IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal
TJBA
1° Grau
Arquivado
Data de Distribuição
08/01/2024
Valor da Causa
R$ 803,52
Órgão julgador
V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Guaratinga
Partes do Processo
MUNICIPIO DE GUARATINGA
CNPJ
Autor
GUARATINGA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
Terceiro
ALDAIR FERREIRA MATOS
Terceiro
ALDAIR FERREIRA MATOS
Reu
Advogados / Representantes
LUISA DULTRA DE SOUZA
OAB/BA 44540·CPF·Representa: Autor
SAVIO MAHMED QASEM MENIN
OAB/BA 22274·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Arquivado Definitivamente
24/03/2026, 12:51
Baixa Definitiva
24/03/2026, 12:51
Transitado em Julgado em 17/04/2026
24/03/2026, 12:51
Juntada de Petição de petição
04/03/2026, 12:15
Expedição de intimação.
24/02/2026, 15:09
Extinto o processo por desistência
28/01/2026, 13:11
Conclusos para julgamento
17/09/2025, 11:55
Juntada de Petição de petição
23/07/2025, 16:27
Comunicação eletrônica
15/06/2025, 12:46
Comunicação eletrônica
15/06/2025, 12:46
Proferido despacho de mero expediente
15/06/2025, 12:46
Conclusos para despacho
12/06/2025, 07:32
Juntada de Petição de certidão
20/11/2024, 20:04
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/11/2024, 20:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Exequente: Municipio De Guaratinga Advogado: Luisa Dultra De Souza (OAB:BA44540) Advogado: Savio Mahmed Qasem Menin (OAB:BA22274)
Executado: Aldair Ferreira Matos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE GUARATINGA EXECUÇÃO FISCAL n. 8000029-83.2024.8.05.0089
EXEQUENTE: MUNICIPIO DE GUARATINGA Representante(s): LUISA DULTRA DE SOUZA (OAB:BA44540), SAVIO MAHMED QASEM MENIN (OAB:BA22274)
EXECUTADO: ALDAIR FERREIRA MATOS Representante(s): ATO ORDINATÓRIO A audiência de conciliação será realizada na modalidade virtual, no dia 21/11/2024 às 08h00min. As partes e Advogados deverão acessar o link: https://call.lifesizecloud.com/22522155 correspondente à sala virtual em que serão recepcionados pelo conciliador(a) que conduzirá o ato. Caso não possuam acesso à internet, as partes poderão utilizar a sala disponibilizada no Fórum de Guaratinga para a participação na audiência. As informações sobre a plataforma a ser utilizada constam no manual de uso que pode ser acessado no link: https://www.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/Manual-LifeSize-Convidado-Desktop-1.pdf Em caso de dúvidas ou intercorrências com a plataforma Lifesize, as partes ou advogados deverão entrar em contato através dos números (73) 3277-2273 ou (71) 98324-5822 (Whatsapp). Guaratinga/BA, 08 de Novembro de 2024. Izabela Ferreira Costa Servidora cedida do Município de Guaratinga ao Tribunal de Justiça por Termo de Cooperação.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE GUARATINGA INTIMAÇÃO 8000029-83.2024.8.05.0089 Execução Fiscal Jurisdição: Guaratinga