Procedimento Comum Cível 8006819-11.2024.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/08/2024

Valor da Causa

R$ 61.183,50

Órgão julgador

4ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Reg. Pub. de Itabuna

Partes do Processo

CASSIO ESTEVAO NUNES SANTOS ROSA

CPF

Autor

TOP PARK II

Terceiro

LOTEAMENTO NOVA ITABUNA SPE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GILMAR BISPO DA SILVA JUNIOR

OAB/BA 42734·CPF·Representa: Autor

LEONARDO BARUCH MIRANDA DE SOUZA

OAB/BA 23772·CPF·Representa: Réu

FABIO DE ANDRADE MOURA

OAB/BA 18376·CPF·Representa: Réu

TANDE DOS SANTOS BANDEIRA

OAB/BA 76577·CPF·Representa: Réu

JESIAS DA SILVA PURIDADE

OAB/BA 45180·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de CASSIO ESTEVAO NUNES SANTOS ROSA em 16/08/2024 23:59.

18/04/2026, 02:24

Decorrido prazo de CASSIO ESTEVAO NUNES SANTOS ROSA em 16/08/2024 23:59.

17/04/2026, 23:21

Publicado Despacho em 09/08/2024.

17/04/2026, 22:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 22:30

Decorrido prazo de CASSIO ESTEVAO NUNES SANTOS ROSA em 02/12/2024 23:59.

04/04/2026, 06:14

Decorrido prazo de LOTEAMENTO NOVA ITABUNA SPE LTDA em 02/12/2024 23:59.

04/04/2026, 06:14

Decorrido prazo de LOTEAMENTO NOVA ITABUNA SPE LTDA em 02/12/2024 23:59.

04/04/2026, 06:14

Decorrido prazo de CASSIO ESTEVAO NUNES SANTOS ROSA em 02/12/2024 23:59.

04/04/2026, 06:14

Publicado Despacho em 14/11/2024.

04/04/2026, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 05:21

Decorrido prazo de CASSIO ESTEVAO NUNES SANTOS ROSA em 04/07/2025 23:59.

26/03/2026, 19:48

Decorrido prazo de LOTEAMENTO NOVA ITABUNA SPE LTDA em 04/07/2025 23:59.

26/03/2026, 19:48

Publicado Sentença em 06/06/2025.

26/03/2026, 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 19:34

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 07:12

Todas as movimentações(95)

Decorrido prazo de CASSIO ESTEVAO NUNES SANTOS ROSA em 16/08/2024 23:59.

18/04/2026, 02:24

Decorrido prazo de CASSIO ESTEVAO NUNES SANTOS ROSA em 16/08/2024 23:59.

17/04/2026, 23:21

Publicado Despacho em 09/08/2024.

17/04/2026, 22:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 22:30

Decorrido prazo de CASSIO ESTEVAO NUNES SANTOS ROSA em 02/12/2024 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•06/03/2026, 11:06

Sentença

•20/01/2026, 12:49

04/04/2026, 06:14

Decorrido prazo de LOTEAMENTO NOVA ITABUNA SPE LTDA em 02/12/2024 23:59.

04/04/2026, 06:14

Decorrido prazo de LOTEAMENTO NOVA ITABUNA SPE LTDA em 02/12/2024 23:59.

04/04/2026, 06:14

Decorrido prazo de CASSIO ESTEVAO NUNES SANTOS ROSA em 02/12/2024 23:59.

04/04/2026, 06:14

Publicado Despacho em 14/11/2024.

04/04/2026, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 05:21

Decorrido prazo de CASSIO ESTEVAO NUNES SANTOS ROSA em 04/07/2025 23:59.

26/03/2026, 19:48

Decorrido prazo de LOTEAMENTO NOVA ITABUNA SPE LTDA em 04/07/2025 23:59.

26/03/2026, 19:48

Publicado Sentença em 06/06/2025.

