001-14
Mostrar
Reu
MARIA ROSINALVA FORTALEZA FERREIRA
OUTROS_PARTICIPANTES
CAMILLA FORTALEZA FERREIRA
OUTROS_PARTICIPANTES
TENPM HIANDERSON CLEITON DE BRITO RIBEIRO
OUTROS_PARTICIPANTES
KASSIA CRISTINA DO NASCIMENTO MAGALHAES
OUTROS_PARTICIPANTES
LUCIENE TAVARES DOS SANTOS
OUTROS_PARTICIPANTES
ANA CRISTINA MENDES PEREIRA ARAUJO DOS SANTOS
OUTROS_PARTICIPANTES
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
OUTROS_PARTICIPANTES
Juntada de certidão
08/11/2024, 11:53
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
07/11/2024, 14:44
Juntada de certidão
07/11/2024, 14:44
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024, 01:07
Juntada de Petição de petição
07/10/2024, 15:21
Decorrido prazo de CLEBSON NASCIMENTO DOS SANTOS em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024, 00:05
Expedição de Certidão.
21/09/2024, 15:20
Juntada de certidão
17/09/2024, 10:31
Publicado Intimação em 17/09/2024.
17/09/2024, 06:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
17/09/2024, 06:41
Juntada de Petição de petição
16/09/2024, 12:55
Expedição de Certidão.
13/09/2024, 13:29
Expedição de Certidão.
13/09/2024, 13:29
Ver todas as movimentações (40)
Todas as movimentações
(40)
Arquivado Definitivamente
08/11/2024, 11:57
Baixa Definitiva
08/11/2024, 11:57
Juntada de certidão
08/11/2024, 11:53
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
07/11/2024, 14:44
Juntada de certidão
07/11/2024, 14:44
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024, 01:07
Juntada de Petição de petição
07/10/2024, 15:21
Decorrido prazo de CLEBSON NASCIMENTO DOS SANTOS em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024, 00:05
Expedição de Certidão.
21/09/2024, 15:20
Juntada de certidão
17/09/2024, 10:31
Publicado Intimação em 17/09/2024.
17/09/2024, 06:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
17/09/2024, 06:41
Juntada de Petição de petição
16/09/2024, 12:55
Expedição de Certidão.
13/09/2024, 13:29
Expedição de Certidão.
13/09/2024, 13:29
Expedição de Outros documentos.
13/09/2024, 13:29
Expedição de Outros documentos.
13/09/2024, 13:29
Expedição de Outros documentos.
13/09/2024, 13:29
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência Órgão Especial
11/09/2024, 09:12
Conhecido o recurso de CLEBSON NASCIMENTO DOS SANTOS - CPF: 016.137.695-98 (AGRAVANTE) e não-provido
10/09/2024, 11:16
Conhecido o recurso de CLEBSON NASCIMENTO DOS SANTOS - CPF: 016.137.695-98 (AGRAVANTE) e não-provido
09/09/2024, 19:50
Deliberado em sessão - julgado
09/09/2024, 15:27
Juntada de Petição de certidão
09/09/2024, 15:18
Juntada de Petição de petição
21/08/2024, 23:03
Expedição de Certidão.
21/08/2024, 15:23
Expedição de Outros documentos.
15/08/2024, 12:34
Incluído em pauta para 02/09/2024 13:30:00 SALA PLENÁRIO VIRTUAL.
15/08/2024, 12:16
Solicitado dia de julgamento
31/07/2024, 06:13
Conclusos #Não preenchido#
23/07/2024, 08:47
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
23/07/2024, 08:46
Decorrido prazo de CLEBSON NASCIMENTO DOS SANTOS em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024, 00:10
Juntada de Petição de petição
08/07/2024, 11:29
Expedição de Certidão.
08/07/2024, 10:31
Juntada de Petição de contra-razões
04/07/2024, 23:36
Expedição de Certidão.
04/07/2024, 10:53
Publicado Despacho em 05/07/2024.
04/07/2024, 09:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024, 09:11
Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024, 17:44
Conclusos #Não preenchido#
27/06/2024, 19:08
Distribuído por dependência
27/06/2024, 19:08
Documentos
CERTIDÃO
•
17/09/2024, 10:31
Acórdão
•
09/09/2024, 19:50
Despacho
•
29/06/2024, 10:20
Despacho
•
28/06/2024, 17:44