Procedimento Comum Cível 8001545-06.2020.8.05.0049 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8001545-06.2020.8.05.0049 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/12/2024, 19:55

Baixa Definitiva

31/12/2024, 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2024, 11:39

Juntada de decisão

13/12/2024, 11:39

Recebidos os autos

13/12/2024, 11:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Ester Barbosa Dos Anjos Advogado: Dagnaldo Oliveira Da Silva (OAB:BA49645-A) Advogado: Irailde Do Nascimento Ferreira (OAB:BA60022-A) Apelado: Empresa Baiana De Águas E Saneamento S/a - Embasa Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8001545-06.2020.8.05.0049 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: ESTER BARBOSA DOS ANJOS Advogado(s): DAGNALDO OLIVEIRA DA SILVA, IRAILDE DO NASCIMENTO FERREIRA APELADA: EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA Advogado(s): ACORDÃO APELAÇÃO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANOS MORAIS. DEMANDA PROPOSTA CONTRA A EMBASA, SOB A ALEGAÇÃO DE ÁGUA IMPRÓPRIA PARA O CONSUMO HUMANO. FALTA DE COMPROVAÇÃO DA ALEGAÇÃO AUTORAL. MÁ QUALIDADE DO SERVIÇO PRESTADO. INDEMONSTRAÇÃO. INDEFERIMENTO DA INVERSÃO ÔNUS DA PROVA EM FAVOR DO CONSUMIDOR. NÃO COMPROVADOS MÍNIMAMENTE OS FATOS CONSTITUTIVOS DO DIREITO DA AUTORA. AUSENTE O DEVER DE INDENIZAR DA RECORRIDA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Emílio Salomão Pinto Resedá EMENTA 8001545-06.2020.8.05.0049 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos, relatados e discutidos estes autos de apelação nº 8001545-06.2020.8.05.0049, em que figuram como partes as acima mencionadas. ACORDAM os Desembargadores componentes da Turma Julgadora da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia, em NEGAR PROVIMENTO ao recurso, pelas razões adiante expostas. Data do sistema.

18/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

04/05/2023, 21:29

Juntada de Petição de contra-razões

04/05/2023, 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/04/2023, 11:12

Expedição de intimação.

27/04/2023, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2023, 17:16

Juntada de Petição de apelação

25/04/2023, 14:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência

25/04/2023, 13:28

Conclusos para decisão

25/04/2023, 13:28

Juntada de Petição de recurso inominado

25/04/2023, 13:25

Documentos

Acórdão

•12/11/2024, 14:24

Decisão

•29/07/2024, 09:39

—

Partes do Processo(30)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de decisão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Juntada de Petição de contra-razões

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Expedição de intimação.

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Petição de apelação

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de recurso inominado

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