Procedimento Comum Cível 8000443-21.2016.8.05.0135 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenizaçao por Dano MoralResponsabilidade Civil do EmpregadorDIREITO DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/08/2016

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Ituberá

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Titularidade em Provimento 26

Partes do Processo

LIZIANE BERNARDES DA SILVA

CPF

Autor

LIOMARA DA SILVA SANTOS

CPF

Autor

MARILIA NERI DOS SANTOS

CPF

Autor

MARIA DAS GRACAS DA SILVA HORA AMORIM

CPF

Autor

LIBERACI DA SILVA NASCIMENTO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

GINALDY GOMES DO NASCIMENTO COELHO

OAB/BA 43438·CPF·Representa: Autor

NOILDO GOMES DO NASCIMENTO

OAB/BA 37150·CPF·Representa: Autor

ADRIANA GOMES DO NASCIMENTO COELHO

OAB/BA 47604·CPF·Representa: Autor

DIJEANE SILVA COSTA

OAB/BA 25954·CPF·Representa: Réu

VICTOR SANTOS GAMA DA SILVA

OAB/BA 24344·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

LIZIANE BERNARDES DA SILVA

CPF

Autor

LIOMARA DA SILVA SANTOS

CPF

Autor

MARILIA NERI DOS SANTOS

CPF

Autor

MARIA DAS GRACAS DA SILVA HORA AMORIM

CPF

Autor

LIBERACI DA SILVA NASCIMENTO

CPF

Autor

LUCIANA LUZ DOS SANTOS

CPF

Autor

LUIZETE MARIA DOS SANTOS DA SILVA

CPF

Autor

ROZANGELA SANTOS DE JESUS

CPF

Autor

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE ITUBERA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE ITUBERA

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

09/12/2025, 14:34

Ato ordinatório praticado

09/12/2025, 14:27

Decorrido prazo de GINALDY GOMES DO NASCIMENTO COELHO em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 01:50

Decorrido prazo de ADRIANA GOMES DO NASCIMENTO COELHO em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 01:50

Decorrido prazo de ADRIANA GOMES DO NASCIMENTO COELHO em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 01:09

Decorrido prazo de GINALDY GOMES DO NASCIMENTO COELHO em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 01:08

Juntada de Petição de contra-razões

02/10/2025, 20:28

Publicado Intimação em 23/09/2025.

28/09/2025, 01:52

Disponibilizado no DJEN em 22/09/2025

28/09/2025, 01:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/09/2025, 11:50

Expedição de intimação.

19/09/2025, 11:45

Ato ordinatório praticado

19/09/2025, 11:45

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE ITUBERÁ em 03/04/2025 23:59.

08/09/2025, 23:07

Juntada de Petição de apelação

17/03/2025, 10:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/03/2025, 12:29

Todas as movimentações(62)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

09/12/2025, 14:34

Ato ordinatório praticado

09/12/2025, 14:27

Decorrido prazo de GINALDY GOMES DO NASCIMENTO COELHO em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 01:50

Decorrido prazo de ADRIANA GOMES DO NASCIMENTO COELHO em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 01:50

Decorrido prazo de ADRIANA GOMES DO NASCIMENTO COELHO em 21/10/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•09/12/2025, 14:27

Ato Ordinatório

•19/09/2025, 11:45

22/10/2025, 01:09

Decorrido prazo de GINALDY GOMES DO NASCIMENTO COELHO em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 01:08

Juntada de Petição de contra-razões

02/10/2025, 20:28

Publicado Intimação em 23/09/2025.

28/09/2025, 01:52

Disponibilizado no DJEN em 22/09/2025

28/09/2025, 01:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/09/2025, 11:50

Expedição de intimação.

19/09/2025, 11:45

Ato ordinatório praticado

19/09/2025, 11:45

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE ITUBERÁ em 03/04/2025 23:59.

08/09/2025, 23:07

Juntada de Petição de apelação

17/03/2025, 10:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/03/2025, 12:29

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

13/03/2025, 12:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/03/2025, 14:09

Expedição de intimação.

