Agravo em Recurso Especial 0063593-10.2008.8.05.0001 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0063593-10.2008.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

01/09/2025, 16:43

Transitado em Julgado em 26/08/2025

01/09/2025, 16:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/07/2025 Petição Nº 498129/2025 - EDcl

29/07/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/07/2025, 01:01

Embargos de Declaração de IME INSTITUTO METROPOLITANO DE ENSINO LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00498129 - EDcl no AREsp 2908996

24/07/2025, 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0498129 - EDcl no AREsp 2908996 - Publicação prevista para 29/07/2025

24/07/2025, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

07/07/2025, 19:00

Juntada de Certidão : Em cumprimento ao r. despacho de fl.375, certifico que a vista à parte recorrente para manifestação acerca de vício certificado nos autos foi disponibilizada no DJEN em 29/04/2025 e considerada publicada em 30/04/2025, em nome dos advogados HERNANI LOPES DE SÁ NETO, OAB/BA 015502, SAULO VELOSO SILVA, OAB/15028 e RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA OAB/BA 0015462, conforme consta no sítio eletrônico do CNJ e certificada às fls. 311

07/07/2025, 18:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2025

03/07/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/07/2025, 01:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2025

30/06/2025, 22:20

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

30/06/2025, 22:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

16/06/2025, 17:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 543579/2025

13/06/2025, 14:41

Protocolizada Petição 543579/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/06/2025

13/06/2025, 14:28

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/07/2025, 20:00

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•30/06/2025, 22:20

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Transitado em Julgado em 26/08/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/07/2025 Petição Nº 498129/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Embargos de Declaração de IME INSTITUTO METROPOLITANO DE ENSINO LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00498129 - EDcl no AREsp 2908996

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0498129 - EDcl no AREsp 2908996 - Publicação prevista para 29/07/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2025

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 543579/2025

Protocolizada Petição 543579/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/06/2025

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