Procedimento Comum Cível 8001814-89.2017.8.05.0036 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8001814-89.2017.8.05.0036 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: Transmissora Jose Maria De Macedo De Eletricidade S.a. Advogado: Rossana Daly De Oliveira Fonseca (OAB:BA58554) Reu: Claudio Borges Advogado: Ramon Alves De Brito (OAB:BA23061) Reu: Alexandrina Dos Santos Borges Advogado: Ramon Alves De Brito (OAB:BA23061) Intimação: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE CAETITÉ-BA Fórum César Zama, S/N. Rua Doutor Vanni Moreira Silveira Lima - Bairro Santa Rita - Caetité-BA CEP: 46.400-000 / Fone (77)34541911 Processo Nº: 8001814-89.2017.8.05.0036 Ação: [Servidão] REQUERENTE(es):TRANSMISSORA JOSE MARIA DE MACEDO DE ELETRICIDADE S.A. Nome: TRANSMISSORA JOSE MARIA DE MACEDO DE ELETRICIDADE S.A. Endereço: Avenida Presidente Wilson, 231, sala 1701, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20030-021 REQUERIDOS: CLÁUDIO BORGES, ALEXANDRINA DOS SANTOS BORGES Nome: CLÁUDIO BORGES Endereço: Praça da Igreja, Centro, Brejinho das Ametistas (Caetité) - BA - CEP: 46405-000 Nome: ALEXANDRINA DOS SANTOS BORGES Endereço: Praça da Igreja, Centro, Brejinho das Ametistas (Caetité) - BA - CEP: 46405-000 DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8001814-89.2017.8.05.0036 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Caetité Vistos, etc. Considerando ser fato notório e público o falecimento do Sr. Cláudio Borges, parte ré nos presentes autos, determino a SUSPENSÃO da presente ação, com fundamento no art. 313, I, do Código de Processo Civil. Após, intime-se a autora para que promova a citação do respectivo espólio, de quem for sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, no prazo de 2 (dois) meses, conforme dispõe o art. 313, § 2º, I do CPC. Advindo manifestação aos autos ou certificado o decurso do prazo acima, façam-me os autos conclusos. Sirva a presente decisão como mandado, carta, ofício, caso necessário. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se, com urgência. Caetité/BA, 8 de agosto de 2024. BEL. JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO Juiz de Direito Titular

18/11/2024, 00:00

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Partes do Processo(10)

Decorrido prazo de RAMON ALVES DE BRITO em 28/07/2025 23:59.

Publicado Intimação em 07/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Decorrido prazo de ALEXANDRINA DOS SANTOS BORGES em 03/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de RAMON ALVES DE BRITO em 03/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de CLAUDIO BORGES em 03/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA em 03/03/2026 23:59.

Publicado Intimação em 10/02/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

Publicado Intimação em 10/02/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

Publicado Intimação em 10/02/2026.

Todas as movimentações(160)