Procedimento Comum Cível 8000765-47.2019.8.05.0099 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8000765-47.2019.8.05.0099 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/10/2025, 08:54

Baixa Definitiva

29/10/2025, 08:54

Expedição de decisão.

29/10/2025, 08:53

Decorrido prazo de EUFRASIO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR em 17/08/2023 23:59.

15/10/2025, 18:37

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 05/05/2025 23:59.

27/09/2025, 01:36

Decorrido prazo de CICERO CAETANO RODRIGUES em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

21/03/2025, 19:16

Publicado Decisão em 11/03/2025.

21/03/2025, 19:16

Expedição de decisão.

07/03/2025, 10:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Reu: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Autor: Cicero Caetano Rodrigues Advogado: Eufrasio Pereira De Souza Junior (OAB:BA42014) Advogado: Vera Lucia Alvim Da Silva (OAB:BA20345) Autor: Elineide Pereira Dos Santos Advogado: Eufrasio Pereira De Souza Junior (OAB:BA42014) Advogado: Vera Lucia Alvim Da Silva (OAB:BA20345) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBOTIRAMA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000765-47.2019.8.05.0099 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBOTIRAMA AUTOR: CICERO CAETANO RODRIGUES e outros Advogado(s): EUFRASIO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR (OAB:BA42014) REU: UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBOTIRAMA INTIMAÇÃO 8000765-47.2019.8.05.0099 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ibotirama Vistos, etc. Devem as partes, no prazo comum de 15 dias (30 dias se Fazenda Pública), informar se tem interesse na produção de mais alguma prova, sob consequência de preclusão e julgamento antecipado do mérito. Em caso positivo, deve-se de logo especificar a prova, e, no caso de prova testemunhal, já trazer o rol com a qualificação, ciente de que caberá ao procurador da parte promover a intimação. Se pericial, deve-se informar a área de especialidade pretendida, bem como indicar os quesitos. Intimem-se. Ibotirama, documento datado e assinado eletronicamente. ADERALDO DE MORAIS LEITE JUNIOR Juiz de Direito Substituto

18/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

12/11/2024, 18:09

Declarada incompetência

12/11/2024, 18:09

Conclusos para despacho

25/01/2024, 09:07

Publicado Intimação em 24/07/2023.

25/07/2023, 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

25/07/2023, 19:34

Documentos

Decisão

•07/03/2025, 10:33

Decisão

•12/11/2024, 18:09

—

Partes do Processo(9)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de decisão.

Decorrido prazo de EUFRASIO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR em 17/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 05/05/2025 23:59.

Decorrido prazo de CICERO CAETANO RODRIGUES em 01/04/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

Publicado Decisão em 11/03/2025.

Expedição de decisão.

Expedição de intimação.

Declarada incompetência

Conclusos para despacho

Publicado Intimação em 24/07/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

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