Procedimento Comum Cível 8002759-81.2019.8.05.0141 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de medicamentosPlanos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/12/2019

Valor da Causa

R$ 59.487,00

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cíveis e Comerciais e Reg. Públicos de Jequié

Partes do Processo

CASSI-CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

CNPJ

Autor

CASSI - BA

Terceiro

CASSI-CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

Terceiro

CASSI

Terceiro

CASSI BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

TICIANO BOAVENTURA FERREIRA

OAB/BA 24014·CPF·Representa: Autor

OTAVIO JOSE DUARTE JUNIOR

OAB/BA 19929·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

CASSI-CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

CNPJ

Autor

CASSI - BA

Terceiro

CASSI-CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

Terceiro

CASSI

Terceiro

CASSI BAHIA

Terceiro

CASSI BA

Terceiro

FABIA CRISTINA ELOI BRITTO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de TICIANO BOAVENTURA FERREIRA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 01:52

Decorrido prazo de OTAVIO JOSE DUARTE JUNIOR em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 01:52

Decorrido prazo de OTAVIO JOSE DUARTE JUNIOR em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 01:21

Decorrido prazo de TICIANO BOAVENTURA FERREIRA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 01:21

Publicado Intimação em 03/03/2026.

03/03/2026, 21:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 21:47

Publicado Intimação em 03/03/2026.

03/03/2026, 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 13:14

Juntada de informação

02/03/2026, 08:10

Juntada de Outros documentos

02/03/2026, 08:08

Juntada de certidão

27/02/2026, 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/02/2026, 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/02/2026, 12:06

Decisão Interlocutória de Mérito

24/11/2025, 11:59

Decorrido prazo de TICIANO BOAVENTURA FERREIRA em 27/11/2023 23:59.

01/10/2025, 15:06

Todas as movimentações(99)

Decorrido prazo de TICIANO BOAVENTURA FERREIRA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 01:52

Decorrido prazo de OTAVIO JOSE DUARTE JUNIOR em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 01:52

Decorrido prazo de OTAVIO JOSE DUARTE JUNIOR em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 01:21

Decorrido prazo de TICIANO BOAVENTURA FERREIRA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 01:21

Publicado Intimação em 03/03/2026.

Documentos

Decisão

•24/11/2025, 11:59

Despacho

•09/11/2024, 09:32

03/03/2026, 21:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 21:47

Publicado Intimação em 03/03/2026.

03/03/2026, 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 13:14

Juntada de informação

02/03/2026, 08:10

Juntada de Outros documentos

02/03/2026, 08:08

Juntada de certidão

27/02/2026, 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/02/2026, 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/02/2026, 12:06

Decisão Interlocutória de Mérito

24/11/2025, 11:59

Decorrido prazo de TICIANO BOAVENTURA FERREIRA em 27/11/2023 23:59.

01/10/2025, 15:06

Decorrido prazo de OTAVIO JOSE DUARTE JUNIOR em 27/11/2023 23:59.

30/09/2025, 00:58

Decorrido prazo de OTAVIO JOSE DUARTE JUNIOR em 10/12/2024 23:59.

29/03/2025, 01:36

Conclusos para julgamento

27/03/2025, 11:36

Juntada de certidão

27/03/2025, 11:36

Decorrido prazo de TICIANO BOAVENTURA FERREIRA em 10/12/2024 23:59.

18/12/2024, 04:15

Publicado Intimação em 18/11/2024.

19/11/2024, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

19/11/2024, 03:13

Publicado Intimação em 18/11/2024.

19/11/2024, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

19/11/2024, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Cassi-caixa De Assistencia Dos Funcionários Do Banco Do Brasil Advogado: Ticiano Boaventura Ferreira (OAB:BA24014) Reu: Fabia Cristina Eloi Britto Advogado: Otavio Jose Duarte Junior (OAB:BA19929) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8002759-81.2019.8.05.0141 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ AUTOR: CASSI-CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL Advogado(s): TICIANO BOAVENTURA FERREIRA (OAB:BA24014) REU: FABIA CRISTINA ELOI BRITTO Advogado(s): OTAVIO JOSE DUARTE JUNIOR (OAB:BA19929) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ INTIMAÇÃO 8002759-81.2019.8.05.0141 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jequié Vistos, etc. Considerando que as partes deixaram transcorrer o prazo para produção de novas provas, declaro encerrada a instrução processual e faculto oferta de alegações finais, por memoriais, no prazo comum de dez dias. Publique-se. Intime-se. Oficie-se, servindo o presente como mandado. Jequié/BA, 8 de novembro de 2024. Vanderley Andrade de Lacerda Juiz de Direito designado Ato Normativo Conjunto nº 35/24

