Execução Fiscal 0000104-09.2000.8.05.0153 - TJBA | JusConsulta

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Execucao Fiscal1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/06/2022

Valor da Causa

R$ 342,22

Órgão julgador

2ª Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Livramento de Nossa Senhora

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DA BAHIA - CAU - BA em 23/09/2024 23:59.

18/04/2026, 20:06

Decorrido prazo de CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DA BAHIA - CAU - BA em 23/09/2024 23:59.

18/04/2026, 17:16

Publicado Despacho em 05/08/2024.

18/04/2026, 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 14:39

Decorrido prazo de CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DA BAHIA - CAU - BA em 18/12/2024 23:59.

01/04/2026, 10:08

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO ROCHA SILVA em 18/12/2024 23:59.

01/04/2026, 10:08

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO ROCHA SILVA em 18/12/2024 23:59.

01/04/2026, 10:03

Decorrido prazo de CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DA BAHIA - CAU - BA em 18/12/2024 23:59.

01/04/2026, 10:03

Publicado Intimação em 27/11/2024.

01/04/2026, 06:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 06:49

Arquivado Definitivamente

04/02/2025, 15:40

Baixa Definitiva

04/02/2025, 15:40

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [3 REGIAO] em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 03:20

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [3 REGIAO] em 21/02/2024 23:59.

26/01/2025, 03:38

Decorrido prazo de CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DA BAHIA - CAU - BA em 21/02/2024 23:59.

20/01/2025, 14:57

Todas as movimentações(62)

Decorrido prazo de CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DA BAHIA - CAU - BA em 23/09/2024 23:59.

18/04/2026, 20:06

Decorrido prazo de CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DA BAHIA - CAU - BA em 23/09/2024 23:59.

18/04/2026, 17:16

Publicado Despacho em 05/08/2024.

18/04/2026, 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 14:39

Decorrido prazo de CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DA BAHIA - CAU - BA em 18/12/2024 23:59.

01/04/2026, 10:08

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO ROCHA SILVA em 18/12/2024 23:59.

01/04/2026, 10:08

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO ROCHA SILVA em 18/12/2024 23:59.

01/04/2026, 10:03

Decorrido prazo de CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DA BAHIA - CAU - BA em 18/12/2024 23:59.

01/04/2026, 10:03

Publicado Intimação em 27/11/2024.

01/04/2026, 06:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 06:49

Arquivado Definitivamente

04/02/2025, 15:40

Baixa Definitiva

04/02/2025, 15:40

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [3 REGIAO] em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 03:20

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [3 REGIAO] em 21/02/2024 23:59.

26/01/2025, 03:38

Decorrido prazo de CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DA BAHIA - CAU - BA em 21/02/2024 23:59.

20/01/2025, 14:57

Mandado devolvido Positivamente

10/12/2024, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Executado: Celso Jorge Meira Exequente: Conselho Regional De Engenharia Arquitetura E Agronomia [3 Regiao] Advogado: Jose Antonio Rocha Silva (OAB:BA9269) Exequente: Conselho De Arquitetura E Urbanismo Da Bahia - Cau - Ba Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000104-09.2000.8.05.0153 Órgão Julgador: 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [3 REGIAO] e outros (2) Advogado(s): JOSE ANTONIO ROCHA SILVA (OAB:BA9269) EXECUTADO: CELSO JORGE MEIRA Advogado(s): SENTENÇA Determinou-se a intimação do(a) autor(a) para que manifestasse interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção. No entanto, apesar de intimado(a) o(a) Autor(a) deixou transcorrer o prazo sem qualquer providência. Desse modo, verifica-se que o processo encontra-se paralisado sem que a parte adote a providência que lhe cabe, no caso, trazer aos autos as informações necessárias ao deslinde do feito, bem como, atender ao chamado judicial, pois intimada deixou transcorrer o prazo sem qualquer manifestação. Sendo assim, em face da caracterização do abandono da causa, bem como, em virtude da desídia do(a) Autor(a) em promover a regular tramitação do feito, impõe-se a extinção do processo. Por conseguinte, JULGO, por sentença, extinto o processo, sem julgamento do mérito, com fulcro no artigo 485, II e III, do Código de Processo Civil. Sem custas. Sem honorários. R.I.C. Transitado em julgado, arquive-se com baixa na distribuição. LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA/BA, data do sistema. ANTONIO CARLOS DO ESPÍRITO SANTO FILHO JUIZ DE DIREITO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA INTIMAÇÃO 0000104-09.2000.8.05.0153 Execução Fiscal Jurisdição: Livramento De Nossa Senhora

