Embargos à Execução Fiscal 8000685-55.2019.8.05.0270 - TJBA

Embargos à Execução Fiscal 8000685-55.2019.8.05.0270 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

20/03/2026, 09:44

Juntada de certidão

20/03/2026, 09:44

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 16:18

Determinada a emenda à inicial

11/02/2026, 15:37

Conclusos para julgamento

16/07/2025, 09:47

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 21:10

Publicado Intimação em 11/04/2025.

06/05/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

06/05/2025, 00:44

Classe retificada de EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) para EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)

09/04/2025, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2025, 22:23

Juntada de Petição de petição

20/11/2024, 13:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Embargante: Pulvetec Maquinas Agricolas Ltda - Me Advogado: Tassio Ricardo Costa Almeida (OAB:BA40791) Embargado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UTINGA Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 8000685-55.2019.8.05.0270 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UTINGA EMBARGANTE: PULVETEC MAQUINAS AGRICOLAS LTDA - ME Advogado(s): TASSIO RICARDO COSTA ALMEIDA (OAB:BA40791) EMBARGADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UTINGA INTIMAÇÃO 8000685-55.2019.8.05.0270 Embargos À Execução Jurisdição: Utinga Vistos, etc. De acordo com o art. 914, §1º do Código de Processo Civil, "Os embargos à execução serão distribuídos por dependência, autuados em apartado e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, que poderão ser declaradas autênticas pelo próprio advogado, sob sua responsabilidade pessoal". Por isso, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de rejeição, caberá à parte embargante emendar a petição inicial, trazendo aos autos as cópias das principais peças da ação executiva, em especial, da CDA. Ainda, intime-se o embargante para o recolhimento das custas judiciais, sob pena de não apreciação dos embargos. Em caso de inércia, tornem conclusos para extinção. Cumpra-se. (assinatura eletrônica) GILMAR FRANÇA SANTOS Juiz Substituto

18/11/2024, 00:00

Conclusos para julgamento

13/11/2024, 08:57

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 11:12

Publicado Intimação em 04/09/2024.

10/09/2024, 11:57

Documentos

Decisão

•11/02/2026, 15:37

Despacho

•05/02/2025, 22:23

—

Partes do Processo(12)

Conclusos para despacho

Juntada de certidão

Juntada de Petição de petição

Determinada a emenda à inicial

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 11/04/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

Classe retificada de EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) para EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Petição de petição

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 04/09/2024.

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