Procedimento Comum Cível 8001935-17.2019.8.05.0079 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelServiços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILErro MédicoProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2019

Valor da Causa

R$ 50.700,00

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Eunápolis

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Emílio Salomão Pinto Resedá

Partes do Processo

WALERIANO SILVA LIMA

CPF

Autor

MAURO PONTES REIS E SILVA

Terceiro

MAURO PONTES REIS E SILVA

Reu

IOB - INSTITUTO DE OLHOS DA BAHIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

OAB/BA 30509·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Cancelada a movimentação processual Juntada de outros documentos

07/05/2026, 16:57

Desentranhado o documento

07/05/2026, 16:57

Expedição de Termo de Compromisso.

07/05/2026, 16:29

Expedição de intimação.

07/05/2026, 16:29

Expedição de Carta.

07/05/2026, 15:56

Expedição de intimação.

07/05/2026, 15:56

Nomeado perito

14/04/2026, 14:15

Conclusos para despacho

04/11/2025, 16:55

Expedição de intimação.

04/11/2025, 16:55

Juntada de outros documentos

01/08/2025, 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/08/2025, 14:36

Expedição de intimação.

01/08/2025, 14:36

Expedição de Carta.

01/08/2025, 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/07/2025, 16:40

Expedição de intimação.

30/07/2025, 16:40

Todas as movimentações(172)

Cancelada a movimentação processual Juntada de outros documentos

07/05/2026, 16:57

Desentranhado o documento

07/05/2026, 16:57

Expedição de Termo de Compromisso.

07/05/2026, 16:29

Expedição de intimação.

07/05/2026, 16:29

Expedição de Carta.

07/05/2026, 15:56

Documentos

Decisão

•14/04/2026, 14:15

Despacho

•18/05/2025, 11:47

Expedição de intimação.

07/05/2026, 15:56

Nomeado perito

14/04/2026, 14:15

Conclusos para despacho

04/11/2025, 16:55

Expedição de intimação.

04/11/2025, 16:55

Juntada de outros documentos

01/08/2025, 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/08/2025, 14:36

Expedição de intimação.

01/08/2025, 14:36

Expedição de Carta.

01/08/2025, 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/07/2025, 16:40

Expedição de intimação.

30/07/2025, 16:40

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 16:40

Juntada de Petição de petição

04/07/2025, 09:29

Publicado Intimação em 27/06/2025.

29/06/2025, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

29/06/2025, 03:50

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/06/2025, 15:01

Expedição de intimação.

25/06/2025, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2025, 11:47

Conclusos para decisão

06/02/2025, 12:35

Juntada de certidão

06/02/2025, 12:01

Recebidos os autos

06/02/2025, 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2025, 12:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Waleriano Silva Lima Apelado: Iob - Instituto De Olhos Da Bahia Ltda Advogado: Maria Olivia Stoco (OAB:BA30509-A) Apelado: Mauro Pontes Reis E Silva - Cpf: 736.534.976-04 Advogado: Maria Olivia Stoco (OAB:BA30509-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO n. 8001935-17.2019.8.05.0079 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: WALERIANO SILVA LIMA Defensor: APELADOS: IOB - INSTITUTO DE OLHOS DA BAHIA LTDA e outro Advogada: MARIA OLIVIA STOCO - OAB BA30509-A ACÓRDÃO APELAÇÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ERRO MÉDICO. NECESSIDADE DE REIALIZAÇÃO DE PERÍCIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO INICIAL, APÓS JUNTADA DE CERTIDÃO NEGATIVA DE INTIMAÇÃO DO APELANTE. AUSÊNCIA DO AUTOR À PERÍCIA NÃO COMPROVADA. NÃO CONFIGURADO ABANDONO DO FEITO PELA PARTE AUTORA. VEDAÇÃO À DECISÃO SURPRESA. VIOLAÇÃO AO DEVIDO PROCESSO LEGAL. SENTENÇA CASSADA. APELO PROVIDO. Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Emílio Salomão Pinto Resedá EMENTA 8001935-17.2019.8.05.0079 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos, relatados e discutidos estes autos de apelação n. 8001935-17.2019.8.05.0079, em que figuram como apelante WALERIANO SILVA LIMA e como apelados IOB - INSTITUTO DE OLHOS DA BAHIA LTDA e outro. ACORDAM os desembargadores integrantes da Turma Julgadora da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia, em DAR PROVIMENTO ao recurso, pelas razões que seguem. Data registrada no sistema.

