Execução Fiscal 8002659-50.2021.8.05.0079 - TJBA

Execução Fiscal 8002659-50.2021.8.05.0079 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de FERNANDES E ALTOE LEITE E DERIVADOS LTDA em 10/12/2024 23:59.

03/04/2026, 23:59

Decorrido prazo de FERNANDES E ALTOE LEITE E DERIVADOS LTDA em 10/12/2024 23:59.

03/04/2026, 18:50

Publicado Decisão em 18/11/2024.

03/04/2026, 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 18:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 18:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Eunapolis Executado: Fernandes E Altoe Leite E Derivados Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8002659-50.2021.8.05.0079 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE EUNAPOLIS Advogado(s): EXECUTADO: FERNANDES E ALTOE LEITE E DERIVADOS LTDA Advogado(s): DECISÃO Suspendo o processo à luz do artigo 40 da Lei 6.830/80. Registre-se que, transcorrido o prazo prescricional, sem qualquer informação de causa suspensiva ou interruptiva, bem como sem qualquer efetivo impulsionamento do processo, a presente Execução Fiscal será extinta pela prescrição. Intimem-se. Com força de mandado. Eunápolis/BA. 05 de novembro de 2024. Roberto Costa de Freitas Júnior Juiz de Direito assinado eletronicamente Erilton Dundas Chaves Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS DECISÃO 8002659-50.2021.8.05.0079 Execução Fiscal Jurisdição: Eunapolis

18/11/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

13/11/2024, 09:51

Baixa Definitiva

13/11/2024, 09:51

Expedição de decisão.

13/11/2024, 09:50

Expedição de ato ordinatório.

11/11/2024, 20:18

Processo Suspenso por Execução Frustrada

11/11/2024, 20:18

Conclusos para decisão

22/10/2024, 08:01

Juntada de certidão

22/10/2024, 08:01

Juntada de Petição de pedido de suspensão pelo artigo 40

21/10/2024, 13:49

Expedição de ato ordinatório.

22/08/2024, 07:55

Documentos

Decisão

•13/11/2024, 09:49

Decisão

•11/11/2024, 20:18

—

Decorrido prazo de FERNANDES E ALTOE LEITE E DERIVADOS LTDA em 10/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de FERNANDES E ALTOE LEITE E DERIVADOS LTDA em 10/12/2024 23:59.

Publicado Decisão em 18/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 16/12/2024 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de decisão.

Expedição de ato ordinatório.

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Conclusos para decisão

Juntada de certidão

Juntada de Petição de pedido de suspensão pelo artigo 40

Expedição de ato ordinatório.

Todas as movimentações(35)