Agravo em Recurso Especial 0573389-55.2014.8.05.0001 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0573389-55.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 27/06/2025

27/06/2025, 14:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/06/2025 Petição Nº 142847/2025 - AgInt

03/06/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/06/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0142847 - AgInt no AREsp 2805993 - Publicação prevista para 03/06/2025

30/05/2025, 19:30

Conhecido o recurso de MARIA HELENA SANTOS SANTANA, RITA DE CASSIA SUZART NASCIMENTO, NEUZA MARIZA SOBRAL, AEIDILAMAR OLIVEIRA LIMA, IRACEMA CARVALHO DE FREITAS BATISTA, MANUEL INACIO CERQUEIRA SUZART, AILTON RODRIGUES MOUTINHO, MARIA DA CONCEICAO ALMEIDA LEAO MENDES, JOSE SANTOS BISPO, MILAIDE OLIVEIRA RIOS AYRES, MARIA JOSE CALDAS BRANDAO PERRELLI FERNANDES, MARIA DA GLORIA DE JESUS SANTOS BISPO, TEREZA MARIA QUEIROZ DO SACRAMENTO, NEILIA MARIA ALMEIDA BRAGA, MARIA ISTELA RIBEIRO DE BRITO, NILZABETE BORGES ARAUJO, MARINA BRANDAO CIRNE PITANGUEIRA, SELMA AMORIM PIMENTEL, ANETE DE MACEDO HOHENFELD, JAYME SEBASTIAO WALENDOWSKY FERNANDES, DINAMAR CARVALHO DE LUCENA, ANA CRISTINA CARVALHO PIRES DE OLIVEIRA e JOSE OLIVEIRA FIGUEIREDO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00142847/2025 - AgInt no AREsp 2805993/BA

28/05/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000287-2025-AJC-2T)

16/05/2025, 08:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/05/2025

13/05/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2025, 01:08

Incluído em pauta para 22/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00142847/2025 - AgInt no AREsp 2805993/BA

09/05/2025, 16:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

28/04/2025, 08:28

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

28/04/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/04/2025, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/04/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2025 Petição Nº 142847/2025 - AgInt

28/04/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/04/2025, 01:14

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•30/05/2025, 19:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•23/04/2025, 20:40

—

Partes do Processo(25)

Transitado em Julgado em 27/06/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/06/2025 Petição Nº 142847/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0142847 - AgInt no AREsp 2805993 - Publicação prevista para 03/06/2025

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000287-2025-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 22/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00142847/2025 - AgInt no AREsp 2805993/BA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2025 Petição Nº 142847/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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