Agravo Interno Cível 8029956-07.2023.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Licença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo Interno Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/10/2023

Valor da Causa

R$ 167.856,91

Órgão julgador

Des. José Jorge Barreto da Silva

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Des. José Jorge Barreto da Silva

Partes do Processo

MARIA ROSINEIDE REZENDE DE MATOS RAMALDES

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

MARIA ROSINEIDE REZENDE DE MATOS RAMALDES

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE CULTURA E TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DA FUNDACAO DO E

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/09/2024, 15:18

Baixa Definitiva

26/09/2024, 15:18

Juntada de certidão

10/09/2024, 11:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 01:03

Decorrido prazo de MARIA ROSINEIDE REZENDE DE MATOS RAMALDES em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 00:28

Expedição de Certidão.

12/06/2024, 01:36

Publicado Decisão em 07/06/2024.

07/06/2024, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

07/06/2024, 01:57

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado

05/06/2024, 14:33

Conclusos #Não preenchido#

03/04/2024, 10:20

Juntada de certidão

03/04/2024, 10:20

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 00:35

Decorrido prazo de MARIA ROSINEIDE REZENDE DE MATOS RAMALDES em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 00:08

Expedição de Certidão.

07/12/2023, 11:01

Publicado Despacho em 30/11/2023.

01/12/2023, 04:10

Todas as movimentações(20)

Arquivado Definitivamente

26/09/2024, 15:18

Baixa Definitiva

26/09/2024, 15:18

Juntada de certidão

10/09/2024, 11:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 01:03

Decorrido prazo de MARIA ROSINEIDE REZENDE DE MATOS RAMALDES em 03/07/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•05/06/2024, 14:59

Decisão

•05/06/2024, 14:33

04/07/2024, 00:28

Expedição de Certidão.

12/06/2024, 01:36

Publicado Decisão em 07/06/2024.

07/06/2024, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

07/06/2024, 01:57

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado

05/06/2024, 14:33

Conclusos #Não preenchido#

03/04/2024, 10:20

Juntada de certidão

03/04/2024, 10:20

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 00:35

Decorrido prazo de MARIA ROSINEIDE REZENDE DE MATOS RAMALDES em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 00:08

Expedição de Certidão.

07/12/2023, 11:01

Publicado Despacho em 30/11/2023.

01/12/2023, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

01/12/2023, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/11/2023, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2023, 14:30

Conclusos #Não preenchido#

04/10/2023, 22:55

Distribuído por dependência

04/10/2023, 22:55

Despacho

•29/11/2023, 16:57

Despacho

•29/11/2023, 14:30