Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
17/03/2025, 14:03
Transitado em Julgado em 17/03/2025
17/03/2025, 14:03
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2025
19/02/2025, 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/02/2025, 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/02/2025, 02:01
Não conhecido o recurso de CASA DOCE COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, GRAZIELLA LEMOS VARGAS VIANA, MARIA LUIZA VARGAS TRISTAO, MARIA TEREZINHA GOMES TRISTÃO e VIVIANE TRISTAO VIANA
17/02/2025, 21:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/02/2025
17/02/2025, 21:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
11/02/2025, 15:46
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 07/02/2025, para GRAZIELLA LEMOS VARGAS VIANA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).
10/02/2025, 20:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 07/02/2025, para MARIA LUIZA VARGAS TRISTAO manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).
10/02/2025, 20:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 07/02/2025, para VIVIANE TRISTAO VIANA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).
10/02/2025, 20:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 07/02/2025, para CASA DOCE COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).
10/02/2025, 20:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 07/02/2025, para MARIA TEREZINHA GOMES TRISTÃO manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).
10/02/2025, 20:15
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 20/01/2025
20/01/2025, 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/01/2025, 01:02
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•17/02/2025, 21:00
-
•11/12/2024, 13:56
18/02/2025, 02:01
Não conhecido o recurso de CASA DOCE COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, GRAZIELLA LEMOS VARGAS VIANA, MARIA LUIZA VARGAS TRISTAO, MARIA TEREZINHA GOMES TRISTÃO e VIVIANE TRISTAO VIANA
17/02/2025, 21:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/02/2025
17/02/2025, 21:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
11/02/2025, 15:46
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 07/02/2025, para GRAZIELLA LEMOS VARGAS VIANA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).
10/02/2025, 20:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 07/02/2025, para MARIA LUIZA VARGAS TRISTAO manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).
10/02/2025, 20:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 07/02/2025, para VIVIANE TRISTAO VIANA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).
10/02/2025, 20:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 07/02/2025, para CASA DOCE COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).
10/02/2025, 20:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 07/02/2025, para MARIA TEREZINHA GOMES TRISTÃO manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).
10/02/2025, 20:15
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 20/01/2025
20/01/2025, 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/01/2025, 01:02
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202404735911. Publicação prevista para 20/01/2025)
16/01/2025, 14:30
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
16/01/2025, 13:15
Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ
10/01/2025, 10:23
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA