Agravo em Recurso Especial 0002129-28.2005.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/08/2025

Valor da Causa

R$ 182.668,80

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Registro Público de Lauro de Freitas 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

COLEGIO APOIO LTDA - EPP

CNPJ

Autor

RM SISTEMAS LTDA

CNPJ

Reu

TOTVS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL MEDINA ATAIDE

OAB/BA 20394·CPF·Representa: Autor

ANTONIO EDUARDO BENEVIDES DE MIRANDA

OAB/BA 10963·CPF·Representa: Autor

LIANNA SOUSA DE ARAS

OAB/BA 22505·CPF·Representa: Autor

DEBORAH LUISE CARLOS DA SILVA CONCEICAO

CPF·Representa: Autor

DIOGO SQUEFF FRIES

OAB/RS 69876·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

DANIEL MEDINA ATAIDE

OAB/BA 20394·CPF·Representa: Autor

ANTONIO EDUARDO BENEVIDES DE MIRANDA

OAB/BA 10963·CPF·Representa: Autor

LIANNA SOUSA DE ARAS

OAB/BA 22505·CPF·Representa: Autor

DEBORAH LUISE CARLOS DA SILVA CONCEICAO

CPF·Representa: Autor

DIOGO SQUEFF FRIES

OAB/RS 69876·CPF·Representa: Réu

LUCAS AUGUSTO MICHELIN GOBBO

OAB/SP 457007·CPF·Representa: Réu

VICTOR MARCONDES MACHADO SCALA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

24/10/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 24/10/2025

24/10/2025, 14:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/10/2025

02/10/2025, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/10/2025, 01:56

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2025

30/09/2025, 16:50

Conhecido o recurso de COLEGIO APOIO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

29/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/09/2025

05/09/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025, 01:52

Incluído em pauta para 23/09/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

03/09/2025, 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

22/08/2025, 13:06

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

22/08/2025, 11:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/08/2025, 15:40

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/08/2025, 15:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2025

21/08/2025, 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/08/2025, 02:24

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

24/10/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 24/10/2025

24/10/2025, 14:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/10/2025

02/10/2025, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/10/2025, 01:56

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•30/09/2025, 16:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•18/08/2025, 22:40

30/09/2025, 16:50

Conhecido o recurso de COLEGIO APOIO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

29/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/09/2025

05/09/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025, 01:52

Incluído em pauta para 23/09/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

03/09/2025, 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

22/08/2025, 13:06

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

22/08/2025, 11:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/08/2025, 15:40

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/08/2025, 15:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2025

21/08/2025, 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/08/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/08/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/08/2025

18/08/2025, 22:40

Determinada a distribuição do feito

18/08/2025, 22:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

25/06/2025, 15:45

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 579186/2025

25/06/2025, 15:21

Protocolizada Petição 579186/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/06/2025

25/06/2025, 15:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 25/06/2025

25/06/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025, 01:25

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202502135550. Publicação prevista para 25/06/2025)

23/06/2025, 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/06/2025, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

10/06/2025, 14:06

-

•10/06/2025, 14:05

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•10/06/2025, 14:05

Acórdão/Decisão Monocrática

•10/06/2025, 14:05

-

•10/06/2025, 14:05

-

•10/06/2025, 14:05