26/03/2026, 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 19:34

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 07:12

Baixa Definitiva

24/03/2026, 07:12

Juntada de certidão

24/03/2026, 07:11

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 16:34

Juntada de alvará

17/03/2026, 09:58

Decorrido prazo de CASSIO ESTEVAO NUNES SANTOS ROSA em 15/07/2025 23:59.

14/03/2026, 22:42

Decorrido prazo de LOTEAMENTO NOVA ITABUNA SPE LTDA em 15/07/2025 23:59.

14/03/2026, 22:42

Publicado Despacho em 08/07/2025.

14/03/2026, 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/03/2026, 19:11

Publicado Ato Ordinatório em 10/03/2026.

10/03/2026, 20:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 20:56

Expedição de intimação.

06/03/2026, 11:06

Ato ordinatório praticado

06/03/2026, 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2026, 11:06

Juntada de certidão

27/02/2026, 16:07

Decorrido prazo de LOTEAMENTO NOVA ITABUNA SPE LTDA em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 01:23

Decorrido prazo de CASSIO ESTEVAO NUNES SANTOS ROSA em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 01:23

Decorrido prazo de LOTEAMENTO NOVA ITABUNA SPE LTDA em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:42

Decorrido prazo de CASSIO ESTEVAO NUNES SANTOS ROSA em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:42

Publicado Sentença em 22/01/2026.

22/01/2026, 18:31

Disponibilizado no DJEN em 21/01/2026

22/01/2026, 18:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/01/2026, 12:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/01/2026, 10:12

Decorrido prazo de LOTEAMENTO NOVA ITABUNA SPE LTDA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 13:08

Decorrido prazo de LOTEAMENTO NOVA ITABUNA SPE LTDA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 12:27

Decorrido prazo de LOTEAMENTO NOVA ITABUNA SPE LTDA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 09:50

Decorrido prazo de LOTEAMENTO NOVA ITABUNA SPE LTDA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 09:36

Conclusos para despacho

29/10/2025, 12:41

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 10:49

Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2025.

12/10/2025, 09:41

Disponibilizado no DJEN em 10/10/2025

12/10/2025, 09:31

Decorrido prazo de LOTEAMENTO NOVA ITABUNA SPE LTDA em 03/10/2025 23:59.

09/10/2025, 22:42

Decorrido prazo de CASSIO ESTEVAO NUNES SANTOS ROSA em 03/10/2025 23:59.

09/10/2025, 22:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/10/2025, 19:25

Ato ordinatório praticado

09/10/2025, 19:23

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 18:05

Publicado Sentença em 12/09/2025.

12/09/2025, 19:21

Disponibilizado no DJEN em 11/09/2025

12/09/2025, 19:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/09/2025, 14:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/09/2025, 10:09

Conclusos para decisão

07/08/2025, 13:32

Juntada de certidão

07/08/2025, 13:32

Juntada de Petição de contra-razões

14/07/2025, 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/07/2025, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2025, 08:27

Conclusos para decisão

18/06/2025, 08:43

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/06/2025, 18:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/06/2025, 10:23

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/06/2025, 20:15

Julgado procedente em parte o pedido

02/06/2025, 08:20

Decorrido prazo de CASSIO ESTEVAO NUNES SANTOS ROSA em 12/03/2025 23:59.

21/03/2025, 19:48

Decorrido prazo de CASSIO ESTEVAO NUNES SANTOS ROSA em 12/03/2025 23:59.

21/03/2025, 18:48

Conclusos para julgamento

21/03/2025, 07:58

Juntada de certidão

21/03/2025, 07:58

Publicado Despacho em 12/02/2025.