29/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Celso Jorge Meira Exequente: Conselho Regional De Engenharia Arquitetura E Agronomia [3 Regiao] Advogado: Jose Antonio Rocha Silva (OAB:BA9269) Exequente: Conselho De Arquitetura E Urbanismo Da Bahia - Cau - Ba Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000104-09.2000.8.05.0153 Órgão Julgador: 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [3 REGIAO] e outros (2) Advogado(s): JOSE ANTONIO ROCHA SILVA (OAB:BA9269) EXECUTADO: CELSO JORGE MEIRA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA DESPACHO 0000104-09.2000.8.05.0153 Execução Fiscal Jurisdição: Livramento De Nossa Senhora Trata-se de execução fiscal apresentada há mais de 10 (dez) anos, com última movimentação processual há mais de 06 (seis) meses. Em consonância com o princípio da cooperação, intime-se o exequente, para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer diligência útil para o deslinde processual, a quitação da dívida, apresentando cálculo atualizado, requeira suspensão (nos termos do art. 921, III, do CPC) ou extinção do feito. Após, retornem os autos conclusos para tomada de decisão. Cumpra-se. LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA/BA, data do sistema. ANTONIO CARLOS DO ESPÍRITO SANTO FILHO JUIZ DE DIREITO

28/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

25/11/2024, 18:22

Expedição de intimação.

25/11/2024, 18:22

Expedição de despacho.

25/11/2024, 16:39

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

25/11/2024, 16:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Celso Jorge Meira Exequente: Conselho Regional De Engenharia Arquitetura E Agronomia [3 Regiao] Advogado: Jose Antonio Rocha Silva (OAB:BA9269) Exequente: Conselho De Arquitetura E Urbanismo Da Bahia - Cau - Ba Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000104-09.2000.8.05.0153 Órgão Julgador: 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [3 REGIAO] e outros (2) Advogado(s): JOSE ANTONIO ROCHA SILVA (OAB:BA9269) EXECUTADO: CELSO JORGE MEIRA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA DESPACHO 0000104-09.2000.8.05.0153 Execução Fiscal Jurisdição: Livramento De Nossa Senhora Trata-se de execução fiscal apresentada há mais de 10 (dez) anos, com última movimentação processual há mais de 06 (seis) meses. Em consonância com o princípio da cooperação, intime-se o exequente, para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer diligência útil para o deslinde processual, a quitação da dívida, apresentando cálculo atualizado, requeira suspensão (nos termos do art. 921, III, do CPC) ou extinção do feito. Após, retornem os autos conclusos para tomada de decisão. Cumpra-se. LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA/BA, data do sistema. ANTONIO CARLOS DO ESPÍRITO SANTO FILHO JUIZ DE DIREITO

18/11/2024, 00:00

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [3 REGIAO] em 30/09/2024 23:59.

12/11/2024, 22:22

Conclusos para julgamento

12/11/2024, 20:23

Expedição de despacho.

12/11/2024, 20:21

Expedição de despacho.

01/08/2024, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2024, 16:28

Conclusos para julgamento

03/05/2024, 14:25

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [3 REGIAO] em 20/02/2024 23:59.

04/03/2024, 21:11

Decorrido prazo de CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DA BAHIA - CAU - BA em 20/02/2024 23:59.

04/03/2024, 21:11

Publicado Despacho em 24/01/2024.

07/02/2024, 22:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

07/02/2024, 22:18

Publicado Despacho em 24/01/2024.

26/01/2024, 21:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 21:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/01/2024, 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/01/2024, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2024, 16:22

Conclusos para despacho

04/05/2023, 13:45

Decorrido prazo de CELSO JORGE MEIRA em 01/03/2023 23:59.

29/04/2023, 09:22

Decorrido prazo de CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DA BAHIA - CAU - BA em 23/01/2023 23:59.

01/03/2023, 20:45

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [3 REGIAO] em 23/01/2023 23:59.

01/03/2023, 20:45

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ARQUITETURA E ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA / CREA-BA em 23/01/2023 23:59.

01/03/2023, 20:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

15/02/2023, 20:21

Publicado Intimação em 18/11/2022.

15/02/2023, 20:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/02/2023, 07:22

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

01/02/2023, 07:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/01/2023, 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/11/2022, 15:49

Expedição de intimação.

17/11/2022, 15:49

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/11/2022, 15:41

Outras Decisões

09/07/2022, 18:31

Conclusos para decisão

13/06/2022, 11:10

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

09/06/2022, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2022, 17:51

Conclusos para despacho

15/10/2020, 13:49

Devolvidos os autos

09/07/2019, 18:55

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL

08/07/2019, 12:29

CONCLUSÃO

23/05/2016, 10:12

DOCUMENTO

24/11/2015, 13:47

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

09/10/2015, 14:11

CONCLUSÃO

03/03/2009, 12:00

Documentos

Sentença

•25/11/2024, 16:39

Despacho

•01/08/2024, 11:16

Despacho

•17/07/2024, 16:28

Despacho

•23/01/2024, 07:34

Despacho

•20/01/2024, 16:22

Decisão

•09/07/2022, 18:31

Decisão

•07/06/2022, 17:51