Execução Fiscal 0001413-73.2012.8.05.0079 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/05/2013

Valor da Causa

R$ 1.205,04

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Eunápolis

Partes do Processo

MUNICIPIO DE EUNAPOLIS

CNPJ

Autor

HAMILTON FERNANDES RALILE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de HAMILTON FERNANDES RALILE em 26/11/2024 23:59.

04/04/2026, 16:09

Decorrido prazo de HAMILTON FERNANDES RALILE em 26/11/2024 23:59.

04/04/2026, 14:38

Decorrido prazo de HAMILTON FERNANDES RALILE em 26/11/2024 23:59.

04/04/2026, 14:31

Publicado Despacho em 18/11/2024.

04/04/2026, 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 14:03

Juntada de certidão

01/09/2025, 12:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 15/05/2025 23:59.

20/05/2025, 19:16

Arquivado Definitivamente

17/03/2025, 11:44

Baixa Definitiva

17/03/2025, 11:44

Expedição de decisão.

17/03/2025, 11:42

Expedição de citação.

19/12/2024, 11:22

Processo Suspenso por Execução Frustrada

19/12/2024, 11:22

Conclusos para decisão

19/12/2024, 10:56

Juntada de Petição de pedido de suspensão pelo artigo 40

19/12/2024, 10:49

Conclusos para decisão

19/12/2024, 10:49

Todas as movimentações(66)

Decorrido prazo de HAMILTON FERNANDES RALILE em 26/11/2024 23:59.

04/04/2026, 16:09

Decorrido prazo de HAMILTON FERNANDES RALILE em 26/11/2024 23:59.

04/04/2026, 14:38

Decorrido prazo de HAMILTON FERNANDES RALILE em 26/11/2024 23:59.

04/04/2026, 14:31

Publicado Despacho em 18/11/2024.

04/04/2026, 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Decisão

•17/03/2025, 11:42

Decisão

•19/12/2024, 11:22

04/04/2026, 14:03

Juntada de certidão

01/09/2025, 12:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 15/05/2025 23:59.

20/05/2025, 19:16

Arquivado Definitivamente

17/03/2025, 11:44

Baixa Definitiva

17/03/2025, 11:44

Expedição de decisão.

17/03/2025, 11:42

Expedição de citação.

19/12/2024, 11:22

Processo Suspenso por Execução Frustrada

19/12/2024, 11:22

Conclusos para decisão

19/12/2024, 10:56

Juntada de Petição de pedido de suspensão pelo artigo 40

19/12/2024, 10:49

Conclusos para decisão

19/12/2024, 10:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 02/12/2024 23:59.

07/12/2024, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2024, 16:33

Expedição de citação.

26/11/2024, 16:33

Conclusos para despacho

26/11/2024, 08:10

Mandado devolvido Negativamente

20/11/2024, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0001413-73.2012.8.05.0079. Executado: Hamilton Fernandes Ralile Exequente: Municipio De Eunapolis Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUNÁPOLIS PROCESSO: 0001413-73.2012.8.05.0079 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE EUNAPOLIS Advogado(s): EXECUTADO: HAMILTON FERNANDES RALILE Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS DESPACHO 0001413-73.2012.8.05.0079 Execução Fiscal Jurisdição: Eunapolis Vistos. Fica convertido em penhora o bloqueio de valores via SISBAJUD. Intime-se a parte executada por oficial de justiça para, querendo, opor embargos à execução, em autos apensos, no prazo de 30 dias. ROBERTO COSTA DE FREITAS JÚNIOR Juiz de Direito Lisandra Medeiros de Souza Analista Judiciária

18/11/2024, 00:00

Expedição de citação.

13/11/2024, 10:26

Juntada de Mandado

13/11/2024, 10:25

Expedição de despacho.

13/11/2024, 10:03

Expedição de despacho.

11/11/2024, 20:20

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2024, 20:20

Conclusos para decisão

23/10/2024, 10:57

Juntada de certidão

23/10/2024, 10:56

Juntada de informação

29/07/2024, 15:13

Expedição de despacho.

01/04/2024, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2024, 09:03

Conclusos para despacho

04/12/2023, 08:46

Juntada de certidão

04/12/2023, 08:45

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

21/09/2023, 15:11

Expedição de despacho.

28/07/2023, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2023, 09:30

Conclusos para despacho

01/09/2022, 08:39

Juntada de certidão

04/02/2022, 09:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/11/2021, 16:32

Expedição de citação.

19/10/2021, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2020, 07:21

Conclusos para despacho

26/08/2020, 12:42

Juntada de Petição de petição

26/08/2020, 11:43

Juntada de certidão

12/08/2020, 15:38

Expedição de intimação via Sistema.

24/03/2020, 12:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 12/04/2019 23:59:59.

25/05/2019, 05:20

Expedição de intimação.

14/02/2019, 10:39

Publicação

22/07/2015, 00:00

Recebimento

25/02/2015, 00:00

Remessa

24/02/2015, 00:00

Recebimento

23/02/2015, 00:00

Remessa

19/02/2015, 00:00

Expedição de documento

12/02/2015, 00:00

Incompetência

09/02/2015, 00:00

Publicação

09/09/2013, 00:00

Publicação

09/09/2013, 00:00

Incompetência

05/09/2013, 00:00

Incompetência

05/09/2013, 00:00

Mandado

19/07/2012, 00:00

Documento

19/07/2012, 00:00

Mandado

09/07/2012, 00:00

Expedição de documento

18/06/2012, 00:00

Conclusão

06/06/2012, 00:00

Mero expediente

06/06/2012, 00:00

Distribuição

09/05/2012, 00:00

Protocolo de Petição

09/05/2012, 00:00

Despacho

•26/11/2024, 16:33

Despacho

•13/11/2024, 10:03

Despacho

•11/11/2024, 20:20

Despacho

•01/04/2024, 09:03

Despacho

•28/07/2023, 12:47

Despacho

•09/05/2023, 09:30

Despacho

•31/08/2020, 07:21

Decisão

•07/07/2015, 11:59

Decisão

•07/07/2015, 11:59

Despacho

•07/07/2015, 11:59

Ato Ordinatório

•07/07/2015, 11:54

Decisão

•09/02/2015, 17:40

Decisão

•05/09/2013, 15:57

Todos os documentos(16)

Decisão

•17/03/2025, 11:42

Decisão

•19/12/2024, 11:22

Despacho

•26/11/2024, 16:33

Despacho

•13/11/2024, 10:03

Despacho

•11/11/2024, 20:20

Despacho

•01/04/2024, 09:03

Despacho

•28/07/2023, 12:47

Despacho

•09/05/2023, 09:30

Despacho

•31/08/2020, 07:21

Decisão

•07/07/2015, 11:59

Decisão

•07/07/2015, 11:59

Despacho

•07/07/2015, 11:59

Ato Ordinatório

•07/07/2015, 11:54

Decisão

•09/02/2015, 17:40

Decisão

•05/09/2013, 15:57

Decisão

•05/09/2013, 15:21