Monitória 0504356-19.2018.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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MonitóriaChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2018

Valor da Causa

R$ 107.026,54

Órgão julgador

1ª Vara dos Feitos de Rel. de Consumo, Civeis, Comerciais e Reg. Publicos da Comarca de Camaçari

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

ATIVOS S/A SEGURADORA DE CREDITO FINANCEIROS

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

CELSO DAVID ANTUNES

OAB/BA 1141·CPF·Representa: Autor

CAIQUE MAGNO CERQUEIRA DO NASCIMENTO

OAB/BA 64497·CPF·Representa: Autor

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO

OAB/BA 6853·CPF·Representa: Autor

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO

OAB/BA 18228·CPF·Representa: Autor

AQUILES DAS MERCES BARROSO

OAB/BA 21224·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(34)

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

ATIVOS S/A SEGURADORA DE CREDITO FINANCEIROS

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL CENTRO - BARREIRAS - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA IGAPORA-BA 4190-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA DE LAPAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA MUCURI

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA AGENCIA GABRIELA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA BOM JESUS DA LAPA - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA DE TUCANO/BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA PORTO SEGURO

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0143-0 CANAVIEIRAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PORTO SECO PIRAJA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA SALVADOR

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A - AGENCIA DE SENHOR DO BONFIM-BA

Terceiro

AGENCIA POJUCA/BA

Terceiro

AGENCIA DE CASA NOVA

Terceiro

AGENCIA ILHEUS

Terceiro

AGENCIA ILHEUS/BAHIA

Terceiro

AGENCIA 1762 - CATU - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PORTO SEGURO

Terceiro

AGENCIA GUANAMBI-BA

Terceiro

AGENCIA SHOPPING DA BAHIA

Terceiro

AGENCIA SHOPPING IGUATEMI

Terceiro

AGENCIA MARES SALVADOR BAHIA

Terceiro

ESTILO

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA DE JUAZEIRO

Terceiro

SUPERMERCADO MUTI EIRELI

CNPJ

Reu

JESSE LOPES PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(8)

CELSO DAVID ANTUNES

OAB/BA 1141·CPF·Representa: Autor

CAIQUE MAGNO CERQUEIRA DO NASCIMENTO

OAB/BA 64497·CPF·Representa: Autor

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO

OAB/BA 6853·CPF·Representa: Autor

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO

OAB/BA 18228·CPF·Representa: Autor

AQUILES DAS MERCES BARROSO

OAB/BA 21224·CPF·Representa: Autor

BRENDA PEREIRA MUTI

OAB/BA 73476·CPF·Representa: Réu

SILVIO EDUARDO TOSTO ARAUJO

OAB/BA 42205·CPF·Representa: Réu

CAIO ROCHA DOS SANTOS

OAB/BA 47624·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

25/03/2026, 14:11

Decorrido prazo de SUPERMERCADO MUTI EIRELI em 13/08/2025 23:59.

14/03/2026, 22:36

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 13/08/2025 23:59.

14/03/2026, 22:36

Decorrido prazo de JESSE LOPES PEREIRA em 13/08/2025 23:59.

14/03/2026, 22:36

Publicado Sentença em 22/07/2025.

14/03/2026, 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/03/2026, 20:50

Juntada de Petição de contra-razões

27/10/2025, 23:28

Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2025.

20/10/2025, 14:10

Disponibilizado no DJEN em 16/10/2025

17/10/2025, 03:13

Ato ordinatório praticado

15/10/2025, 11:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/10/2025, 11:23

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

28/07/2025, 12:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/07/2025, 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/07/2025, 16:16

Julgado procedente o pedido

17/07/2025, 16:16

Todas as movimentações(88)

Conclusos para decisão

25/03/2026, 14:11

Decorrido prazo de SUPERMERCADO MUTI EIRELI em 13/08/2025 23:59.

14/03/2026, 22:36

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 13/08/2025 23:59.

14/03/2026, 22:36

Decorrido prazo de JESSE LOPES PEREIRA em 13/08/2025 23:59.

14/03/2026, 22:36

Publicado Sentença em 22/07/2025.

Documentos

Ato Ordinatório

•15/10/2025, 11:23

Sentença

•17/07/2025, 16:16

14/03/2026, 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/03/2026, 20:50

Juntada de Petição de contra-razões

27/10/2025, 23:28

Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2025.

20/10/2025, 14:10

Disponibilizado no DJEN em 16/10/2025

17/10/2025, 03:13

Ato ordinatório praticado

15/10/2025, 11:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/10/2025, 11:23

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

28/07/2025, 12:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/07/2025, 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/07/2025, 16:16

Julgado procedente o pedido

17/07/2025, 16:16

Conclusos para decisão

17/03/2025, 11:59

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 14:12

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 14:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Banco Do Brasil S/a Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Advogado: Abilio Das Merces Barroso Neto (OAB:BA18228) Advogado: Aquiles Das Merces Barroso (OAB:BA21224) Reu: Supermercado Muti Eireli Advogado: Brenda Pereira Muti (OAB:BA73476) Advogado: Caio Rocha Dos Santos (OAB:BA47624) Reu: Jesse Lopes Pereira Advogado: Brenda Pereira Muti (OAB:BA73476) Advogado: Caio Rocha Dos Santos (OAB:BA47624) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Camaçari 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Centro Adm. de Camaçari, Fone: 71 3621-8748, Camaçari-BA ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0504356-19.2018.8.05.0039 Classe – Assunto: MONITÓRIA (40) [Cheque, Contratos Bancários] AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A REU: SUPERMERCADO MUTI EIRELI, JESSE LOPES PEREIRA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Conforme decisão, intimem-se as partes, por seus representantes, acerca das manifestações apresentadas pela parte adversa. Prazo de 15 dias. Camaçari, 23 de julho de 2024. Anderson Da Cunha Teixeira Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0504356-19.2018.8.05.0039 Monitória Jurisdição: Camaçari

18/11/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

12/11/2024, 18:26

Decorrido prazo de JESSE LOPES PEREIRA em 15/08/2024 23:59.