18/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

04/07/2024, 18:04

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 17:05

Expedição de Ofício.

04/06/2024, 16:42

Expedição de intimação.

04/06/2024, 16:42

Expedição de intimação.

21/05/2024, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2024, 12:43

Juntada de Petição de contra-razões

19/02/2024, 09:36

Publicado Intimação em 07/02/2024.

08/02/2024, 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

08/02/2024, 17:10

Conclusos para decisão

06/02/2024, 11:27

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 11:26

Juntada de Petição de Petição

06/02/2024, 11:17

Expedição de intimação.

05/02/2024, 13:10

Embargos de declaração não acolhidos

02/02/2024, 19:11

Expedição de intimação.

02/02/2024, 19:11

Conclusos para despacho

04/10/2023, 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/10/2023, 16:02

Expedição de intimação.

04/10/2023, 16:02

Decorrido prazo de MARIA OLIVIA STOCO em 25/05/2023 23:59.

29/08/2023, 05:16

Decorrido prazo de MARIA OLIVIA STOCO em 25/05/2023 23:59.

29/08/2023, 04:30

Publicado Intimação em 08/05/2023.

05/07/2023, 23:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

05/07/2023, 23:08

Juntada de Petição de petição

05/05/2023, 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/05/2023, 16:51

Expedição de intimação.

05/05/2023, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2023, 16:26

Conclusos para julgamento

30/03/2023, 15:02

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 15:02

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/03/2023, 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/03/2023, 15:34

Expedição de intimação.

17/03/2023, 15:34

Homologada a Transação

15/03/2023, 16:58

Expedição de mandado.

15/03/2023, 16:57

Conclusos para despacho

07/03/2023, 15:09

Mandado devolvido Negativamente

28/02/2023, 01:38

Juntada de Petição de petição

27/02/2023, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022

18/02/2023, 11:49

Expedição de mandado.

20/01/2023, 15:45

Juntada de Petição de petição

07/12/2022, 10:16

Expedição de intimação.

01/12/2022, 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/12/2022, 17:44

Expedição de intimação.

21/11/2022, 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/11/2022, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2022, 15:31

Conclusos para despacho

21/07/2022, 17:50

Juntada de Petição de petição

18/07/2022, 11:12

Juntada de Petição de petição

11/07/2022, 09:37

Publicado Intimação em 07/07/2022.

08/07/2022, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022

08/07/2022, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/07/2022, 16:28

Expedição de intimação.

06/07/2022, 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/06/2022, 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/06/2022, 19:04

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2022, 19:04

Conclusos para despacho

28/06/2022, 12:41

Juntada de termo

28/06/2022, 12:41

Juntada de outros documentos

17/01/2022, 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/12/2021, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/12/2021, 10:57

Expedição de Carta.

15/12/2021, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/12/2021, 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/12/2021, 10:51

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 10:51

Juntada de Petição de petição

23/11/2021, 17:43

Publicado Intimação em 16/11/2021.

17/11/2021, 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021

17/11/2021, 09:43

Publicado Intimação em 16/11/2021.

17/11/2021, 06:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021

17/11/2021, 06:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/11/2021, 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/11/2021, 17:35

Expedição de intimação.

04/11/2021, 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/11/2021, 19:35

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2021, 19:34

Conclusos para despacho

04/11/2021, 14:45

Juntada de informação

04/11/2021, 14:44

Decorrido prazo de WALERIANO SILVA LIMA em 29/09/2021 23:59.

28/10/2021, 19:28

Decorrido prazo de WALERIANO SILVA LIMA em 29/09/2021 23:59.

28/10/2021, 05:11

Decorrido prazo de MARIA OLIVIA STOCO em 29/09/2021 23:59.

03/10/2021, 13:23

Publicado Intimação em 21/09/2021.

26/09/2021, 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2021

26/09/2021, 19:22

Juntada de Petição de petição

23/09/2021, 09:16

Publicado Intimação em 20/09/2021.

22/09/2021, 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021

22/09/2021, 18:13

Expedição de intimação.

20/09/2021, 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/09/2021, 17:34

Expedição de intimação.

