Usucapião 0308017-33.2013.8.05.0146 - TJBA | JusConsulta

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UsucapiãoAquisiçãoPosseCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/11/2013

Valor da Causa

R$ 678,00

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Juazeiro

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Antônio Maron Agle Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

07/07/2025, 11:12

Juntada de Petição de contra-razões

03/07/2025, 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/06/2025, 18:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/06/2025, 18:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/06/2025, 18:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/06/2025, 18:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/06/2025, 18:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/06/2025, 18:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/06/2025, 18:54

Ato ordinatório praticado

04/06/2025, 18:53

Decorrido prazo de CASSIO PITANGUEIRA DIAS ICO RIBEIRO em 08/05/2025 23:59.

20/05/2025, 22:26

Decorrido prazo de CASSIO PITANGUEIRA DIAS ICO RIBEIRO em 08/05/2025 23:59.

20/05/2025, 22:26

Decorrido prazo de MAURICIO COSTA FERNANDES DA CUNHA em 08/05/2025 23:59.

20/05/2025, 04:12

Decorrido prazo de HELDER LUIZ FREITAS MOREIRA em 08/05/2025 23:59.

14/05/2025, 18:25

Decorrido prazo de MARIANA CARLA MARQUES ASSUNCAO em 08/05/2025 23:59.

14/05/2025, 18:25

Todas as movimentações(220)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

07/07/2025, 11:12

Juntada de Petição de contra-razões

03/07/2025, 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/06/2025, 18:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/06/2025, 18:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Ato Ordinatório

•04/06/2025, 18:53

Sentença

•08/04/2025, 05:04

04/06/2025, 18:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/06/2025, 18:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/06/2025, 18:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/06/2025, 18:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/06/2025, 18:54

Ato ordinatório praticado

04/06/2025, 18:53

Decorrido prazo de CASSIO PITANGUEIRA DIAS ICO RIBEIRO em 08/05/2025 23:59.

20/05/2025, 22:26

Decorrido prazo de CASSIO PITANGUEIRA DIAS ICO RIBEIRO em 08/05/2025 23:59.

20/05/2025, 22:26

Decorrido prazo de MAURICIO COSTA FERNANDES DA CUNHA em 08/05/2025 23:59.

20/05/2025, 04:12

Decorrido prazo de HELDER LUIZ FREITAS MOREIRA em 08/05/2025 23:59.

14/05/2025, 18:25

Decorrido prazo de MARIANA CARLA MARQUES ASSUNCAO em 08/05/2025 23:59.

14/05/2025, 18:25

Juntada de Petição de apelação

07/05/2025, 23:35

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 17:34

Publicado Intimação em 10/04/2025.

22/04/2025, 23:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

22/04/2025, 23:27

Publicado Intimação em 10/04/2025.

22/04/2025, 23:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

22/04/2025, 23:26

Publicado Intimação em 10/04/2025.

22/04/2025, 23:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

22/04/2025, 23:25

Publicado Intimação em 10/04/2025.

22/04/2025, 23:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

22/04/2025, 23:24

Julgado improcedente o pedido

08/04/2025, 05:04

Expedição de intimação.

08/04/2025, 05:04

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 04:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 02:28

Conclusos para julgamento

24/03/2025, 10:05

Expedição de intimação.

24/03/2025, 10:05

Juntada de Petição de petição

22/03/2025, 18:07

Expedição de intimação.

10/02/2025, 10:09

Expedição de intimação.

10/02/2025, 10:08

Expedição de intimação.

10/02/2025, 10:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autor: Nelizete Da Silva Costa Advogado: Helder Luiz Freitas Moreira (OAB:BA21898) Reu: Massa Falida Das Lojas Ipê Advogado: Cassio Pitangueira Dias Ico Ribeiro (OAB:BA33093) Advogado: Mariana Carla Marques Assuncao (OAB:BA34355) Advogado: Mauricio Costa Fernandes Da Cunha (OAB:BA15660) Intimação: PROCESSO Nº 0308017-33.2013.8.05.0146 Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual a seguir: Com base no teor da certidão de ID435258418, ali contendo a chave de acesso à gravação da audiência de instrução via PjeMídias, e em atendimento ao quanto determinado no despacho de ID417078342, ficam ambas as partes intimadas para apresentação de alegações finais, no prazo de 10 dias. Juazeiro-BA, 13 de março de 2024. JACKELINE CORREIA SILVA Diretora de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 0308017-33.2013.8.05.0146 Usucapião Jurisdição: Juazeiro

