0069156-48.2009.8.05.0001

Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.256,01

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Bartolomeu Batista Magalhaes Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6622, Salvador-BA - E-mail:salvado PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0069156-48.2009.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

15/07/2024, 00:00

Devolvidos os autos

07/07/2020, 19:49

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

14/01/2020, 00:00

Petição

13/05/2019, 00:00

Recebimento

06/05/2019, 00:00

Publicação

25/04/2019, 00:00

Publicação

12/07/2017, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

12/07/2017, 00:00

Mero expediente

06/07/2017, 00:00

Petição

21/06/2017, 00:00

Recebimento

14/06/2017, 00:00

Publicação

06/05/2017, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

03/05/2017, 00:00

Petição

06/05/2016, 00:00

Recebimento

04/05/2016, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•16/03/2026, 14:23

Decisão

•08/04/2025, 22:48

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 14:15

Despacho

•11/07/2024, 23:16

Ato Ordinatório

•23/04/2024, 13:24

Ato Ordinatório

•07/07/2020, 19:49

Decisão

•07/07/2020, 19:49

Decisão

•07/07/2020, 19:49

SENTENÇA

•07/07/2020, 19:49

Ato Ordinatório

•07/07/2020, 19:49

Ato Ordinatório

•23/04/2019, 11:54

Despacho

•06/07/2017, 17:41

Sentença

•03/05/2017, 13:58

Ato Ordinatório

•01/04/2016, 08:10