Cumprimento de sentença 0111995-40.1999.8.05.0001 - TJBA

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Banco Boavista Interatlantico S/a Advogado: Luiz Fernando Santa Rosa Dantas (OAB:BA9088) Advogado: Ana Lucia Lucatelli Doria Santana (OAB:BA9089) Executado: Lojas Ipe Ltda Advogado: Cassio Pitangueira Dias Ico Ribeiro (OAB:BA33093) Advogado: Mauricio Costa Fernandes Da Cunha (OAB:BA15660) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0111995-40.1999.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR EXECUTADO: LOJAS IPE LTDA Advogado(s): CASSIO PITANGUEIRA DIAS ICO RIBEIRO (OAB:BA33093), MAURICIO COSTA FERNANDES DA CUNHA registrado(a) civilmente como MAURICIO COSTA FERNANDES DA CUNHA (OAB:BA15660) EXEQUENTE: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A Advogado(s): LUIZ FERNANDO SANTA ROSA DANTAS (OAB:BA9088), ANA LUCIA LUCATELLI DORIA SANTANA (OAB:BA9089) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR DESPACHO 0111995-40.1999.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos. Intimado a efetuar o pagamento conforme despacho de Id 458081095, a parte executada manteve-se inerte. Também não apresentou impugnação ao cumprimento de sentença (Id 468435653). Ao Id 466342366, a requerente informou que o ora executado BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A foi incorporado pelo BANCO BRADESCO S/A. A fim de comprovar a alegação, apresentou print de certidão de baixa de inscrição no CNPJ e link com direcionamento à página do Banco Central na rede mundial de computadores, cujo acesso registro não ter tido êxito. Ao final, requereu a realização de penhora do valor exequendo via SISBAJUD em qualquer ativo financeiro do BANCO BRADESCO S/A, CNPJ nº. 60.746.948/0001-12. Nesse contexto, reputo necessária a intimação do BANCO BRADESCO S/A para que se manifeste sobre o pedido de substituição em polo passivo da relação jurídica processual e, sendo o caso, regularize a representação processual da parte executada no prazo de 15 (quine) dias, sob pena de deferimento do pedido de Id 466342366. Intime-se a parte requerente para que forneça o endereço do BANCO BRADESCO S/A para fins de cumprimento do item anterior. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Diligências necessárias. Salvador/BA, data da assinatura eletrônica. Marcela Bastos Barbalho da Silva Juíza de Direito Documento assinado eletronicamente bcs

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Banco Boavista Interatlantico S/a Advogado: Luiz Fernando Santa Rosa Dantas (OAB:BA9088) Advogado: Ana Lucia Lucatelli Doria Santana (OAB:BA9089) Executado: Lojas Ipe Ltda Advogado: Cassio Pitangueira Dias Ico Ribeiro (OAB:BA33093) Advogado: Mauricio Costa Fernandes Da Cunha (OAB:BA15660) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0111995-40.1999.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR EXEQUENTE: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A Advogado(s): LUIZ FERNANDO SANTA ROSA DANTAS (OAB:BA9088), ANA LUCIA LUCATELLI DORIA SANTANA (OAB:BA9089) EXECUTADO: LOJAS IPE LTDA Advogado(s): CASSIO PITANGUEIRA DIAS ICO RIBEIRO (OAB:BA33093), MARIANA CARLA MARQUES ASSUNCAO (OAB:BA34355), MAURICIO COSTA FERNANDES DA CUNHA registrado(a) civilmente como MAURICIO COSTA FERNANDES DA CUNHA (OAB:BA15660) DESPACHO Ao exame dos autos, observa-se que o advogado da massa falida requereu o cumprimento da sentença no id.457114384. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR DESPACHO 0111995-40.1999.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Ante o exposto: I) Intime-se o executado para efetuar o pagamento do valor devido, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. Advirta-se: II.1) Não ocorrendo pagamento voluntário dentro do prazo legal, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento), conforme art. 523, §1º, do CPC; II.2) Efetuado o pagamento parcial, a multa incidirá sobre o valor restante (art. 523, §2º, do CPC); II.3) Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, seguirão os atos de expropriação (art. 523, § 3º, do CPC); II.4) Transcorrido o prazo do pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que a executada,independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525 do CPC); III) Decorrido o prazo do art. 523 do CPC e não tendo sido informado o pagamento voluntário, voltem os autos conclusos para que sejam determinadas as diligências expropriatórias; IV) Caso a executada apresente impugnação (item II.4), intime-se o exequente para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias; V) Após, voltem os autos conclusos para Decisão. Retifique-se classe e assunto de modo a adequar à fase atual de cumprimento de sentença. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Dou força de ofício/mandado a esta decisão Salvador/BA, data registrada no sistema. Marcela Bastos Barbalho da Silva Juíza de Direito Documento assinado eletronicamente bcs