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autor: Nelizete Da Silva Costa Advogado: Helder Luiz Freitas Moreira (OAB:BA21898) Reu: Massa Falida Das Lojas Ipê Advogado: Cassio Pitangueira Dias Ico Ribeiro (OAB:BA33093) Advogado: Mariana Carla Marques Assuncao (OAB:BA34355) Advogado: Mauricio Costa Fernandes Da Cunha (OAB:BA15660) Intimação: PROCESSO Nº 0308017-33.2013.8.05.0146 Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual a seguir: Com base no teor da certidão de ID435258418, ali contendo a chave de acesso à gravação da audiência de instrução via PjeMídias, e em atendimento ao quanto determinado no despacho de ID417078342, ficam ambas as partes intimadas para apresentação de alegações finais, no prazo de 10 dias. Juazeiro-BA, 13 de março de 2024. JACKELINE CORREIA SILVA Diretora de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 0308017-33.2013.8.05.0146 Usucapião Jurisdição: Juazeiro

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autor: Nelizete Da Silva Costa Advogado: Helder Luiz Freitas Moreira (OAB:BA21898) Reu: Massa Falida Das Lojas Ipê Advogado: Cassio Pitangueira Dias Ico Ribeiro (OAB:BA33093) Advogado: Mariana Carla Marques Assuncao (OAB:BA34355) Advogado: Mauricio Costa Fernandes Da Cunha (OAB:BA15660) Intimação: PROCESSO Nº 0308017-33.2013.8.05.0146 Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual a seguir: Com base no teor da certidão de ID435258418, ali contendo a chave de acesso à gravação da audiência de instrução via PjeMídias, e em atendimento ao quanto determinado no despacho de ID417078342, ficam ambas as partes intimadas para apresentação de alegações finais, no prazo de 10 dias. Juazeiro-BA, 13 de março de 2024. JACKELINE CORREIA SILVA Diretora de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 0308017-33.2013.8.05.0146 Usucapião Jurisdição: Juazeiro

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autor: Nelizete Da Silva Costa Advogado: Helder Luiz Freitas Moreira (OAB:BA21898) Reu: Massa Falida Das Lojas Ipê Advogado: Cassio Pitangueira Dias Ico Ribeiro (OAB:BA33093) Advogado: Mariana Carla Marques Assuncao (OAB:BA34355) Advogado: Mauricio Costa Fernandes Da Cunha (OAB:BA15660) Intimação: PROCESSO Nº 0308017-33.2013.8.05.0146 Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual a seguir: Com base no teor da certidão de ID435258418, ali contendo a chave de acesso à gravação da audiência de instrução via PjeMídias, e em atendimento ao quanto determinado no despacho de ID417078342, ficam ambas as partes intimadas para apresentação de alegações finais, no prazo de 10 dias. Juazeiro-BA, 13 de março de 2024. JACKELINE CORREIA SILVA Diretora de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 0308017-33.2013.8.05.0146 Usucapião Jurisdição: Juazeiro

11/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2024, 00:45

Conclusos para despacho

06/11/2024, 11:53

Conclusos para julgamento

04/11/2024, 16:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Nelizete Da Silva Costa Advogado: Helder Luiz Freitas Moreira (OAB:BA21898) Reu: Massa Falida Das Lojas Ipê Advogado: Cassio Pitangueira Dias Ico Ribeiro (OAB:BA33093) Advogado: Mariana Carla Marques Assuncao (OAB:BA34355) Advogado: Mauricio Costa Fernandes Da Cunha (OAB:BA15660) Intimação: PROCESSO Nº 030 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 0308017-33.2013.8.05.0146 Usucapião Jurisdição: Juazeiro

15/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Nelizete Da Silva Costa Advogado: Helder Luiz Freitas Moreira (OAB:BA21898) Reu: Massa Falida Das Lojas Ipê Advogado: Cassio Pitangueira Dias Ico Ribeiro (OAB:BA33093) Advogado: Mariana Carla Marques Assuncao (OAB:BA34355) Advogado: Mauricio Costa Fernandes Da Cunha (OAB:BA15660) Intimação: PROCESSO Nº 030 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 0308017-33.2013.8.05.0146 Usucapião Jurisdição: Juazeiro

15/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Nelizete Da Silva Costa Advogado: Helder Luiz Freitas Moreira (OAB:BA21898) Reu: Massa Falida Das Lojas Ipê Advogado: Cassio Pitangueira Dias Ico Ribeiro (OAB:BA33093) Advogado: Mariana Carla Marques Assuncao (OAB:BA34355) Advogado: Mauricio Costa Fernandes Da Cunha (OAB:BA15660) Intimação: PROCESSO Nº 030 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 0308017-33.2013.8.05.0146 Usucapião Jurisdição: Juazeiro

15/07/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2024, 18:19

Conclusos para despacho

12/04/2024, 07:50

Decorrido prazo de MARIANA CARLA MARQUES ASSUNCAO em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 03:30

Decorrido prazo de CASSIO PITANGUEIRA DIAS ICO RIBEIRO em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 03:30

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 18:22

Juntada de Petição de petição

29/03/2024, 23:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

24/03/2024, 17:52

Publicado Intimação em 15/03/2024.

