Recurso Ordinário em Habeas Corpus 8057044-83.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Rogerio Schietti

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Habeas Corpus Criminal · Des. Edmilson Jatahy Fonseca Júnior 1ª Câmara Crime 1ª Turma

Partes do Processo

EROALDO MOURA DA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

20/05/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 20/05/2025

20/05/2025, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 365168/2025

28/04/2025, 12:16

Protocolizada Petição 365168/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/04/2025

28/04/2025, 11:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2025

28/04/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/04/2025, 01:23

Prejudicado o recurso de EROALDO MOURA DA SILVA

24/04/2025, 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2025

24/04/2025, 16:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

30/01/2025, 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/01/2025, 16:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 58785/2025

30/01/2025, 16:31

Protocolizada Petição 58785/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/01/2025

30/01/2025, 16:18

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/11/2024, 15:47

Distribuído por dependência ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2346339 (2023/0137900-8)

26/11/2024, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

25/11/2024, 13:57

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/04/2025, 16:40