07/03/2025, 11:01

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 11:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Liberaci Da Silva Nascimento Advogado: Ginaldy Gomes Do Nascimento Coelho (OAB:BA43438) Autor: Liomara Da Silva Santos Advogado: Ginaldy Gomes Do Nascimento Coelho (OAB:BA43438) Autor: Liziane Bernardes Da Silva Advogado: Ginaldy Gomes Do Nascimento Coelho (OAB:BA43438) Autor: Luciana Luz Dos Santos Advogado: Ginaldy Gomes Do Nascimento Coelho (OAB:BA43438) Autor: Luizete Maria Dos Santos Da Silva Advogado: Ginaldy Gomes Do Nascimento Coelho (OAB:BA43438) Autor: Maria Das Gracas Da Silva Hora Advogado: Ginaldy Gomes Do Nascimento Coelho (OAB:BA43438) Autor: Marilia Neri Dos Santos Advogado: Ginaldy Gomes Do Nascimento Coelho (OAB:BA43438) Autor: Rozangela Santos De Jesus Advogado: Ginaldy Gomes Do Nascimento Coelho (OAB:BA43438) Reu: Fazenda Pública Municipal De Ituberá Advogado: Dijeane Silva Costa (OAB:BA25954) Advogado: Victor Santos Gama Da Silva (OAB:BA24344) Intimação: Poder Judiciário do Estado da Bahia Vara dos Feitos de Relações de Consumo e Cíveis e Comerciais da Comarca de Ituberá-BA PROCESSO Nº: 8000443-21.2016.8.05.0135 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LIBERACI DA SILVA NASCIMENTO, LIOMARA DA SILVA SANTOS, LIZIANE BERNARDES DA SILVA, LUCIANA LUZ DOS SANTOS, LUIZETE MARIA DOS SANTOS DA SILVA, MARIA DAS GRACAS DA SILVA HORA, MARILIA NERI DOS SANTOS, ROZANGELA SANTOS DE JESUS REU: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE ITUBERÁ DESPACHO Cumpra-se a sentença de id. 223963926, inclusive com a sua publicação, intimação das partes e com a remessa para reexame necessário, observando o prazo para interposição de eventual recurso. Diligências necessárias. Ituberá - BA, data da assinatura eletrônica. Rodolfo Nascimento Barros Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITUBERÁ INTIMAÇÃO 8000443-21.2016.8.05.0135 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ituberá

18/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

13/11/2024, 09:19

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 09:19

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE ITUBERÁ em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 17:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/08/2024, 10:58

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

05/08/2024, 10:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/08/2024, 10:36

Expedição de intimação.

01/08/2024, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2024, 10:55

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE ITUBERÁ em 08/02/2021 23:59:59.

10/02/2021, 14:24

Decorrido prazo de VICTOR SANTOS GAMA DA SILVA em 09/02/2021 23:59:59.

10/02/2021, 14:23

Decorrido prazo de GINALDY GOMES DO NASCIMENTO COELHO em 09/02/2021 23:59:59.

10/02/2021, 14:23

Conclusos para decisão

10/02/2021, 08:38

Juntada de Petição de petição

09/02/2021, 11:27

Decorrido prazo de GINALDY GOMES DO NASCIMENTO COELHO em 09/09/2020 23:59:59.

27/01/2021, 07:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/01/2021, 10:14

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

04/01/2021, 10:13

Publicado Intimação em 16/12/2020.

22/12/2020, 04:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/12/2020, 12:29

Expedição de intimação via Central de Mandados.

15/12/2020, 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/12/2020, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2020, 12:13

Publicado Intimação em 31/08/2020.

19/10/2020, 19:25

Conclusos para decisão

15/09/2020, 10:47

Juntada de Petição de petição

15/09/2020, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/08/2020, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2020, 17:13

Decorrido prazo de GINALDY GOMES DO NASCIMENTO COELHO em 23/10/2018 23:59:59.

24/04/2019, 04:03

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE ITUBERÁ em 09/11/2018 23:59:59.

28/03/2019, 00:12

Juntada de Petição de contestação

23/01/2019, 00:23

Conclusos para decisão

20/12/2018, 13:53

Audiência conciliação realizada para 06/11/2018 10:00.

20/12/2018, 13:52

Publicado Intimação em 08/10/2018.

27/11/2018, 01:17

Juntada de Petição de petição

05/11/2018, 11:44

Juntada de Petição de certidão

11/10/2018, 09:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/10/2018, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/10/2018, 00:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/10/2018, 12:47

Expedição de citação.

04/10/2018, 12:46

Expedição de intimação.

04/10/2018, 12:46

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

28/09/2018, 17:23

Conclusos para decisão

05/08/2016, 11:40

Distribuído por sorteio

05/08/2016, 11:40

Despacho

•31/07/2024, 10:55

Sentença

•19/08/2022, 12:22

Despacho

•08/12/2020, 12:13

Despacho

•27/08/2020, 17:13

Despacho

•28/09/2018, 17:23