24/03/2024, 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

24/03/2024, 17:52

Publicado Intimação em 15/03/2024.

24/03/2024, 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

24/03/2024, 17:52

Publicado Intimação em 15/03/2024.

24/03/2024, 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

24/03/2024, 17:52

Publicado Intimação em 15/03/2024.

24/03/2024, 17:52

Ato ordinatório praticado

13/03/2024, 12:28

Desentranhado o documento

13/03/2024, 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/10/2023, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2023, 09:25

Decorrido prazo de CASSIO PITANGUEIRA DIAS ICO RIBEIRO em 28/07/2023 23:59.

01/08/2023, 19:13

Decorrido prazo de HELDER LUIZ FREITAS MOREIRA em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 11:38

Decorrido prazo de MAURICIO COSTA FERNANDES DA CUNHA em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 11:38

Decorrido prazo de HELDER LUIZ FREITAS MOREIRA em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 11:23

Decorrido prazo de MARIANA CARLA MARQUES ASSUNCAO em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 11:23

Publicado Intimação em 20/07/2023.

21/07/2023, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

21/07/2023, 08:14

Conclusos para despacho

19/07/2023, 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/07/2023, 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/07/2023, 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/06/2023, 07:21

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2023, 07:21

Juntada de Petição de petição

26/01/2023, 11:38

Publicado Intimação em 10/01/2023.

18/01/2023, 23:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023

18/01/2023, 23:10

Publicado Intimação em 20/12/2022.

18/01/2023, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023

18/01/2023, 03:58

Conclusos para despacho

11/01/2023, 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/01/2023, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/12/2022, 13:34

Expedição de Certidão.

19/12/2022, 13:33

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 22:40

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 22:40

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Audiência Designada

25/08/2022, 00:00

Publicação

07/12/2021, 00:00

Expedição de documento

03/12/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

03/12/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

03/12/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

03/12/2021, 00:00

Concluso para Despacho

03/12/2021, 00:00

Documento

02/12/2021, 00:00

Publicação

09/11/2021, 00:00

Petição

06/11/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

05/11/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

05/11/2021, 00:00

Expedição de Certidão

05/11/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

05/11/2021, 00:00

Publicação

17/09/2021, 00:00

Audiência Designada

15/09/2021, 00:00

Mero expediente

15/09/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

15/09/2021, 00:00

Petição

23/08/2021, 00:00

Petição

23/08/2021, 00:00

Concluso para Despacho

23/08/2021, 00:00

Petição

10/08/2021, 00:00

Documento

10/08/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

10/08/2021, 00:00

Expedição de Certidão

10/08/2021, 00:00

Publicação

24/07/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/07/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