04/09/2024, 18:50

Decorrido prazo de SUPERMERCADO MUTI EIRELI em 15/08/2024 23:59.

04/09/2024, 18:50

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 15/08/2024 23:59.

04/09/2024, 18:50

Decorrido prazo de JESSE LOPES PEREIRA em 29/04/2024 23:59.

03/09/2024, 20:29

Decorrido prazo de SUPERMERCADO MUTI EIRELI em 29/04/2024 23:59.

03/09/2024, 20:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 29/04/2024 23:59.

03/09/2024, 20:29

Juntada de Petição de petição

15/08/2024, 23:08

Publicado Ato Ordinatório em 25/07/2024.

06/08/2024, 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

06/08/2024, 11:00

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 10:23

Juntada de Petição de petição

05/07/2024, 21:19

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 11:34

Juntada de Petição de petição

26/04/2024, 13:55

Publicado Decisão em 15/04/2024.

14/04/2024, 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

14/04/2024, 06:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

03/04/2024, 18:11

Decorrido prazo de JESSE LOPES PEREIRA em 28/07/2023 23:59.

05/11/2023, 21:37

Conclusos para decisão

31/10/2023, 19:00

Decorrido prazo de SUPERMERCADO MUTI EIRELI em 28/07/2023 23:59.

04/08/2023, 09:28

Juntada de Petição de petição

26/07/2023, 19:50

Publicado Ato Ordinatório em 06/07/2023.

07/07/2023, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

07/07/2023, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/07/2023, 10:31

Juntada de Petição de petição

10/03/2023, 09:33

Ato ordinatório praticado

16/12/2022, 14:02

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 20:29

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 20:28

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Petição

11/10/2022, 00:00

Publicação

07/10/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

05/10/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

22/09/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

11/05/2022, 00:00

Concluso para Despacho

28/01/2022, 00:00

Concluso para Despacho

15/12/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

01/09/2021, 00:00

Petição

29/08/2021, 00:00

Mandado

07/08/2021, 00:00

Mandado

07/08/2021, 00:00

Mandado

07/08/2021, 00:00

Mandado

07/08/2021, 00:00

Expedição de Mandado

26/07/2021, 00:00

Expedição de Mandado

26/07/2021, 00:00

Concluso para Sentença

01/06/2021, 00:00

Petição

31/05/2021, 00:00

Concluso para Despacho

31/05/2021, 00:00

Publicação

15/05/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

13/05/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

11/05/2021, 00:00

Petição

24/02/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

23/02/2021, 00:00

Petição

29/01/2021, 00:00

Expedição de Ofício

13/05/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

11/03/2020, 00:00

Expedição de documento

26/09/2019, 00:00

Petição

14/08/2019, 00:00

Publicação

06/10/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

04/10/2018, 00:00

Expedição de Mandado

24/08/2018, 00:00

Expedição de Mandado

24/08/2018, 00:00

Mero expediente

22/08/2018, 00:00

Concluso para Despacho

17/08/2018, 00:00

Concluso para Despacho

16/08/2018, 00:00

Publicação

16/08/2018, 00:00

Petição

15/08/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

14/08/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

09/08/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

07/08/2018, 00:00

Sentença

•17/07/2025, 16:16

Ato Ordinatório

•23/07/2024, 10:23

Ato Ordinatório

•23/07/2024, 10:23

Decisão

•11/04/2024, 13:46

Decisão

•03/04/2024, 18:11

Ato Ordinatório

•05/07/2023, 10:31

Ato Ordinatório

•16/12/2022, 14:02

Ato Ordinatório

•22/09/2022, 17:55

Ato Ordinatório

•11/05/2022, 11:36

Ato Ordinatório

•01/09/2021, 09:25

Ato Ordinatório

•11/05/2021, 14:09

Ato Ordinatório

•23/02/2021, 16:34

Ato Ordinatório

•11/03/2020, 09:02

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•15/10/2025, 11:23

Sentença

•17/07/2025, 16:16

Sentença

•17/07/2025, 16:16

Ato Ordinatório

•23/07/2024, 10:23

Ato Ordinatório

•23/07/2024, 10:23

Decisão

•11/04/2024, 13:46

Decisão

•03/04/2024, 18:11

Ato Ordinatório

•05/07/2023, 10:31

Ato Ordinatório

•16/12/2022, 14:02

Ato Ordinatório

•22/09/2022, 17:55

Ato Ordinatório

•11/05/2022, 11:36

Ato Ordinatório

•01/09/2021, 09:25

Ato Ordinatório

•11/05/2021, 14:09

Ato Ordinatório

•23/02/2021, 16:34

Ato Ordinatório

•11/03/2020, 09:02

Despacho

•22/08/2018, 13:22

Ato Ordinatório

•09/08/2018, 11:14