Agravo em Recurso Especial 8000341-19.2018.8.05.0138 - TJBA | JusConsulta

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Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/09/2025

Valor da Causa

R$ 66.587,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Jaguaquara 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

CONCROD CONCESSIONARIA DE RODOVIAS LTDA.

CNPJ

Autor

ELMA NOVAES SOUZA DE ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA 17023·CPF·Representa: Autor

MARCO ANTONIO GOULART LANES

OAB/BA 41977·CPF·Representa: Autor

ADSON PIRES NOVAES JUNIOR

OAB/BA 11620·CPF·Representa: Réu

AILTON CEZARINO DE NOVAES

OAB/BA 11239·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

27/10/2025, 15:13

Transitado em Julgado em 27/10/2025

27/10/2025, 15:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2025

03/10/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/10/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/10/2025

30/09/2025, 20:40

Não conhecido o recurso de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A

30/09/2025, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/09/2025, 11:57

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/09/2025, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

26/08/2025, 13:56

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/09/2025, 20:40

-

•26/08/2025, 13:55

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•26/08/2025, 13:55

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•26/08/2025, 13:55

-

•26/08/2025, 13:55

-

•26/08/2025, 13:54

-

•26/08/2025, 13:54

-

•26/08/2025, 13:54

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•26/08/2025, 13:54

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•26/08/2025, 13:54

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•26/08/2025, 13:54

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•26/08/2025, 13:54

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•26/08/2025, 13:54