Embargos de Declaração Cível 0001084-55.2010.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/01/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Ângelo Jeronimo e Silva Vita

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 1ª V de Fazenda Publica de Camaçari 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Ângelo Jeronimo e Silva Vita

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Autor

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

Advogados / Representantes

WASHINGTON DE OLIVEIRA LUZ

OAB/BA 18428·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Autor

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSS

Terceiro

EDELZUITA SANTIAGO

CPF

Reu

ALISSON ALVES SENTOSE

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/07/2022, 14:26

Baixa Definitiva

19/07/2022, 14:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2022 23:59.

08/07/2022, 03:07

Decorrido prazo de EDELZUITA SANTIAGO em 06/06/2022 23:59.

08/06/2022, 01:58

Expedição de Certidão.

22/05/2022, 03:17

Publicado Ementa em 13/05/2022.

14/05/2022, 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022

14/05/2022, 04:49

Juntada de Petição de petição

12/05/2022, 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/05/2022, 18:45

Embargos de Declaração Acolhidos

03/05/2022, 23:30

Deliberado em sessão - julgado

03/05/2022, 18:40

Expedição de Certidão.

30/04/2022, 00:16

Expedição de Certidão.

30/04/2022, 00:15

Juntada de Petição de petição

20/04/2022, 17:14

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 10:45

Todas as movimentações(29)

Arquivado Definitivamente

19/07/2022, 14:26

Baixa Definitiva

19/07/2022, 14:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2022 23:59.

08/07/2022, 03:07

Decorrido prazo de EDELZUITA SANTIAGO em 06/06/2022 23:59.

08/06/2022, 01:58

Expedição de Certidão.

Documentos

Acórdão

•03/05/2022, 23:30

Despacho

•26/01/2022, 12:10

22/05/2022, 03:17

Publicado Ementa em 13/05/2022.

14/05/2022, 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022

14/05/2022, 04:49

Juntada de Petição de petição

12/05/2022, 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/05/2022, 18:45

Embargos de Declaração Acolhidos

03/05/2022, 23:30

Deliberado em sessão - julgado

03/05/2022, 18:40

Expedição de Certidão.

30/04/2022, 00:16

Expedição de Certidão.

30/04/2022, 00:15

Juntada de Petição de petição

20/04/2022, 17:14

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 10:45

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 10:35

Incluído em pauta para 03/05/2022 13:30:00 Sala 04 de Sessões.

19/04/2022, 10:24

Solicitado dia de julgamento

10/04/2022, 14:49

Conclusos #Não preenchido#

07/03/2022, 21:08

Juntada de certidão

07/03/2022, 21:08

Decorrido prazo de EDELZUITA SANTIAGO em 18/02/2022 23:59.

02/03/2022, 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/02/2022 23:59.

02/03/2022, 00:11

Publicado Despacho em 27/01/2022.

28/01/2022, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

28/01/2022, 01:18

Expedição de Certidão.

27/01/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/01/2022, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2022, 12:09

Conclusos #Não preenchido#

07/01/2022, 10:43

Distribuído por dependência

07/01/2022, 10:43

Despacho

•26/01/2022, 12:09