Procedimento do Juizado Especial Cível 8001741-37.2024.8.05.0145 - TJBA

Decorrido prazo de DAMIAO JOSE DE OLIVEIRA em 29/08/2024 23:59.

14/04/2026, 02:15

Decorrido prazo de DAMIAO JOSE DE OLIVEIRA em 29/08/2024 23:59.

14/04/2026, 01:26

Publicado Intimação em 22/08/2024.

13/04/2026, 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 20:42

Decorrido prazo de CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 01/08/2025 23:59.

11/03/2026, 23:02

Decorrido prazo de DAMIAO JOSE DE OLIVEIRA em 01/08/2025 23:59.

11/03/2026, 23:02

Decorrido prazo de DAMIAO JOSE DE OLIVEIRA em 01/08/2025 23:59.

11/03/2026, 20:24

Decorrido prazo de DAMIAO JOSE DE OLIVEIRA em 01/08/2025 23:59.

11/03/2026, 20:24

Publicado Sentença em 18/07/2025.

11/03/2026, 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

11/03/2026, 12:33

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

02/02/2026, 10:33

Expedição de intimação.

02/02/2026, 10:33

Conclusos para despacho

22/01/2026, 11:21

Decorrido prazo de CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:50

Juntada de Petição de contra-razões

12/11/2025, 10:06

Expedição de intimação.

07/11/2025, 12:50

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 12:48

Ato ordinatório praticado

07/11/2025, 12:48

Decorrido prazo de CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 01/08/2025 23:59.

03/08/2025, 08:12

Publicado Sentença em 18/07/2025.

19/07/2025, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

19/07/2025, 03:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/07/2025, 11:07

Juntada de Petição de recurso inominado

09/07/2025, 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/07/2025, 09:43

Declarada incompetência

05/07/2025, 09:43

Conclusos para julgamento

22/04/2025, 13:20

Conclusos para despacho

08/04/2025, 11:09

Juntada de Petição de petição

15/01/2025, 10:58

Audiência Conciliação realizada conduzida por 02/12/2024 12:00 em/para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JOÃO DOURADO, #Não preenchido#.

