Execução Fiscal 0024620-19.2011.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/05/2011

Valor da Causa

R$ 25.079,44

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Partes do Processo

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

CEPLAC

Terceiro

CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS MIRANDA

CPF

Reu

CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS MIRANDA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/04/2024, 09:38

Baixa Definitiva

06/04/2024, 09:38

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS MIRANDA em 26/02/2024 23:59.

28/02/2024, 20:39

Publicado Sentença em 30/01/2024.

09/02/2024, 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

09/02/2024, 15:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Executado: Carlos Henrique Dos Santos Miranda Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro de Freitas-BA Processo nº: 0024620-19. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0024620-19.2011.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

29/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/01/2024, 21:15

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

25/01/2024, 21:15

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 22/11/2023 23:59.

25/11/2023, 07:19

Conclusos para julgamento

19/10/2023, 15:02

Juntada de Petição de petição

19/10/2023, 14:20

Expedição de ato ordinatório.

16/10/2023, 11:02

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 11:01

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 09:05

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Todas as movimentações(20)

Arquivado Definitivamente

06/04/2024, 09:38

Baixa Definitiva

06/04/2024, 09:38

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS MIRANDA em 26/02/2024 23:59.

28/02/2024, 20:39

Publicado Sentença em 30/01/2024.

09/02/2024, 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

Documentos

Sentença

•25/01/2024, 21:15

Ato Ordinatório

•16/10/2023, 11:02

09/02/2024, 15:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Executado: Carlos Henrique Dos Santos Miranda Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro de Freitas-BA Processo nº: 0024620-19. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0024620-19.2011.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

29/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/01/2024, 21:15

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

25/01/2024, 21:15

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 22/11/2023 23:59.

25/11/2023, 07:19

Conclusos para julgamento

19/10/2023, 15:02

Juntada de Petição de petição

19/10/2023, 14:20

Expedição de ato ordinatório.

16/10/2023, 11:02

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 11:01

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 09:05

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Concluso para Despacho

11/12/2018, 00:00

Documento

19/05/2015, 00:00

Correção de Classe

19/05/2015, 00:00

Processo autuado

19/05/2011, 12:44

Distribuição

19/05/2011, 12:27

Ato Ordinatório

•16/10/2023, 11:01