Cumprimento de sentença 8000238-34.2017.8.05.0142 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaExtinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/02/2017

Valor da Causa

R$ 2.301,10

Órgão julgador

V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cível, Comercial, Fazenda Pública e Registros Públicos de Jeremoabo

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Remessa Necessária Cível · Desa. Gardênia Pereira Duarte

Partes do Processo

JOSEFA JASCIRA SANTOS

CPF

Autor

MUNICIPIO DE SITIO DO QUINTO

Terceiro

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE SITIO DO QUINTO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KLEITON GONCALVES DE CARVALHO

OAB/BA 51141·CPF·Representa: Autor

ADALBERTO SANTOS SANTANA

OAB/BA 43265·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de JOSEFA JACIRA SANTOS MATOS em 06/06/2023 23:59.

06/05/2026, 21:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SITIO DO QUINTO em 06/06/2023 23:59.

06/05/2026, 21:22

Publicado Despacho em 09/05/2023.

06/05/2026, 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2026, 15:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SITIO DO QUINTO em 20/10/2023 23:59.

26/04/2026, 20:13

Decorrido prazo de JOSEFA JACIRA SANTOS MATOS em 20/10/2023 23:59.

26/04/2026, 20:13

Publicado Despacho em 27/09/2023.

26/04/2026, 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 19:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SITIO DO QUINTO em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 01:05

Decorrido prazo de JOSEFA JACIRA SANTOS MATOS em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 03:31

Decorrido prazo de JOSEFA JACIRA SANTOS MATOS em 09/12/2024 23:59.

03/04/2026, 16:52

Publicado Intimação em 14/11/2024.

03/04/2026, 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 11:52

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/03/2026, 11:27

Todas as movimentações(98)

Decorrido prazo de JOSEFA JACIRA SANTOS MATOS em 06/06/2023 23:59.

06/05/2026, 21:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SITIO DO QUINTO em 06/06/2023 23:59.

06/05/2026, 21:22

Publicado Despacho em 09/05/2023.

06/05/2026, 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2026, 15:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SITIO DO QUINTO em 20/10/2023 23:59.

Documentos

Decisão

•24/10/2025, 16:23

Despacho

•29/11/2024, 09:11

26/04/2026, 20:13

Decorrido prazo de JOSEFA JACIRA SANTOS MATOS em 20/10/2023 23:59.

26/04/2026, 20:13

Publicado Despacho em 27/09/2023.

26/04/2026, 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 19:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SITIO DO QUINTO em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 01:05

Decorrido prazo de JOSEFA JACIRA SANTOS MATOS em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 03:31

Decorrido prazo de JOSEFA JACIRA SANTOS MATOS em 09/12/2024 23:59.

03/04/2026, 16:52

Publicado Intimação em 14/11/2024.

03/04/2026, 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 11:52

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/03/2026, 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/03/2026, 00:38

Expedição de intimação.

13/03/2026, 00:38

Juntada de certidão

13/03/2026, 00:35

Proferidas outras decisões não especificadas

24/10/2025, 16:23

Juntada de Petição de petição

04/04/2025, 15:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SITIO DO QUINTO em 05/02/2025 23:59.

26/02/2025, 19:42

Conclusos para decisão

25/02/2025, 15:42

Expedição de intimação.

04/12/2024, 18:02

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2024, 09:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SITIO DO QUINTO em 26/09/2024 23:59.

24/11/2024, 21:21

Conclusos para decisão

23/11/2024, 16:48

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 14:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 8000238-34.2017.8.05.0142. Exequente: Josefa Jacira Santos Matos Advogado: Kleiton Goncalves De Carvalho (OAB:BA51141) Executado: Municipio De Sitio Do Quinto Advogado: Adalberto Santos Santana (OAB:BA43265) Intimação: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE JEREMOABO-BAHIA Cartório dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Faz. Pública, Cìveis e Comerciais INTIMAÇÃO Nº do Processo: 8000238-34.2017.8.05.0142 Classe da Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Com fundamento no art. 1º do Provimento nº CGJ/CCI - 06/2016, INTIMO a parte autora, através de seu(s) advogado(s), via Diário da Justiça Eletrônico (DJE), com publicação para o próximo dia útil, Para em 15 dias Informar se Recebeu o Crédito Objeto do RPV Expedido por este Juízo. Jeremoabo-BA, 12 de novembro de 2024. (Documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) LUCIANO PEREIRA DOS SANTOS Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO INTIMAÇÃO 8000238-34.2017.8.05.0142 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Jeremoabo

18/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

14/06/2024, 16:08

Expedição de Alvará.