21/07/2021, 00:00

Petição

20/07/2021, 00:00

Publicação

09/07/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

07/07/2021, 00:00

Liminar

06/07/2021, 00:00

Audiência Designada

05/07/2021, 00:00

Petição

22/04/2021, 00:00

Petição

22/04/2021, 00:00

Concluso para Despacho

22/04/2021, 00:00

Petição

06/07/2019, 00:00

Concluso para Despacho

25/06/2019, 00:00

Petição

19/06/2019, 00:00

Documento

04/06/2019, 00:00

Petição

29/05/2019, 00:00

Publicação

17/04/2019, 00:00

Mandado

15/04/2019, 00:00

Expedição de Certidão

15/04/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

12/04/2019, 00:00

Concluso para Despacho

08/04/2019, 00:00

Documento

05/04/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

05/04/2019, 00:00

Expedição de Mandado

05/04/2019, 00:00

Petição

05/04/2019, 00:00

Audiência Designada

03/04/2019, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

03/04/2019, 00:00

Concluso para Despacho

26/03/2019, 00:00

Petição

20/03/2019, 00:00

Publicação

01/03/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

26/02/2019, 00:00

Expedição de Certidão

20/02/2019, 00:00

Audiência Designada

14/02/2019, 00:00

Mero expediente

14/02/2019, 00:00

Petição

25/07/2017, 00:00

Concluso para Despacho

25/07/2017, 00:00

Mandado

24/07/2017, 00:00

Expedição de Certidão

21/07/2017, 00:00

Expedição de Mandado

22/06/2017, 00:00

Petição

20/06/2017, 00:00

Concluso para Despacho

07/06/2017, 00:00

Expedição de Certidão

02/06/2017, 00:00

Expedição de documento

30/05/2017, 00:00

Expedição de Carta

01/05/2017, 00:00

Expedição de Mandado

26/04/2017, 00:00

Expedição de Certidão

07/04/2017, 00:00

Mero expediente

06/04/2017, 00:00

Concluso para Despacho

07/04/2016, 00:00

Petição

06/04/2016, 00:00

Expedição de Certidão

10/03/2016, 00:00

Mero expediente

08/03/2016, 00:00

Concluso para Despacho

02/10/2015, 00:00

Petição

01/10/2015, 00:00

Documento

17/09/2015, 00:00

Expedição de Certidão

17/09/2015, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

20/08/2015, 00:00

Expedição de Mandado

20/08/2015, 00:00

Mero expediente

24/07/2015, 00:00

Concluso para Despacho

21/07/2015, 00:00

Documento

16/07/2015, 00:00

Expedição de Certidão

16/07/2015, 00:00

Mero expediente

17/10/2014, 00:00

Expedição de Mandado

17/10/2014, 00:00

Petição

20/08/2014, 00:00

Petição

14/08/2014, 00:00

Concluso para Despacho

14/08/2014, 00:00

Documento

31/07/2014, 00:00

Expedição de documento

31/07/2014, 00:00

Expedição de Ofício

07/07/2014, 00:00

Expedição de Ofício

07/07/2014, 00:00

Petição

30/06/2014, 00:00

Mero expediente

26/06/2014, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

02/06/2014, 00:00

Concluso para Despacho

02/06/2014, 00:00

Documento

14/05/2014, 00:00

Expedição de Certidão

14/05/2014, 00:00

Expedição de documento

23/04/2014, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

23/04/2014, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

23/04/2014, 00:00

Expedição de Mandado

23/04/2014, 00:00

Expedição de documento

22/04/2014, 00:00

Expedição de documento

11/04/2014, 00:00

Petição

07/04/2014, 00:00

Expedição de documento

01/04/2014, 00:00

Documento

27/03/2014, 00:00

Expedição de Certidão

27/03/2014, 00:00

Documento

27/03/2014, 00:00

Expedição de Certidão

27/03/2014, 00:00

Documento

27/03/2014, 00:00

Expedição de Certidão

27/03/2014, 00:00

Expedição de Mandado

24/03/2014, 00:00

Expedição de Mandado

24/03/2014, 00:00

Expedição de Mandado

24/03/2014, 00:00

Expedição de Carta

24/03/2014, 00:00

Expedição de Carta

24/03/2014, 00:00

Expedição de Carta

24/03/2014, 00:00

Expedição de Edital

24/03/2014, 00:00

Mero expediente

25/02/2014, 00:00

Petição

24/02/2014, 00:00

Concluso para Despacho

24/02/2014, 00:00

Documento

04/02/2014, 00:00

Expedição de Certidão

04/02/2014, 00:00

Expedição de Mandado

29/01/2014, 00:00

Mero expediente

15/01/2014, 00:00

Concluso para Despacho

29/11/2013, 00:00

Documento

28/11/2013, 00:00

Documento

28/11/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

06/11/2013, 00:00

Despacho

•07/11/2024, 00:45

Despacho

•11/07/2024, 18:19

Ato Ordinatório

•13/03/2024, 12:28

Despacho

•29/10/2023, 09:25

Despacho

•16/06/2023, 07:21

Ato Ordinatório

•19/12/2022, 13:33

Ato Ordinatório

•03/12/2021, 13:30

Ato Ordinatório

•05/11/2021, 15:21

Ato Ordinatório

•05/11/2021, 14:51

Despacho

•15/09/2021, 14:10

Ato Ordinatório

•10/08/2021, 12:03

Ato Ordinatório

•21/07/2021, 14:32

Decisão

•06/07/2021, 20:49

Todos os documentos(27)

Ato Ordinatório

•04/06/2025, 18:53

Sentença

•08/04/2025, 05:04

Despacho

•07/11/2024, 00:45

Despacho

•11/07/2024, 18:19

Ato Ordinatório

•13/03/2024, 12:28

Despacho

•29/10/2023, 09:25

Despacho

•16/06/2023, 07:21

Ato Ordinatório

•19/12/2022, 13:33

Ato Ordinatório

•03/12/2021, 13:30

Ato Ordinatório

•05/11/2021, 15:21

Ato Ordinatório

•05/11/2021, 14:51

Despacho

•15/09/2021, 14:10

Ato Ordinatório

•10/08/2021, 12:03

Ato Ordinatório

•21/07/2021, 14:32

Decisão

•06/07/2021, 20:49

Ato Ordinatório

•05/04/2019, 12:01

Despacho

•14/02/2019, 16:21

Despacho

•06/04/2017, 09:05

Despacho

•08/03/2016, 16:35

Ato Ordinatório

•20/08/2015, 07:48

Despacho

•24/07/2015, 12:13

Despacho

•17/10/2014, 11:57

Despacho

•26/06/2014, 07:35

Ato Ordinatório

•23/04/2014, 16:02

Ato Ordinatório

•23/04/2014, 15:59

Despacho

•25/02/2014, 16:40

Despacho

•15/01/2014, 16:25