Procedimento Comum Cível 8090188-21.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/12/2019

Valor da Causa

R$ 31.457,08

Órgão julgador

18ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Processos relacionados

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Partes do Processo

ELENILTON DOS SANTOS

CPF

Autor

[email protected]

Terceiro

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Terceiro

FERNANDA MARTINS GEWEHR

Terceiro

CONSORCIO BRADESCO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

ELENILTON DOS SANTOS

CPF

Autor

[email protected]

Terceiro

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Terceiro

FERNANDA MARTINS GEWEHR

Terceiro

CONSORCIO BRADESCO

Terceiro

BRADESCO CONSORCIOS

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.

Terceiro

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. em 30/06/2025 23:59.

25/03/2026, 08:22

Publicado Intimação em 27/05/2025.

25/03/2026, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 05:35

Decorrido prazo de ELENILTON DOS SANTOS em 02/06/2025 23:59.

17/02/2026, 04:16

Decorrido prazo de BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. em 02/06/2025 23:59.

17/02/2026, 04:16

Decorrido prazo de BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. em 02/06/2025 23:59.

16/02/2026, 20:16

Decorrido prazo de ELENILTON DOS SANTOS em 02/06/2025 23:59.

16/02/2026, 20:16

Decorrido prazo de BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. em 02/06/2025 23:59.

16/02/2026, 19:06

Decorrido prazo de ELENILTON DOS SANTOS em 02/06/2025 23:59.

16/02/2026, 19:06

Publicado Ato Ordinatório em 05/05/2025.

16/02/2026, 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

16/02/2026, 18:23

Arquivado Definitivamente

18/06/2025, 10:05

Baixa Definitiva

18/06/2025, 10:05

Juntada de certidão

18/06/2025, 10:04

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 16:59

Todas as movimentações(63)

Decorrido prazo de BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. em 30/06/2025 23:59.

25/03/2026, 08:22

Publicado Intimação em 27/05/2025.

25/03/2026, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 05:35

Decorrido prazo de ELENILTON DOS SANTOS em 02/06/2025 23:59.

17/02/2026, 04:16

Decorrido prazo de BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. em 02/06/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•23/05/2025, 14:27

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 10:54

17/02/2026, 04:16

Decorrido prazo de BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. em 02/06/2025 23:59.

16/02/2026, 20:16

Decorrido prazo de ELENILTON DOS SANTOS em 02/06/2025 23:59.

16/02/2026, 20:16

Decorrido prazo de BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. em 02/06/2025 23:59.

16/02/2026, 19:06

Decorrido prazo de ELENILTON DOS SANTOS em 02/06/2025 23:59.

16/02/2026, 19:06

Publicado Ato Ordinatório em 05/05/2025.

16/02/2026, 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

16/02/2026, 18:23

Arquivado Definitivamente

18/06/2025, 10:05

Baixa Definitiva

18/06/2025, 10:05

Juntada de certidão

18/06/2025, 10:04

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 16:59

Ato ordinatório praticado

23/05/2025, 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501659306

23/05/2025, 14:27

Ato ordinatório praticado

29/04/2025, 10:54

Recebidos os autos

28/04/2025, 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2025, 13:56

Juntada de certidão

28/04/2025, 13:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Elenilton Dos Santos Embargado: Bradesco Administradora De Consorcios Ltda. Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto (OAB:PE23255-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8090188-21.2019.8.05.0001.1.EDCiv Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível EMBARGANTE: ELENILTON DOS SANTOS Advogado(s): EMBARGADO: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. Advogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO ACORDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. OMISSÃO. OCORRÊNCIA. consorCiado desistente. parcelas pagas. restituição QUANDO DO ENCERRAMENTO DO CONSÓRCIO. recurso repetitivo nº 1119300/RS. contratos firmados após a lei nº 11.795/08. aplicaÇÃO. POSSIBILIDADE DE RESTITUIÇÃO QUANDO DA CONTEMPLAÇÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS, SEM EFEITOS INFRINGENTES. Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Rolemberg José Araújo Costa EMENTA 8090188-21.2019.8.05.0001 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos, relatados e discutidos estes autos de n. 8090188-21.2019.8.05.0001.1.EDCiv, em que figuram como embargante ELENILTON DOS SANTOS e como embargado BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.. ACORDAM os magistrados integrantes da Terceira Câmara Cível do Estado da Bahia, em ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, SEM EFEITOS INFRINGENTES, nos termos do voto do relator.

18/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

23/05/2023, 09:16

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 01:57

Juntada de Petição de contra-razões

22/05/2023, 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/04/2023, 16:01

Expedição de intimação.

28/04/2023, 16:00

Ato ordinatório praticado

28/04/2023, 16:00

Juntada de Petição de apelação

28/04/2023, 13:23

Expedição de intimação.

10/04/2023, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/04/2023, 09:26

Julgado procedente em parte do pedido

06/04/2023, 12:28

Conclusos para julgamento

13/07/2022, 15:01

Decorrido prazo de BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. em 22/06/2020 23:59.

24/05/2021, 02:24

Publicado Decisão em 29/05/2020.

23/05/2021, 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2021

23/05/2021, 19:36

Decorrido prazo de BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. em 15/04/2020 23:59:59.

25/12/2020, 01:45

Publicado Ato Ordinatório em 31/03/2020.

24/12/2020, 15:00

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 01/06/2020 23:59:59.

16/12/2020, 17:14

Decorrido prazo de ELENILTON DOS SANTOS em 01/07/2020 23:59:59.

16/12/2020, 16:29

Decorrido prazo de ELENILTON DOS SANTOS em 15/05/2020 23:59:59.

16/10/2020, 22:20

Expedição de decisão via Sistema.

25/05/2020, 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/05/2020, 19:22

Decisão de Saneamento e Organização

25/05/2020, 15:54

Decorrido prazo de BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. em 21/05/2020 23:59:59.

23/05/2020, 02:04

Conclusos para despacho

15/05/2020, 12:22

Juntada de Petição de petição

14/05/2020, 17:02

Juntada de Petição de petição

08/04/2020, 12:24

Expedição de ato ordinatório via Sistema.

27/03/2020, 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/03/2020, 20:09

Expedição de intimação via Sistema.

27/03/2020, 20:08

Juntada de Petição de petição

27/03/2020, 18:03

Publicado Ato Ordinatório em 16/03/2020.

18/03/2020, 10:21

Expedição de intimação via #Não preenchido#.

13/03/2020, 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/03/2020, 15:31

Juntada de Petição de contestação

18/02/2020, 14:59

Decorrido prazo de BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. em 12/02/2020 23:59:59.

15/02/2020, 17:15

Expedição de carta via ar digital via #Não preenchido#.

07/02/2020, 07:58

Expedição de carta via ar digital via #Não preenchido#.

14/01/2020, 16:59

Juntada de carta via ar digital

14/01/2020, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2020, 11:13

Conclusos para despacho

20/12/2019, 13:34

Distribuído por sorteio

20/12/2019, 13:34

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 10:54

Decisão

•20/02/2025, 10:23

Decisão

•19/02/2025, 18:17

Acórdão

•15/05/2024, 16:14

Ato Ordinatório

•28/04/2023, 16:01

Ato Ordinatório

•28/04/2023, 16:00

Sentença

•10/04/2023, 09:26

Sentença

•06/04/2023, 12:28

Decisão

•25/05/2020, 15:54

Ato Ordinatório

•27/03/2020, 20:08

Ato Ordinatório

•13/03/2020, 15:31

Despacho

•09/01/2020, 11:13