Execução Fiscal 0069156-48.2009.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.256,01

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

BARTOLOMEU BATISTA MAGALHAES

CPF

Reu

BRTOLOMEU BATISTA MAGALHAES

Reu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Bartolomeu Batista Magalhaes Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6622, Salvador-BA - E-mail:salvado PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0069156-48.2009.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

15/07/2024, 00:00

Devolvidos os autos

07/07/2020, 19:49

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

14/01/2020, 00:00

Petição

13/05/2019, 00:00

Recebimento

06/05/2019, 00:00

Publicação

25/04/2019, 00:00

Publicação

12/07/2017, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

12/07/2017, 00:00

Mero expediente

06/07/2017, 00:00

Petição

21/06/2017, 00:00

Recebimento

14/06/2017, 00:00

Publicação

06/05/2017, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

03/05/2017, 00:00

Petição

06/05/2016, 00:00

Recebimento

04/05/2016, 00:00

Todas as movimentações(21)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Bartolomeu Batista Magalhaes Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6622, Salvador-BA - E-mail:salvado PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0069156-48.2009.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

15/07/2024, 00:00

Devolvidos os autos

07/07/2020, 19:49

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

14/01/2020, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•16/03/2026, 14:23

Decisão

•08/04/2025, 22:48

Petição

13/05/2019, 00:00

Recebimento

06/05/2019, 00:00

Publicação

25/04/2019, 00:00

Publicação

12/07/2017, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

12/07/2017, 00:00

Mero expediente

06/07/2017, 00:00

Petição

21/06/2017, 00:00

Recebimento

14/06/2017, 00:00

Publicação

06/05/2017, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

03/05/2017, 00:00

Petição

06/05/2016, 00:00

Recebimento

04/05/2016, 00:00

Remessa

16/10/2009, 15:10

Remessa

28/09/2009, 17:36

Remessa

24/07/2009, 17:10

Recebimento

02/06/2009, 13:26

Remessa

29/05/2009, 10:53

Distribuição

25/05/2009, 11:26

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 14:15

Despacho

•11/07/2024, 23:16

Ato Ordinatório

•23/04/2024, 13:24

Ato Ordinatório

•07/07/2020, 19:49

Decisão

•07/07/2020, 19:49

Decisão

•07/07/2020, 19:49

SENTENÇA

•07/07/2020, 19:49

Ato Ordinatório

•07/07/2020, 19:49

Ato Ordinatório

•23/04/2019, 11:54

Despacho

•06/07/2017, 17:41

Sentença

•03/05/2017, 13:58

Ato Ordinatório

•01/04/2016, 08:10