Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Interessado: Maria Das Gracas Alves Dos Santos Advogado: Gervanio Soares Arcanjo (OAB:BA29701) Advogado: Reginaldo Nascimento Leal (OAB:BA51447)
Interessado: Maria Aparecida De Castro Fernandes Advogado: Daniel Barbosa Da Silva Bica (OAB:RJ133351)
Interessado: Eduardo De Castro Fernandes Advogado: Daniel Barbosa Da Silva Bica (OAB:RJ133351)
Interessado: Jose Luciano De Castro Fernandes Advogado: Daniel Barbosa Da Silva Bica (OAB:RJ133351)
Interessado: Norberto Fernandes Neto Advogado: Daniel Barbosa Da Silva Bica (OAB:RJ133351)
Interessado: Maria Lucia Fernandes Lemos Advogado: Daniel Barbosa Da Silva Bica (OAB:RJ133351)
Interessado: José Carlos Motta Lemos Advogado: Daniel Barbosa Da Silva Bica (OAB:RJ133351)
Interessado: Andre Luiz Pereira Fernandes Advogado: Daniel Barbosa Da Silva Bica (OAB:RJ133351)
Interessado: Tereza Cristina Pereira Fernandes Advogado: Daniel Barbosa Da Silva Bica (OAB:RJ133351)
Interessado: Ana Maria Fernandes Vargas Advogado: Daniel Barbosa Da Silva Bica (OAB:RJ133351)
Interessado: Getulio Hand Vargas Advogado: Daniel Barbosa Da Silva Bica (OAB:RJ133351)
Requerido: Ccf - Empreendimentos Agropecuarios & Urbanisticos Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0500598-31.2016.8.05.0256 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS
INTERESSADO: MARIA DAS GRACAS ALVES DOS SANTOS Advogado(s): GERVANIO SOARES ARCANJO registrado(a) civilmente como GERVANIO SOARES ARCANJO (OAB:BA29701), REGINALDO NASCIMENTO LEAL (OAB:BA51447)
INTERESSADO: MARIA APARECIDA DE CASTRO FERNANDES e outros (9) Advogado(s): DANIEL BARBOSA DA SILVA BICA (OAB:RJ133351) DECISÃO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS DECISÃO 0500598-31.2016.8.05.0256 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Teixeira De Freitas Defiro a emenda, para incluir no polo passivo da demanda a empresa Empreendimentos Agropecuários e urbanísticos LTDA. Cite-se, conforme requerido. Demais providências necessárias. Intimem-se. Ainda, reservo-me para apreciar a tutela provisória de urgência antecipada após o oferecimento da resposta, quando melhor delineado estará o panorama da lide, ensejando o exame dos requisitos que a autorizam e, sobretudo, em homenagem ao princípio do contraditório. Sobre o pedido de citação do Réu José Luciano Castro Fernandes, esgotadas as tentativas de localização da parte requerida para citação pessoal, presentes as circunstâncias autorizadoras (CPC, 256), defiro o pedido de citação por edital. Nestes termos, cite-se por edital, com prazo de vinte dias, observando-se as formalidades descritas no art. 257 do CPC, ficando nomeada, desde já, a Defensoria Pública para atuar na defesa do réu, citado por edital, enquanto não for constituído advogado (art. 72, II, do CPC). Desta forma, escoado prazo para apresentação de defesa, intime-se a ilustre r. da Defensoria Pública, para atuar na curadoria especial. TEIXEIRA DE FREITAS/BA, 12 de novembro de 2024. Leonardo Santos Vieira Coelho JUIZ DE DIREITO AJR
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Interessado: Maria Das Gracas Alves Dos Santos Advogado: Gervanio Soares Arcanjo (OAB:BA29701) Advogado: Reginaldo Nascimento Leal (OAB:BA51447)
Interessado: Maria Aparecida De Castro Fernandes Advogado: Daniel Barbosa Da Silva Bica (OAB:RJ133351)
Interessado: Eduardo De Castro Fernandes Advogado: Daniel Barbosa Da Silva Bica (OAB:RJ133351)
Interessado: Jose Luciano De Castro Fernandes Advogado: Daniel Barbosa Da Silva Bica (OAB:RJ133351)
Interessado: Norberto Fernandes Neto Advogado: Daniel Barbosa Da Silva Bica (OAB:RJ133351)
Interessado: Maria Lucia Fernandes Lemos Advogado: Daniel Barbosa Da Silva Bica (OAB:RJ133351)
Interessado: José Carlos Motta Lemos Advogado: Daniel Barbosa Da Silva Bica (OAB:RJ133351)
Interessado: Andre Luiz Pereira Fernandes Advogado: Daniel Barbosa Da Silva Bica (OAB:RJ133351)
Interessado: Tereza Cristina Pereira Fernandes Advogado: Daniel Barbosa Da Silva Bica (OAB:RJ133351)
Interessado: Ana Maria Fernandes Vargas Advogado: Daniel Barbosa Da Silva Bica (OAB:RJ133351)
Interessado: Getulio Hand Vargas Advogado: Daniel Barbosa Da Silva Bica (OAB:RJ133351)
Requerido: Ccf - Empreendimentos Agropecuarios & Urbanisticos Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0500598-31.2016.8.05.0256 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS
INTERESSADO: MARIA DAS GRACAS ALVES DOS SANTOS Advogado(s): GERVANIO SOARES ARCANJO registrado(a) civilmente como GERVANIO SOARES ARCANJO (OAB:BA29701), REGINALDO NASCIMENTO LEAL (OAB:BA51447)
INTERESSADO: MARIA APARECIDA DE CASTRO FERNANDES e outros (9) Advogado(s): DANIEL BARBOSA DA SILVA BICA (OAB:RJ133351) DECISÃO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS DECISÃO 0500598-31.2016.8.05.0256 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Teixeira De Freitas Defiro a emenda, para incluir no polo passivo da demanda a empresa Empreendimentos Agropecuários e urbanísticos LTDA. Cite-se, conforme requerido. Demais providências necessárias. Intimem-se. Ainda, reservo-me para apreciar a tutela provisória de urgência antecipada após o oferecimento da resposta, quando melhor delineado estará o panorama da lide, ensejando o exame dos requisitos que a autorizam e, sobretudo, em homenagem ao princípio do contraditório. Sobre o pedido de citação do Réu José Luciano Castro Fernandes, esgotadas as tentativas de localização da parte requerida para citação pessoal, presentes as circunstâncias autorizadoras (CPC, 256), defiro o pedido de citação por edital. Nestes termos, cite-se por edital, com prazo de vinte dias, observando-se as formalidades descritas no art. 257 do CPC, ficando nomeada, desde já, a Defensoria Pública para atuar na defesa do réu, citado por edital, enquanto não for constituído advogado (art. 72, II, do CPC). Desta forma, escoado prazo para apresentação de defesa, intime-se a ilustre r. da Defensoria Pública, para atuar na curadoria especial. TEIXEIRA DE FREITAS/BA, 12 de novembro de 2024. Leonardo Santos Vieira Coelho JUIZ DE DIREITO AJR