08/03/2025, 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

08/03/2025, 19:50

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/02/2025, 13:42

Juntada de Petição de réplica

11/02/2025, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2025, 09:07

Juntada de Petição de contestação

19/11/2024, 16:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Cassio Estevao Nunes Santos Rosa Advogado: Gilmar Bispo Da Silva Junior (OAB:BA42734) Requerido: Loteamento Nova Itabuna Spe Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 4ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cíveis, Comerciais e Registros Públicos Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, s/n, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças CEP 45600-000, Fone: (73) 3214-6200, Itabuna-BA Processo nº: 8006819-11.2024.8.05.0113 Classe - Assunto: PETIÇÃO CÍVEL (241) Requerente: REQUERENTE: CASSIO ESTEVAO NUNES SANTOS ROSA Requerido: REQUERIDO: LOTEAMENTO NOVA ITABUNA SPE LTDA D E S P A C H O 1. Considerando a inércia do réu (472564959), DECRETO a sua revelia. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE ITABUNA DESPACHO 8006819-11.2024.8.05.0113 Petição Cível Jurisdição: Itabuna INTIME-SE o autor, por seus advogados (DPJ), para, no prazo de 10 (dez) dias, informar as provas que deseja produzir, especificando-as. Assim, havendo necessidade de prova testemunhal, deverá arrolar suas testemunhas e havendo prova pericial, informará seus quesitos e indicará os assistentes técnicos, tudo sob pena de preclusão. Não havendo outras provas a serem produzidas, o processo será submetido a julgamento antecipado da lide. Itabuna (Ba), 08 de novembro de 2024. GLAUCIO ROGERIO LOPES KLIPEL Juiz de Direito AR

18/11/2024, 00:00

Conclusos para julgamento

13/11/2024, 09:45

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2024, 07:57

Conclusos para despacho

06/11/2024, 14:38

Juntada de certidão

06/11/2024, 14:38

Mandado devolvido Positivamente

02/10/2024, 01:42

Expedição de mandado.

09/09/2024, 16:12

Juntada de acesso aos autos

09/09/2024, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2024, 16:20

Conclusos para despacho

15/08/2024, 12:01

Juntada de Petição de petição

15/08/2024, 09:00

Publicado Despacho em 07/08/2024.

09/08/2024, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

09/08/2024, 02:58

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2024, 15:39

Conclusos para despacho

05/08/2024, 15:30

Juntada de Petição de petição

05/08/2024, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2024, 17:23

Conclusos para despacho

01/08/2024, 14:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/08/2024, 14:57

Distribuído por sorteio

01/08/2024, 14:57

Sentença

•07/01/2026, 10:12

Ato Ordinatório

•09/10/2025, 19:25

Ato Ordinatório

•09/10/2025, 19:23

Sentença

•10/09/2025, 14:21

Sentença

•10/09/2025, 10:09

Despacho

•04/07/2025, 12:23

Despacho

•01/07/2025, 08:27

Sentença

•04/06/2025, 10:23

Sentença

•02/06/2025, 08:20

Despacho

•10/02/2025, 09:14

Despacho

•10/02/2025, 09:07

Despacho

•12/11/2024, 18:40

Despacho

•08/11/2024, 07:57

Todos os documentos(21)

Ato Ordinatório

•06/03/2026, 11:06

Sentença

•20/01/2026, 12:49

Sentença

•07/01/2026, 10:12

Ato Ordinatório

•09/10/2025, 19:25

Ato Ordinatório

•09/10/2025, 19:23

Sentença

•10/09/2025, 14:21

Sentença

•10/09/2025, 10:09

Despacho

•04/07/2025, 12:23

Despacho

•01/07/2025, 08:27

Sentença

•04/06/2025, 10:23

Sentença

•02/06/2025, 08:20

Despacho

•10/02/2025, 09:14

Despacho

•10/02/2025, 09:07

Despacho

•12/11/2024, 18:40

Despacho

•08/11/2024, 07:57

Despacho

•19/08/2024, 09:17

Despacho

•16/08/2024, 16:19

Despacho

•07/08/2024, 09:36

Despacho

•06/08/2024, 15:39

Despacho

•05/08/2024, 09:24

Despacho

•02/08/2024, 17:23