17/09/2021, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/09/2021, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2021, 16:03

Conclusos para despacho

17/09/2021, 14:02

Juntada de informação

17/09/2021, 14:02

Expedição de intimação.

15/09/2021, 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/09/2021, 17:37

Expedição de intimação.

08/09/2021, 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/09/2021, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2021, 15:04

Conclusos para despacho

23/04/2021, 10:20

Expedição de intimação.

23/04/2021, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/04/2021, 10:19

Juntada de Petição de petição

22/02/2021, 09:52

Publicado Intimação em 18/01/2021.

27/01/2021, 19:57

Juntada de Petição de petição

16/01/2021, 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/01/2021, 14:40

Expedição de intimação via Sistema.

15/01/2021, 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/12/2020, 06:48

Expedição de intimação via Sistema.

17/12/2020, 06:48

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2020, 06:48

Publicado Intimação em 18/05/2020.

22/05/2020, 14:45

Conclusos para despacho

21/05/2020, 16:00

Juntada de Petição de petição

21/05/2020, 11:12

Juntada de Petição de petição

16/05/2020, 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/05/2020, 18:43

Expedição de intimação via Sistema.

14/05/2020, 18:43

Expedição de intimação via Sistema.

11/05/2020, 18:41

Decorrido prazo de WALERIANO SILVA LIMA em 22/11/2019 23:59:59.

23/11/2019, 07:49

Conclusos para despacho

29/10/2019, 14:30

Juntada de Petição de petição

28/10/2019, 13:26

Expedição de intimação.

21/10/2019, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2019, 15:19

Conclusos para despacho

18/10/2019, 16:14

Juntada de Petição de contestação

18/10/2019, 16:06

Juntada de Petição de termo de audiência

11/10/2019, 17:55

Juntada de termo de audiência

11/10/2019, 17:55

Juntada de Petição de termo de audiência

11/10/2019, 17:55

Audiência conciliação realizada para 10/10/2019 14:50.

10/10/2019, 16:38

Juntada de Petição de devolução de mandado

07/10/2019, 09:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/10/2019, 09:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/10/2019, 19:29

Juntada de Petição de devolução de mandado

03/10/2019, 19:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/10/2019, 15:07

Juntada de Petição de devolução de mandado

03/10/2019, 15:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/09/2019, 17:16

Expedição de citação.

16/09/2019, 10:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/09/2019, 16:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/09/2019, 16:27

Juntada de Petição de petição

12/09/2019, 13:50

Expedição de intimação.

12/09/2019, 10:31

Expedição de citação.

12/09/2019, 10:31

Juntada de Petição de petição

09/09/2019, 16:00

Expedição de Mandado.

09/09/2019, 14:54

Expedição de intimação.

09/09/2019, 09:42

Audiência conciliação designada para 10/10/2019 14:50.

06/09/2019, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2019, 17:22

Conclusos para despacho

08/08/2019, 17:55

Distribuído por sorteio

08/08/2019, 14:47

Acórdão

•12/11/2024, 14:24

Despacho

•17/05/2024, 12:43

Sentença

•02/02/2024, 19:11

Despacho

•24/04/2023, 16:26

Sentença

•15/03/2023, 16:57

Despacho

•21/11/2022, 15:31

Despacho

•28/06/2022, 19:04

Despacho

•04/11/2021, 19:34

Despacho

•17/09/2021, 16:03

Despacho

•08/09/2021, 15:04

Despacho

•17/12/2020, 06:48

Despacho

•11/05/2020, 18:41

Despacho

•21/10/2019, 15:19

Todos os documentos(16)

Decisão

•14/04/2026, 14:15

Despacho

•18/05/2025, 11:47

Acórdão

•12/11/2024, 14:24

Despacho

•17/05/2024, 12:43

Sentença

•02/02/2024, 19:11

Despacho

•24/04/2023, 16:26

Sentença

•15/03/2023, 16:57

Despacho

•21/11/2022, 15:31

Despacho

•28/06/2022, 19:04

Despacho

•04/11/2021, 19:34

Despacho

•17/09/2021, 16:03

Despacho

•08/09/2021, 15:04

Despacho

•17/12/2020, 06:48

Despacho

•11/05/2020, 18:41

Despacho

•21/10/2019, 15:19

Despacho

•03/09/2019, 17:22