Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 8000771-23.2019.8.05.0077 - TJBA

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 8000771-23.2019.8.05.0077 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS em 21/01/2025 23:59.

01/04/2026, 03:23

Publicado Intimação em 19/12/2024.

01/04/2026, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 01:21

Juntada de certidão

14/03/2025, 13:42

Arquivado Definitivamente

19/12/2024, 09:53

Baixa Definitiva

19/12/2024, 09:53

Juntada de certidão

19/12/2024, 09:47

Transitado em Julgado em 19/12/2024

19/12/2024, 09:20

Decorrido prazo de CAMILA MILENE SOARES DANTAS MAGALHAES em 14/10/2024 23:59.

17/12/2024, 20:10

Expedição de intimação.

17/12/2024, 08:27

Expedição de intimação.

17/12/2024, 08:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/12/2024, 11:04

Conclusos para decisão

16/12/2024, 10:54

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS em 10/12/2024 23:59.

16/12/2024, 04:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Gilcival Santana Dos Santos Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621) Requerente: Jane Alves Da Costa Couto Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621) Requerente: Josiane Pereira De Vasconcelos Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621) Requerente: Lielza Dorea Do Couto Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621) Requerente: Luciene Nascimento Lima Santana Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621) Requerente: Maria Meire De Araujo Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621) Requerente: Valcacia Pereira Dos Santos Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621) Requerente: Valquiria Pereira Dos Santos Oliveira Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621) Requerido: Municipio De Apora Advogado: Camila Milene Soares Dantas Magalhaes (OAB:BA40726) Advogado: Marcelo Silva De Santana (OAB:BA50072) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA FÓRUM MÓISES ÁVILA DE ALMEIDA, Nº 40,CENTRO, ESPLANADA-BA, CEP 48.370-000, FONE: (75)3427-1521, E-MAIL: [email protected] INTIMAÇÃO Processo n. 8000771-23.2019.8.05.0077 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: GILCIVAL SANTANA DOS SANTOS, JANE ALVES DA COSTA COUTO, JOSIANE PEREIRA DE VASCONCELOS, LIELZA DOREA DO COUTO, LUCIENE NASCIMENTO LIMA SANTANA, MARIA MEIRE DE ARAUJO, VALCACIA PEREIRA DOS SANTOS, VALQUIRIA PEREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE APORA Certifico que nesta data, conforme Provimento CGJ – 10/2008 GSEC, e Decreto 880/2016, intimo o(a) Advogado: JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS OAB: BA48621 Endereço: desconhecido para apresentar os dados bancários, no prazo 05 dias. Esplanada 13 de novembro de 2024 Analista Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA INTIMAÇÃO 8000771-23.2019.8.05.0077 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Esplanada

06/12/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•16/12/2024, 11:04

Sentença

•01/04/2024, 08:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Gilcival Santana Dos Santos Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621) Requerente: Jane Alves Da Costa Couto Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621) Requerente: Josiane Pereira De Vasconcelos Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621) Requerente: Lielza Dorea Do Couto Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621) Requerente: Luciene Nascimento Lima Santana Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621) Requerente: Maria Meire De Araujo Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621) Requerente: Valcacia Pereira Dos Santos Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621) Requerente: Valquiria Pereira Dos Santos Oliveira Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621) Requerido: Municipio De Apora Advogado: Camila Milene Soares Dantas Magalhaes (OAB:BA40726) Advogado: Marcelo Silva De Santana (OAB:BA50072) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA FÓRUM MÓISES ÁVILA DE ALMEIDA, Nº 40,CENTRO, ESPLANADA-BA, CEP 48.370-000, FONE: (75)3427-1521, E-MAIL: [email protected] INTIMAÇÃO Processo n. 8000771-23.2019.8.05.0077 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: GILCIVAL SANTANA DOS SANTOS, JANE ALVES DA COSTA COUTO, JOSIANE PEREIRA DE VASCONCELOS, LIELZA DOREA DO COUTO, LUCIENE NASCIMENTO LIMA SANTANA, MARIA MEIRE DE ARAUJO, VALCACIA PEREIRA DOS SANTOS, VALQUIRIA PEREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE APORA Certifico que nesta data, conforme Provimento CGJ – 10/2008 GSEC, e Decreto 880/2016, intimo o(a) Advogado: JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS OAB: BA48621 Endereço: desconhecido para apresentar os dados bancários, no prazo 05 dias. Esplanada 13 de novembro de 2024 Analista Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA INTIMAÇÃO 8000771-23.2019.8.05.0077 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Esplanada

06/12/2024, 00:00

18/11/2024, 00:00

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Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS em 21/01/2025 23:59.

Publicado Intimação em 19/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Juntada de certidão

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Transitado em Julgado em 19/12/2024

Decorrido prazo de CAMILA MILENE SOARES DANTAS MAGALHAES em 14/10/2024 23:59.

Expedição de intimação.

Expedição de intimação.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS em 10/12/2024 23:59.

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