Execução Fiscal 0502155-37.2017.8.05.0250 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/12/2017

Valor da Causa

R$ 2.425,58

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública da Comarca de Simões Filho

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

CNPJ

Autor

CONSELHO TUTELAR DE SIMOES FILHO

Terceiro

PREFEITO MUNICIPAL DE SIMOES FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

Terceiro

SIMOES FILHO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO DE SOUZA CARVALHO FILHO

OAB/BA 37483·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

CNPJ

Autor

CONSELHO TUTELAR DE SIMOES FILHO

Terceiro

PREFEITO MUNICIPAL DE SIMOES FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

Terceiro

SIMOES FILHO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

JOSE JORGE SOUZA SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 15/05/2026 23:59.

17/05/2026, 05:08

Decorrido prazo de JOSE JORGE SOUZA SANTOS em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 03:52

Decorrido prazo de JOSE JORGE SOUZA SANTOS em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 03:48

Decorrido prazo de JOSE JORGE SOUZA SANTOS em 09/12/2024 23:59.

05/04/2026, 00:18

Publicado Decisão em 14/11/2024.

04/04/2026, 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 20:14

Publicado Despacho em 19/03/2026.

19/03/2026, 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/03/2026, 07:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 10:38

Expedição de intimação.

17/03/2026, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2025, 15:49

Expedição de decisão.

18/12/2025, 15:49

Conclusos para decisão

04/07/2025, 08:22

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 17:38

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 18:33

Todas as movimentações(33)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 15/05/2026 23:59.

17/05/2026, 05:08

Decorrido prazo de JOSE JORGE SOUZA SANTOS em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 03:52

Decorrido prazo de JOSE JORGE SOUZA SANTOS em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 03:48

Decorrido prazo de JOSE JORGE SOUZA SANTOS em 09/12/2024 23:59.

05/04/2026, 00:18

Publicado Decisão em 14/11/2024.

Documentos

Despacho

•17/03/2026, 10:38

Despacho

•18/12/2025, 15:49

04/04/2026, 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 20:14

Publicado Despacho em 19/03/2026.

19/03/2026, 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/03/2026, 07:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 10:38

Expedição de intimação.

17/03/2026, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2025, 15:49

Expedição de decisão.

18/12/2025, 15:49

Conclusos para decisão

04/07/2025, 08:22

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 17:38

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 18:33

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 11:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Simoes Filho Advogado: Antonio De Souza Carvalho Filho (OAB:BA37483) Executado: Jose Jorge Souza Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0502155-37.2017.8.05.0250 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SIMOES FILHO Advogado(s): ANTONIO DE SOUZA CARVALHO FILHO (OAB:BA37483) EXECUTADO: JOSE JORGE SOUZA SANTOS Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO DECISÃO 0502155-37.2017.8.05.0250 Execução Fiscal Jurisdição: Simões Filho Vistos, etc. Encaminhe-se para o arquivo provisório até o fim do prazo do § 4º do art. 40 da Lei 6830/80. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Atribuo a este decisum FORÇA DE MANDADO, OFÍCIO E CARTA. Simões Filho–BA, data da assinatura eletrônica. VALNEI MOTA ALVES DE SOUZA Juiz de Direito

18/11/2024, 00:00

Expedição de decisão.

12/11/2024, 18:10

Expedição de ato ordinatório.

14/10/2024, 14:40

Proferidas outras decisões não especificadas

14/10/2024, 14:40

Conclusos para decisão

19/10/2023, 14:06

Expedição de Certidão.

19/10/2023, 14:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 20/07/2023 23:59.

22/07/2023, 08:31

Ato ordinatório praticado

03/07/2023, 18:13

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 05:12

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 05:12

Expedição de documento

06/06/2022, 00:00

Provisório

27/05/2022, 00:00

Expedição de documento

27/04/2022, 00:00

Publicação

12/02/2020, 00:00

Por decisão judicial

10/02/2020, 00:00

Petição

31/01/2020, 00:00

Mero expediente

30/01/2018, 00:00

Decisão

•12/11/2024, 18:10

Decisão

•14/10/2024, 14:40

Ato Ordinatório

•03/07/2023, 18:13

Decisão

•10/02/2020, 13:25

Ato Ordinatório

•12/12/2019, 16:06

Ato Ordinatório

•15/08/2019, 17:15

Despacho

•30/01/2018, 11:42