14/06/2024, 10:25

Decorrido prazo de JOSEFA JACIRA SANTOS MATOS em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 19:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SITIO DO QUINTO em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 19:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SITIO DO QUINTO em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 19:12

Expedição de Alvará.

05/06/2024, 16:34

Publicado Despacho em 20/05/2024.

21/05/2024, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

21/05/2024, 01:39

Juntada de certidão

16/05/2024, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2024, 16:32

Conclusos para decisão

16/04/2024, 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/09/2023, 17:14

Juntada de certidão

25/09/2023, 17:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/09/2023, 16:19

Decorrido prazo de JOSEFA JACIRA SANTOS MATOS em 06/06/2023 23:59.

09/07/2023, 03:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SITIO DO QUINTO em 04/07/2023 23:59.

07/07/2023, 23:00

Decorrido prazo de JOSEFA JACIRA SANTOS MATOS em 04/07/2023 23:59.

07/07/2023, 23:00

Publicado Despacho em 08/05/2023.

05/07/2023, 21:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

05/07/2023, 21:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SITIO DO QUINTO em 05/06/2023 23:59.

07/06/2023, 01:43

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2023, 11:29

Conclusos para decisão

18/05/2023, 22:43

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

10/05/2023, 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/05/2023, 11:36

Juntada de certidão

05/05/2023, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2023, 14:49

Conclusos para decisão

09/02/2023, 09:33

Juntada de certidão

08/02/2023, 09:28

Recebidos os autos

08/02/2023, 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2023, 09:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

17/10/2022, 16:18

Juntada de certidão

17/10/2022, 16:17

Classe Processual alterada de PETIÇÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE CÍVEL (11026) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/10/2022, 09:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SITIO DO QUINTO em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 10:57

Decorrido prazo de JOSEFA JACIRA SANTOS MATOS em 29/08/2022 23:59.

01/09/2022, 13:36

Publicado Intimação em 03/08/2022.

31/08/2022, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

31/08/2022, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/08/2022, 14:56

Expedição de intimação.

02/08/2022, 14:56

Juntada de certidão

02/08/2022, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/07/2022, 10:55

Expedição de intimação.

27/07/2022, 10:55

Julgado procedente o pedido

27/07/2022, 10:55

Conclusos para julgamento

28/04/2022, 14:58

Juntada de certidão

28/04/2022, 14:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SITIO DO QUINTO em 25/02/2022 23:59.

05/03/2022, 00:38

Juntada de Petição de petição

06/12/2021, 17:38

Publicado Intimação em 02/12/2021.

02/12/2021, 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021

02/12/2021, 16:19

Expedição de intimação.

01/12/2021, 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/12/2021, 10:49

Juntada de certidão

01/12/2021, 10:43

Expedição de citação.

26/11/2021, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2021, 12:21

Conclusos para despacho

19/11/2021, 16:30

Conclusos para julgamento

21/10/2021, 11:46

Juntada de Petição de petição

18/08/2019, 18:37

Conclusos para despacho

04/09/2017, 17:59

Juntada de certidão

04/09/2017, 17:58

Juntada de Petição de petição

02/06/2017, 10:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/05/2017, 12:32

Publicado Despacho em 11/05/2017.

11/05/2017, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/05/2017, 00:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/05/2017, 18:15

Expedição de citação.

10/05/2017, 17:59

Audiência conciliação designada para 13/06/2017 11:00.

10/05/2017, 17:57

Juntada de certidão

09/05/2017, 18:17

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2017, 11:23

Conclusos para despacho

17/02/2017, 14:55

Distribuído por sorteio

17/02/2017, 13:37

Despacho

•16/05/2024, 14:36

Despacho

•15/05/2024, 16:32

Despacho

•25/09/2023, 17:14

Despacho

•31/05/2023, 11:29

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•10/05/2023, 15:24

Despacho

•05/05/2023, 11:36

Despacho

•26/04/2023, 14:49

Decisão

•25/10/2022, 16:22

Decisão

•25/10/2022, 16:13

Sentença

•27/07/2022, 10:55

Despacho

•26/11/2021, 12:21

Despacho

•23/03/2017, 11:23