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Banco Boavista Interatlantico S/a Advogado: Luiz Fernando Santa Rosa Dantas (OAB:BA9088) Advogado: Ana Lucia Lucatelli Doria Santana (OAB:BA9089) Executado: Lojas Ipe Ltda Advogado: Cassio Pitangueira Dias Ico Ribeiro (OAB:BA33093) Advogado: Mauricio Costa Fernandes Da Cunha (OAB:BA15660) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0111995-40.1999.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR EXEQUENTE: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A Advogado(s): LUIZ FERNANDO SANTA ROSA DANTAS (OAB:BA9088), ANA LUCIA LUCATELLI DORIA SANTANA (OAB:BA9089) EXECUTADO: LOJAS IPE LTDA Advogado(s): CASSIO PITANGUEIRA DIAS ICO RIBEIRO (OAB:BA33093), MARIANA CARLA MARQUES ASSUNCAO (OAB:BA34355), MAURICIO COSTA FERNANDES DA CUNHA registrado(a) civilmente como MAURICIO COSTA FERNANDES DA CUNHA (OAB:BA15660) DESPACHO Ao exame dos autos, observa-se que o advogado da massa falida requereu o cumprimento da sentença no id.457114384. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR DESPACHO 0111995-40.1999.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Ante o exposto: I) Intime-se o executado para efetuar o pagamento do valor devido, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. Advirta-se: II.1) Não ocorrendo pagamento voluntário dentro do prazo legal, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento), conforme art. 523, §1º, do CPC; II.2) Efetuado o pagamento parcial, a multa incidirá sobre o valor restante (art. 523, §2º, do CPC); II.3) Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, seguirão os atos de expropriação (art. 523, § 3º, do CPC); II.4) Transcorrido o prazo do pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que a executada,independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525 do CPC); III) Decorrido o prazo do art. 523 do CPC e não tendo sido informado o pagamento voluntário, voltem os autos conclusos para que sejam determinadas as diligências expropriatórias; IV) Caso a executada apresente impugnação (item II.4), intime-se o exequente para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias; V) Após, voltem os autos conclusos para Decisão. Retifique-se classe e assunto de modo a adequar à fase atual de cumprimento de sentença. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Dou força de ofício/mandado a esta decisão Salvador/BA, data registrada no sistema. Marcela Bastos Barbalho da Silva Juíza de Direito Documento assinado eletronicamente bcs

17/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Banco Boavista Interatlantico S/a Advogado: Luiz Fernando Santa Rosa Dantas (OAB:BA9088) Advogado: Ana Lucia Lucatelli Doria Santana (OAB:BA9089) Requerido: Lojas Ipe Ltda Advogado: Cassio Pitangueira Dias Ico Ribeiro (OAB:BA33093) Advogado: Mariana Carla Marques Assuncao (OAB:BA34355) Advogado: Mauricio Costa F PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR DECISÃO 0111995-40.1999.8.05.0001 Habilitação Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

15/07/2024, 00:00

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 14/10/2022 23:59.

16/10/2022, 18:25

Decorrido prazo de LOJAS IPE LTDA em 14/10/2022 23:59.

16/10/2022, 18:25

Decorrido prazo de BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A em 14/10/2022 23:59.

16/10/2022, 18:25

Publicado Sentença em 21/09/2022.

27/09/2022, 21:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

27/09/2022, 21:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/09/2022, 10:27

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

15/09/2022, 10:54

Conclusos para despacho

25/07/2022, 12:08

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 06:30

Decorrido prazo de BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A em 08/04/2022 23:59.

09/04/2022, 07:08

Decorrido prazo de LOJAS IPE LTDA em 08/04/2022 23:59.

09/04/2022, 05:06

Publicado Ato Ordinatório em 21/02/2022.

03/03/2022, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022

03/03/2022, 05:26

Expedição de ato ordinatório.

18/02/2022, 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/02/2022, 17:38

Ato ordinatório praticado

18/02/2022, 17:38

Devolvidos os autos

29/09/2021, 19:44

Publicado Ato Ordinatório em 10/09/2021.

19/09/2021, 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2021

19/09/2021, 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2021

19/09/2021, 15:18

Expedição de Outros documentos.

09/09/2021, 16:05

Expedição de Outros documentos.

09/09/2021, 16:05

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

28/04/2021, 00:00

Publicação

11/02/2021, 00:00

Mero expediente

04/02/2021, 00:00

Petição

01/02/2021, 00:00

Petição

22/01/2021, 00:00

Publicação

18/11/2020, 00:00

Recebimento

15/01/2018, 00:00

Expedição de documento

29/04/2016, 00:00

Publicação

17/07/2012, 00:00

Recebimento

17/07/2012, 00:00

Mero expediente

13/07/2012, 00:00

Petição

12/07/2012, 00:00

Conclusão

29/03/2011, 13:28

Protocolo de Petição

24/02/2011, 11:33

Recebimento

24/02/2011, 11:17

Entrega em carga/vista

26/11/2010, 13:09

Remessa

18/10/2010, 16:20

Distribuição

14/12/1999, 10:46

—

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 14/10/2022 23:59.

Decorrido prazo de LOJAS IPE LTDA em 14/10/2022 23:59.

Decorrido prazo de BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A em 14/10/2022 23:59.

Publicado Sentença em 21/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 18/04/2022 23:59.

Decorrido prazo de BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A em 08/04/2022 23:59.

Decorrido prazo de LOJAS IPE LTDA em 08/04/2022 23:59.

Todas as movimentações(44)

Todos os documentos(33)