18/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Cassi-caixa De Assistencia Dos Funcionários Do Banco Do Brasil Advogado: Ticiano Boaventura Ferreira (OAB:BA24014) Reu: Fabia Cristina Eloi Britto Advogado: Otavio Jose Duarte Junior (OAB:BA19929) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8002759-81.2019.8.05.0141 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ AUTOR: CASSI-CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL Advogado(s): TICIANO BOAVENTURA FERREIRA (OAB:BA24014) REU: FABIA CRISTINA ELOI BRITTO Advogado(s): OTAVIO JOSE DUARTE JUNIOR (OAB:BA19929) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ INTIMAÇÃO 8002759-81.2019.8.05.0141 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jequié Vistos, etc. Considerando que as partes deixaram transcorrer o prazo para produção de novas provas, declaro encerrada a instrução processual e faculto oferta de alegações finais, por memoriais, no prazo comum de dez dias. Publique-se. Intime-se. Oficie-se, servindo o presente como mandado. Jequié/BA, 8 de novembro de 2024. Vanderley Andrade de Lacerda Juiz de Direito designado Ato Normativo Conjunto nº 35/24

18/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2024, 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

14/05/2024, 11:26

Publicado Intimação em 31/10/2023.

14/05/2024, 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

14/05/2024, 11:26

Publicado Intimação em 31/10/2023.

14/05/2024, 11:26

Conclusos para decisão

19/02/2024, 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/10/2023, 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/10/2023, 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/08/2023, 17:14

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 17:14

Conclusos para despacho

08/11/2022, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/09/2022, 19:32

Decorrido prazo de CASSI-CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL em 11/05/2022 23:59.

14/05/2022, 03:07

Publicado Intimação em 13/04/2022.

22/04/2022, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022

22/04/2022, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/04/2022, 11:32

Ato ordinatório praticado

12/04/2022, 11:31

Expedição de citação.

12/04/2022, 11:31

Juntada de Petição de contestação

03/03/2022, 17:08

Mandado devolvido Positivamente

14/02/2022, 20:09

Mandado devolvido Positivamente

14/02/2022, 19:45

Mandado devolvido Positivamente

14/02/2022, 19:08

Expedição de citação.

26/01/2022, 09:56

Expedição de citação.

26/01/2022, 09:54

Expedição de citação.

26/01/2022, 09:53

Decorrido prazo de CASSI-CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL em 14/06/2021 23:59.

16/06/2021, 07:40

Juntada de Petição de petição

02/06/2021, 10:04

Publicado Intimação em 19/05/2021.

24/05/2021, 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2021

24/05/2021, 12:45

Decorrido prazo de CASSI-CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/05/2021, 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/05/2021, 12:00

Ato ordinatório praticado

18/05/2021, 12:00

Juntada de Petição de petição

12/05/2021, 18:45

Publicado Intimação em 26/04/2021.

27/04/2021, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021

27/04/2021, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/04/2021, 20:22

Expedição de citação.

22/04/2021, 20:19

Ato ordinatório praticado

22/04/2021, 20:19

Decorrido prazo de TICIANO BOAVENTURA FERREIRA em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 01:38

Mandado devolvido Negativamente

05/03/2021, 20:13

Expedição de citação.

01/03/2021, 15:07

Publicado Intimação em 22/02/2021.

24/02/2021, 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2021

24/02/2021, 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/02/2021, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2021, 17:47

Conclusos para despacho

30/06/2020, 10:19

Juntada de Petição de petição

23/06/2020, 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/04/2020, 10:37

Expedição de citação via Central de Mandados.

16/04/2020, 20:24

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2020, 20:24

Conclusos para despacho

08/03/2020, 16:52

Juntada de termo de audiência

08/03/2020, 15:42

Juntada de Petição de petição inicial

08/03/2020, 15:42

Juntada de Petição de termo de audiência

08/03/2020, 15:42

Audiência conciliação realizada para 03/03/2020 14:00.

03/03/2020, 14:10

Juntada de Petição de petição

02/03/2020, 15:46

Juntada de Petição de petição

02/03/2020, 14:26

Decorrido prazo de FABIA CRISTINA ELOI BRITTO em 03/02/2020 23:59:59.

04/02/2020, 03:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/01/2020, 09:14

Juntada de Petição de certidão

23/01/2020, 09:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/01/2020, 15:11

Expedição de citação via Central de Mandados.

21/01/2020, 10:18

Publicado Intimação em 17/12/2019.

18/12/2019, 02:56

Juntada de Petição de certidão

16/12/2019, 17:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/12/2019, 17:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/12/2019, 08:05

Expedição de citação via Central de Mandados.

15/12/2019, 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/12/2019, 11:44

Audiência conciliação designada para 03/03/2020 14:00.

15/12/2019, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2019, 21:15

Conclusos para despacho

05/12/2019, 11:08

Distribuído por sorteio

05/12/2019, 10:24

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 17:14

Ato Ordinatório

•12/04/2022, 11:31

Ato Ordinatório

•18/05/2021, 12:00

Ato Ordinatório

•22/04/2021, 20:19

Despacho

•17/02/2021, 17:47

Despacho

•16/04/2020, 20:24

Outros documentos

•08/03/2020, 15:42

Outros documentos

•08/03/2020, 15:42

Outros documentos

•08/03/2020, 15:42

Despacho

•09/12/2019, 21:15