02/12/2024, 16:00

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 09:44

Juntada de Petição de substabelecimento

29/11/2024, 15:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 8001741-37.2024.8.05.0145. Autor: Damiao Jose De Oliveira Advogado: Danilo Machado Bastos (OAB:BA41399) Reu: Centro De Estudos Dos Beneficios Dos Aposentados E Pensionistas Advogado: Sheila Shimada (OAB:SP322241) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JOÃO DOURADO - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ADJUNTO Av. Enéas da Silva Dourado, nº 615, Centro, João Dourado, Bahia, CEP: 44920-000– Fone: (74) 3668-1114. Processo: 8001741-37.2024.8.05.0145 Procedimento do Juizado Especial Cível (436) Requerente: Damião José de Oliveira Requerido (a): Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas ATO ORDINATÓRIO De Ordem da Exma. Sra. Dra. Mariana Mendes Pereira, Juíza de Direito da Comarca de João Dourado, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JOÃO DOURADO INTIMAÇÃO 8001741-37.2024.8.05.0145 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: João Dourado designo Audiência de Conciliação por videoconferência para o dia 02 de dezembro de 2024, às 12h00, ficando as partes intimadas para, querendo, comparecerem a sessão de conciliação, acompanhadas de seus advogados, importando a ausência injustificada, da parte requerida em revelia e confissão quanto à matéria fática e, da parte autora, em extinção e arquivamento do processo. ADVERTÊNCIAS: A audiência ocorrerá por videoconferência, pelo aplicativo Lifesize, nos termos da Lei nº 9.099/95, alterada pela Lei nº 13994 de 24 de abril de 2020, do Decreto Judiciário nº 276 de 30 de abril de 2020 e Portaria nº 61/2020 do CNJ; IV - Advirtam-se as partes que, se não lograr êxito a tentativa de conciliação, poderá iniciar-se imediatamente a audiência de instrução e julgamento (art. 27, da Lei nº 9.099/95). A defesa (contestação) deverá ser juntada aos autos eletrônicos até o início da audiência de conciliação; Não havendo conciliação, a parte autora deverá se manifestar, na audiência, sobre a contestação e documentos apresentados pela parte ré; Ficam as partes cientes das informações abaixo, em relação ao acesso à sala, desobrigando a secretaria de enviar link através de e-mail. É de inteira responsabilidade das partes e advogados a verificação prévia da integridade e conectividade dos seus equipamentos Como acessar o Lifesize: Link com orientações sobre acesso à sala virtual por meio de computador: https://www.youtube.com/watch?v=EaNU4zaixSk Link com orientações sobre acesso à sala por meio de dispositivo móvel: http://www.tjba.jus.br/juizadosespeciais/images/pdf/manuais/Lifesize_por_celular.mp4 Link com todos os manuais: http://www5.tjba.jus.br/juizadosespeciais/index.php/sistemas/manuais Nome da Sala: JECC Conciliação 02 – JOÃO DOURADO Link para acesso à sala virtual pelo computador: https://call.lifesizecloud.com/18817530 Extensão para acesso via dispositivo móvel (celular ou tablet): 18817530 Observação: A realização da audiência será por meio de videoconferência, pode-se utilizar o PC/Notebook/Ipad ou celular, bastando que o equipamento possua câmera e acesso à internet. No caso dos smartphones/Iphones pode-se baixar gratuitamente o aplicativo "Lifesize" (na play store ou apple store). O aplicativo é extremamente fácil de utilizar, bastando para tanto que, após baixar o aplicativo, o indivíduo insira o seu nome completo e no campo "extensão" insira o número disponibilizado acima. A pessoa a ser ouvida deverá usar vestimenta adequada, sendo vedado estar sem camisa etc. Em caso de dúvidas, entrar em contato com a secretaria pelo Fone:(74) 3668 -1114, e-mail: [email protected] João Dourado – Bahia, 13 de novembro de 2024. Eu, Rosa Marques de Lima, Cad. 1011532, Assistente de Secretaria Judiciária. *Documento Assinado Eletronicamente - (art. 1º, § 2º, III, “a” da Lei nº 11.419/06)

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Damiao Jose De Oliveira Advogado: Danilo Machado Bastos (OAB:BA41399) Reu: Centro De Estudos Dos Beneficios Dos Aposentados E Pensionistas Advogado: Sheila Shimada (OAB:SP322241) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JOÃO DOURADO – JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ADJUNTO AVENIDA ENÉAS DA SILVA DOURADO, nº 615, CENTRO, CEP 44.920-000. Telefone/WhatsApp (74) 3668-1114 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nas formas do Provimento CGJ 06/2016 e Portaria 01/2024, intimo a parte autora, para que se manifeste acerca da proposta de acordo ofertada pela parte requerida, inclusa em sua peça contestatória, requerendo o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. João Dourado, 20 de agosto de 2024. Eu, Rosa Marques de Lima, cad. 1011532, Assistente de Secretaria Judiciária. Documento Assinado Eletronicamente - (art. 1º, § 2º, III, “a” da Lei nº 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JOÃO DOURADO INTIMAÇÃO 8001741-37.2024.8.05.0145 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: João Dourado

18/11/2024, 00:00

Publicado Intimação em 18/11/2024.

16/11/2024, 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

16/11/2024, 17:31

Audiência Conciliação designada conduzida por 02/12/2024 12:00 em/para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JOÃO DOURADO, #Não preenchido#.

13/11/2024, 11:14

Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 11:13

Juntada de Petição de petição

09/11/2024, 09:39

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 15:10

Juntada de Petição de contestação

14/08/2024, 14:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/08/2024, 17:08

Distribuído por sorteio

07/08/2024, 17:01

—

Decorrido prazo de DAMIAO JOSE DE OLIVEIRA em 29/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de DAMIAO JOSE DE OLIVEIRA em 29/08/2024 23:59.

Publicado Intimação em 22/08/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 01/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de DAMIAO JOSE DE OLIVEIRA em 01/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de DAMIAO JOSE DE OLIVEIRA em 01/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de DAMIAO JOSE DE OLIVEIRA em 01/08/2025 23:59.

Publicado Sentença em 18/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

Expedição de intimação.

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 03/12/2025 23:59.

Juntada de Petição de contra-razões

Todas as movimentações(42)