Agravo Interno Cível 0545762-76.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Acidente AéreoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo Interno Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/04/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Desa. Graça Marina Vieira Furtado

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Partes do Processo

CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI

CNPJ

Autor

PREVI

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

AILTON BAPTISTA ROCHA

CPF

Reu

EVANDRO RODRIGUES DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI

CNPJ

Autor

PREVI

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

AILTON BAPTISTA ROCHA

CPF

Reu

EVANDRO RODRIGUES DE SOUZA

CPF

Reu

LUCY SILVA SERNE

CPF

Reu

MARIA EDERLINDA ARAUJO MENEZES

CPF

Reu

MARIA DO CARMO FIGUEREDO MARCAL

CPF

Reu

JOSE CARLOS SERNE

CPF

Reu

VICTOR MUHANA

CPF

Reu

WALTER DE OLIVEIRA MENEZES

CPF

Reu

DENILSO SODRE DO ESPIRITO SANTO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de Denílso Sodré do Espirito Santo em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:21

Decorrido prazo de WALTER DE OLIVEIRA MENEZES em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:21

Decorrido prazo de VICTOR MUHANA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:21

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SERNE em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:21

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO SANTOS FIGUEREDO em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:21

Decorrido prazo de MARIA EDERLINDA ARAUJO MENEZES em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:21

Decorrido prazo de LUCY SILVA SERNE em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:21

Decorrido prazo de EVANDRO RODRIGUES DE SOUZA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:21

Decorrido prazo de AILTON BAPTISTA ROCHA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:21

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:21

Arquivado Definitivamente

18/11/2024, 16:10

Baixa Definitiva

18/11/2024, 16:10

Juntada de certidão

18/11/2024, 16:09

Publicado Ementa em 18/11/2024.

15/11/2024, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

15/11/2024, 01:05

Todas as movimentações(35)

Decorrido prazo de Denílso Sodré do Espirito Santo em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:21

Decorrido prazo de WALTER DE OLIVEIRA MENEZES em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:21

Decorrido prazo de VICTOR MUHANA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:21

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SERNE em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:21

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO SANTOS FIGUEREDO em 10/12/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•12/11/2024, 22:30

Despacho

•19/04/2024, 10:27

11/12/2024, 00:21

Decorrido prazo de MARIA EDERLINDA ARAUJO MENEZES em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:21

Decorrido prazo de LUCY SILVA SERNE em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:21

Decorrido prazo de EVANDRO RODRIGUES DE SOUZA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:21

Decorrido prazo de AILTON BAPTISTA ROCHA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:21

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:21

Arquivado Definitivamente

18/11/2024, 16:10

Baixa Definitiva

18/11/2024, 16:10

Juntada de certidão

18/11/2024, 16:09

Publicado Ementa em 18/11/2024.

15/11/2024, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

15/11/2024, 01:05

Julgado improcedente o pedido

13/11/2024, 10:39

Conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL - CNPJ: 33.754.482/0001-24 (ESPÓLIO) e não-provido

12/11/2024, 22:30

Juntada de Petição de certidão

12/11/2024, 19:19

Deliberado em sessão - julgado

12/11/2024, 19:15

Juntada de Petição de petição

10/11/2024, 20:38

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

04/11/2024, 16:53

Incluído em pauta para 12/11/2024 13:30:00 Sala 5ª CCível.

25/10/2024, 10:20

Retirado de pauta

21/10/2024, 19:47

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

04/10/2024, 15:42

Incluído em pauta para 14/10/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

25/09/2024, 17:03

Solicitado dia de julgamento

18/09/2024, 21:05

Conclusos #Não preenchido#

16/05/2024, 14:36

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 00:08

Decorrido prazo de Denílso Sodré do Espirito Santo em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 00:08

Juntada de Petição de contra-razões

15/05/2024, 23:33

Publicado Despacho em 23/04/2024.

23/04/2024, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

23/04/2024, 01:06

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2024, 16:05

Conclusos #Não preenchido#

17/04/2024, 17:44

Distribuído por dependência

17/04/2024, 17:44

Despacho

•18/04/2024, 16:05